DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, Processo: 05/2024, Concorrência Eletrônica nº
01/2025, Contrato nº 104/2025 - Firmado em 09/07/2025, entre Município de Jequitaí e a
empresa Novais Incorporações e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 58.093.223/0001-20;
Objeto: Contratação de pessoa empresária para execução do projeto de reforma da piscina
e construção da quadra de areia do Clube Social do Município de Jequitaí/MG, com
recursos oriundos do Contrato de Repasse nº. 942911/2023/MESP/CAIXA, Recurso Federal
para reforma da piscina e construção da Quadra de Areia do Clube Social. Publicado no
jornal Diário Oficial da União no dia 22 de julho de 2025, Seção 3, Pág. 192. Onde se lê:
Valor: R$ 266.260,16 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis
centavos), leia-se: Valor R$ 226.260,16 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta
reais e dezesseis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Ato de Homologação e Autorização da Contratação.
Homologo a Dispensa de Licitação nº 13/2025, fundamentada no inciso XV do
Art. 75, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Parecer Jurídico nº 481/2025,
e diante dos autos do Processo Administrativo nº 140/2025, Dispensa nº 13/2025,
"Autorizo" a contratação nas condições descritas abaixo: Objeto: Contratação de empresa
para formação em serviço, para profissionais da área de educação da rede municipal de
ensino, por meio de um programa de desenvolvimento profissional, sobre as práticas de
alfabetização, letramento e produção de textos, com carga horária de 40 horas e
certificação. Fornecedor: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ:
18.720.938/0001-41. Valor Global: R$193.142,85 (Cento e noventa e três mil, cento e
quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Condições de pagamento: Faturamento
devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentária:
1236512022.052, 33903900000, Ficha 167, 2569000000(Recurso Federal - Banco 895).
João Monlevade, 1º de agosto de 2025.
LAÉRCIO JOSE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PRC Nº 138/2025 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente
de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de aquisição de um veiculo 0km para compor a frota do Departamento de Assistência
Social do município, com recursos oriundos do termo de convenio 1481000296/2025,
firmado entre o município de Juruaia e SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social. REALIZAÇÃO: 15/08/2025, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as
08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PRC 139/2025 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente
de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de aquisição de caminhões o km para compor a frota do Departamento de Agricultura e
Abastecimento, com recursos oriundos do contrato firmado com o BDMG/BF 397.585/25.
REALIZAÇÃO: 15/08/2025, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min.
O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PRC 140/2025 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente
de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de
contratação de
empresa
especializada em
engenharia
civil
para execução
de
pavimentação em CBUQ, drenagem e outros nas ruas: rua dos Silveiras, rua Treze de Maio,
rua Tiradentes e rua Vitor Candido de Morais (pavimentação) e nas ruas: rua Augusta
Marques Bueno, rua Gonçalves de Rezende e rua Irmãos Castro (recapeamento), ambas
dentro do perímetro urbano de Juruaia, com recursos do Ministério das Cidades, proposta
060868/2023, contrato de repasse 949683/2023. REALIZAÇÃO: 19/08/2025, pela plataforma
AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 1º de Agosto de 2025;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Homologo o Pregão Eletrônico 024/2025, Processo nº 062/2025, referente à
aquisição de brinquedos, materiais pedagógicos, materiais esportivos e coleção de livros
para atender às necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Lagoa
Formosa no ano de 2025. Em favor de: Aquarela Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
18.905.288/0001-09, valor R$ 15.397,60 (quinze mil trezentos e noventa e sete reais e
sessenta centavos); Higor Silva Canedo, CNPJ 28.915.430/0001-52, valor R$ 60.985,81
(sessenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos); Rejane Comércio
de Produtos Pedagógicos Eireli, CNPJ 01.763.210/0001-02, valor R$ 4.505,16 (quatro mil
quinhentos e
cinco reais
e dezesseis
centavos; Waldemiro
Steffen ME,
CNPJ
00.676.629/0001-56, valor R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais); Licitec
Distribuidora Ltda, CNPJ 47.208.666/0001-01, valor R$ 4.908,48 (quatro mil novecentos e
oito reais e quarenta e oito centavos) e SK Distribuidora e Comércio de Livros Ltda, CNPJ
36.718.488/0001-34, valor R$ 14.640,00 (Quatorze mil seiscentos e quarenta reais).
Informações: www.lagoaformosa.mg.gov.br
Lagoa Formosa-MG, 31 de julho de 2025.
JOSE WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 046/2025 - Processo Administrativo N°
182/2025. A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei
14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, realizará a Concorrência Eletrônica nº
046/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA A FIM DE ATENDER AO CONVÊNIO 957250 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA). As propostas serão recebidas das 08:59 do dia 05 de
agosto de 2025 até as 08:59 do dia 15 de agosto de 2025. A licitação ocorrerá no dia 15
de agosto de 2025 às 09:00. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site www.lambari.mg.gov.br.
