DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400245
245
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Técnica e Preço.
O Municipio de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 8:30h dia
23/09/2025, no
endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica
objetivando a concessão onerosa de direito real de uso de imóvel público, localizado no
distrito industrial, para fins de implantação de atividades empresariais de indústria,
comércio e/ou serviços, conforme Lei Municipal Autorizativa nº 3/2025.
Fronteira/MG, 1º de agosto de 2025
ÂNGELA NUNES
Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento
Ec o n ô m i c o
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
REGISTRO DE PREÇOS,"MENOR PREÇO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que
será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025, SOBRE O
REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES,
PARA
ATENDER
DIVERSAS SECRETARIAS
E
SETORES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. A ser realizado na data 15/08/2025 às 09h00min, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de
reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira,
Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min às 16h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444.
E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br /
Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
Goiabeira - MG, 1º de agosto de 2025.
ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo 060/2025, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na locação de estruturas e na prestação de serviços de apoio para a
realização de festas, eventos culturais, esportivos e comemorativos promovidos ou
apoiados pelo Município de Guiricema/MG, incluindo tendas, sonorização, iluminação,
geradores, banheiros químicos, barricadas, pórticos, camarins, efeitos especiais, segurança,
brigadistas, equipe de apoio e alimentação, conforme especificações estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do
município www.guiricema.mg.gov.br
GUIRICEMA-MG, 1º de agosto de 2025.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 114/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 079/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A AQUISIÇÃO DE VASOS SANITARIOS INFANTIS E BANCOS DE CONCRETO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 19/08/2025 às 13:00 horas na
sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no
PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 1º de agosto de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 118/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 083/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE
PACIENTE DE HEMODIALISE DA ZONA RURAL PARA A CIDADE, PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 19/08/2025 às 10:00 horas na sede
da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no
PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 1º de agosto de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 123/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 088/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
PRESTADOR DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM SAÚDE, VOLTADOS PARA A GESTÃO DOS
PROGRAMAS: SAI, BPMAG, SCNES, FPO, SISAB, PPI, CIHA, SIHD, FOLHA DE PONTO,
TRANSMISSOR DATASUS, CADWEB, COREN, CREFITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 19/08/2025 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 1º de agosto de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 113/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 078/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE SAUDE. Abertura
dia 19/08/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no
site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 1º de agosto de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Inexigibilidade 013/2025 - Objeto: contratualização com a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Itanhandu para execução se serviços especializados de reabilitação
em deficiência intelectual (SERDI) da rede de cuidado à pessoa com deficiência do SUS e
a adesão ao programa de intervenção precoce avançado (PIPA). Autorização, Adjudicação
e Homologação: 31/07/2025. Contrato n° 107/2025 - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida,
CNPJ 17.904.913/0001-35, Itanhandu/MG. Valor: R$ 1.935.883,20. Data: 01/08/2025.
Vigência: 31/07/2035. Dotações do orçamento vigente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Inexigibilidade 014/2025 - Objeto: contratualização com a Casa de Caridade para execução
de atividades e serviços hospitalares referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS, por
intermédio da pactuação de metas no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais
filantrópicos e/ou de ensino. Autorização, Adjudicação e Homologação: 31/07/2025.
Contrato n° 108/2025 - Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de
Itanhandu
Dr. Rubens
Nilo,
CNPJ
21.204.276/0001-61, Itanhandu/MG.
Valor: R$
6.034.275,50. Data: 01/08/2025. Vigência: 31/12/2025. Dotações do orçamento vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
Torna público que retifica da data da sessão p/o dia 19/08/2025 às 08h20min e
quantidade dos itens 12, 13 e 15, através do link http://177.221.27.2:8079/comprasedital/ a
aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, p/atendimento a demanda diária
de pessoas que necessitam de alimentação equilibrada e nutritiva no intuito primordial de
sanar a ineficiência alimentar, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses.
Itaú de Minas-MG, 1º de agosto de 2025.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna
público que irá republicar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025,
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a
construção de creche escola de educação infantil, escola municipal de educação infantil de
sobradinho, monsenhor isidro - itaverava-mg - fnde - creche TIPO 2. REF: TERMO DE
COMPROMISSO 10767/2025, abertura dia 18/08/2025 às 09:00 horas no seguinte
endereço:
https://itaverava.licitapp.com.br/
,
maiores
informações
no
site
https://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/18259/Licita%C3%A7%C3%B5es%202025
WANDERLEY LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Repetição
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna
público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2025,
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas a
fim de atender as demandas da secretaria municipal de agricultura de itaverava, convênio
SPOA/SE/MAPA 957693/2024, que aconteceria inicialmente no dia 04/08/2025 às 10:00
horas, passando para a data de 14/08/2025 às 10:00 horas, participação no endereço:
https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações sobre a alteração se encontra no
site https://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/18259/Licita%C3%A7%C3%B5es%202025.
WANDERLEY LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 76/2025 Modalidade: Adesão à ata de Registro de Preços n°
06/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Comercial Soares
& Mota Ltda-ME/R$ 47.285,00 Objeto da Licitação: Aquisição de instrumentais e
equipamentos médicos, diagnósticos de imagem para suporte ao sistema municipal de
saúde, com foco no CEAE Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 78/2025 Modalidade: Adesão à ata de Registro de Preços n° 07/2025
Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Comercial Soares & Mota Ltda-
ME/R$ 5.592,57 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos diversos para dar suporte ao
sistema municipal de saúde, com foco no CEAE Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº 05/2025 -
O Prefeito Mun. de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe a Lei 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar e
adjudicar o Proc. Licitatório 005/2025, Concorrência 01/2025 - Edital 005/2025 - No valor
de R$ 226.260,16 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis
centavos) - constitui objeto da presente licitação. Contratação de pessoa empresária para
execução de obra de engenharia, ou seja, execução do projeto de reforma da piscina e
construção da Quadra de Areia do Clube Social do Município de Jequitaí. Obra a ser
executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, ii, da lei 14.133/21. A
execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos
básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico
financeiro, art. 18, § 3º, da Lei 14133/21, bem como demais documentos anexos ao Edital.
A obra será executada com recurso do Contrato de Repasse 942911/2023/MESP/CAIXA .
Jequitaí, 21 de julho de 2025.
ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão
Eletrônico nº 11/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, incluindo mão
de obra e materiais necessários para a execução completa dos serviços, visando atender às
demandas da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Secretaria Municipal De Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura. A revogação se dá por conveniência e
oportunidade da Administração Pública, com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, e demais disposições legais aplicáveis.
Jequitaí-MG, 1º de agosto de 2025.
BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA
Agente de Contratação