Lambari-MG, 1º de agosto de 2025.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Leopoldina, através da Comissão Especial de Licitação de Obras,
tendo em vista o memorando nº 162/2025 da Secretaria Municipal de Obras, comunica a
SUSPENSÃO da sessão pública da Concorrência Pública nº 02/2025 que seria realizada
eletronicamente através da plataforma "compras.gov" no dia 04/08/2025 para a
contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção
de um Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI- Creche Tipo 1 - FNDE.
Leopoldina, 31 de julho de 2025.
SARA SABINO COSTA REIS
Secretária da Comissão Especial de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
Processo 127/2025. Menor valor global. Obj: reg. de preços p/ futura e eventual aquisição
de tubos corrugados em PEAD (polietileno de alta densidade), c/ parede dupla e superfície
interna lisa, destinados a atender às demandas do setor de obras na implantação,
manutenção e ampliação de sistemas de drenagem pluvial em vias públicas e demais áreas
urbanas do Mun. de Mar de Espanha, conf. informações constantes no edital. Abertura:
14/08/25, 10h, na Sala de Reuniões do Dep. de Compras e Licitações, quando deverão
apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Doc. de Habilitação. Edital:
sítio oficial do Mun. de Mar de Espanha e e-mail licitacao@mardeespanha.mg.gov.br.
Em de julho de 2025.
JOICE POZENATO SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aviso de Abertura Pl nº 30 - Inex nº 10 Credenciamento nº 2
Credenciamento de empresas dos ramos de hotelaria (hotéis e pousadas) e
alimentação (restaurantes), devidamente estabelecidas nos municípios de Materlândia/MG
e Guanhães/MG, para a prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições
prontas - servidas no local ou fornecidas por meio de marmitex - destinadas aos servidores
e/ou colaboradores em serviço pela Prefeitura Municipal de Materlândia. Início do
credenciamento 04/08/2025. O edital completo encontra- -se disponível na Plataforma
Licitar Digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações:
Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo 075/2025, Concorrência Eletrônico 001/2025,
Objeto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o
fornecimento de prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e
fornecimento de materiais, cujo objeto é a construção de cobertura no campo society do
complexo esportivo geraldo landim, localizado a rua homero penha de andrade 357, bairro
centro, nesta cidade de minduri/MG. O dia da Sessão 20/08/2025, às 08hrs, mais
informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.
JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Eletrônica n° 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2025 -
CONTRATO Nº
056/2025. OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para
fornecimento de fantasias dos personagens Zé Gotinha e Maria Gotinha, a fim de
fortalecer e melhorar as campanhas de vacinação, gerando mais engajamento da
população e adesão às vacinas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Minduri - MG. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº
17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Bento Junqueira de
Andrade Neto. CONTRATADA: 39.447.638 André Gustavo de Moura Gonçalves, inscrita no
CNPJ nº39.447.638/0001-00, sediada na Rua Farnese Maciel, nº 104, Centro, Patos de
Minas - MG, CEP:38.700-18, neste ato representado por André Gustavo de Moura
Gonçalves. VALOR CONTRATADO: 8.798,88 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e
oitenta e oito centavos). AUTORIZAÇÃO: 31/07/2025- José Bento Junqueira de Andrade
Neto (Prefeito Municipal). prazo de vigência do contrato: 31/07/2025 até 31/12/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2.04.01.10.301.0004.2.0027-33.90.30
- Fonte
1.621.000,
RECURSO ESTADUAL. Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II,
da Lei Federal 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de
2024. E que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do
público em sítio eletrônico oficial.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização - Processo Licitatório N°066/2025 - Dispensa de Licitação Eletrônica
N°023/2025.CONTRATO
Nº 057/2025.
Objeto
Contratado:
contratação de
empresa
especializada para aquisição de aparelho celular (smartphone) destinado ao atendimento
das atividades do conselho tutelar municipal da secretaria municipal de assistência social de
minduri - mg. empresa contratada:28.250.680 rubens basílio de faria, inscrito no CNPJ nº
28.250.680/0001-10, situado na AL Julieta Farah Ganan nº 210, Santa Mônica II, na cidade de
São Lourenço - MG, CEP:37470-000. Valor Total: R$1.361,33(mil trezentos e sessenta e um
reais e trinta e três centavos). Vigência até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso
II da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro
de 2024. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar
condicionado para atender as secretarias do município de Monte Azul-MG. Recebimento
da(s) proposta(s): de 01/08/2025 até 19/08/2025 até as 08:00h - Abertura e exames de
propostas: 19/08/2025 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 19/08/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com,
pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do
município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 1º de agosto de 2025.
LUÍS FERNANDO DA SILVA FELICIANO
Pregoeiro
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