DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO nº 001/2025, na forma
Presencial, do tipo MAIOR LANCE por lote, para venda de alienação de bens considerados
economicamente inviáveis para conserto e improdutivos para uso permanente no serviço
público, os quais são inservíveis para atendimento das ações programáticas da
municipalidade. Fase de lances no dia 27 de agosto de 2025, às 10h00min, no Centro
Cultural Professora Conceição Aparecida de Oliveira, situado na Avenida Unaí, n° 286 -
Centro, nesta Cidade. O Edital poderá ser obtido no site http://www.natalandia.mg.gov.
Maiores Informações (38) 3458-0000 ou e-mail: licitacaonatalandia@outlook.com.
Natalândia-MG, 1º de agosto de 2025.
RANGEL AFONSO GOMES DOS REIS
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 - TREMG
Espécie: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Eleitoral de Minas
Gerais e o Mun. de Novo Oriente de Minas. Obj: Cooperação entre os participes p/ auxilio técnico-
administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, p/ atendimento
presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de
dados biométricos. Vigência: 06/07/25 a 06/07/26. Normandes da C. Jardim, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-MG torna público Ratificação da Dispensa
Presencial nº 021/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de serviços
especializados de levantamento planialtimétrico cadastral ao município de pai pedro-mg,
bem como, contrato 034/2025 com a empresa imagin lar & construção LTDA, inscrito no
CNPJ nº 44.548.161/0001-90 com valor R$ 96.862,50 (Noventa e Seis Mil Oitocentos e
Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), conforme Art 75, I da Lei 14.133/2021.
Pai Pedro-MG, 1º de agosto de 2025.
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal De Pai
Pedro-MG, torna público, o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 067/2025, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025, objetivando
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e
estruturas para eventos, compreendendo sonorização, iluminação para atender as
festividades do município de pai pedro-MG, contratada: ALLAN FARLEY SILVEIRA FREITAS
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.266.667/0001-34. Valor estimado de R$ 617.259,54
(Seiscentos e Dezessete Mil Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro
Centavos), oriundo do Pregão Eletrônico 011/2025 da Prefeitura Municipal de Catuti-MG.
A Prefeitura Municipal
De Pai Pedro-MG, torna
público, o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 068/2025, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025, objetivando
contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de apoio ope-racional e
brigadistas para atender as festividades do município de pai pedro-MG, contratada: ANNA
PATRINNY RAMOS DA SILVA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.791.665/0001-30. Valor
estimado de R$ 162.506,40 (Cento e Sessenta e Dois Mil Quinhentos e Seis Reais e Quarenta
Centavos), oriundo do Pregão Eletrônico 011/2025 da Prefeitura Municipal de Catuti-MG.
Pai Pedro-MG, 1º de agosto de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 70/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro - MG- Torna público o aviso de licitação,
objetivando o CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para
CREDENCIAMENTO para credenciamento de empresas especializadas para a realização de
exames, consultas e procedimentos médicos, com o objetivo de atender as demandas
desta municipalidade. processo licitatório Nº 070/2025-CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
INEXIGIBILIDADE 014/2025. Apresentação de documentos a partir do dia: 04/08/2025 a
04/08/2026 de 08h:00min às 12h:00min. e das 13h:00min às 17h:00min. Interessados
manter contato
pelo endereço
eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal
de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 1º de agosto de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência
Eletrônica nº 08/2025. Processo de Compras Nº 90/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo
objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA
ESPERANÇA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 04/08/2025 até às 8h59min do dia 19/08/2025 com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401
e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 1º de agosto de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AV I S O
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 -
O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preços nº 020/2024, Processo Administrativo Licitatório nº
09/2024, Pregão Eletrônico 005/2024, - gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e
Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARA, CNPJ: 01.260.691/0001-25, sendo o objeto serviços de
locação de sistemas de geração distribuídas (SGD), na categoria minigeração de energia
elétrica de fonte fotovoltaica, geração compartilhada via consórcio, sem ônus para o
município, com desconto percentual de 20% sob a monta de 190.096,00 kWh/Mês.
Fornecedor: ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.118.774/0001-63
Passos, 30 de julho de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Homologação de Inexigibilidade de Licitação.
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 038/2025 -
Inexigibilidade de Licitação 019/2025. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.:
Contratação de empresa especializada para realização de show infantil com a banda "ERIKA
& LARISSA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2025" do município de
Patis/MG. Empresa: 57.332.232 ERIKA BELKISS ATAIDE COSTA - CNPJ: 57.332.232/0001-64.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Patis-MG, 1º de agosto de 2025.
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação.
A Prefeitura Municipal de PATIS-MG torna público a retificação do número da
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025. Leia-se:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025. As demais informações permanecem inalteradas.
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Proc. Licitatório 44/25, Pregão Eletrônico 21/25
Meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 15/08/25, 9h, visando o reg. de
preço cujo objeto é: aquisição de insumos e materiais odontológicos para atendimento das
demandas da Sec. Mun. de Saúde. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima.
Pavão, 31 de julho de 2025.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0110/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - Através da Agente de
Contratação, torna público que abrirá o Processo Licitatório N°:0110/2025, na modalidade
Concorrência Presencial N°:005/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em com fornecimento de materiais e mão de obra, para
Pavimentação de via pública no município de Periquito, calçamento da Rua Sapucaia, Distrito
de Serraria, conforme Contrato de Repasse OGU N°:953431/2023 - Operação:1090130-01 -
MCIDADES/CAIXA. A abertura será dia 20/08/2025 às 10h00. Os interessados poderão obter
informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271
- Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(0x33) 3322-9509. Email: obras@periquito.mg.gov.br.
BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
P.L. nº 38/25. R.P. aquisição de materiais de limpeza para atender as Secretarias do
Município de Pimenta/MG. Propostas: até 19/08/25 às 08h59min. Sessão: 19/08/25 às
09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/.
Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta-MG, 1º de agosto de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
P.L. nº 39/2025. R.P. aquisição de Monitores e tiras de auto teste de glicemia para uso da
Secretaria de Saúde de Pimenta/MG. Sessão: 20/08/25 às 09h00min. Propostas: até
20/08/25
às
08h59min.
Edital 
no
site
www.licitanet.com.br
e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta-MG, 1º de agosto de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao
publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 158/2025, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 100/2025, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LICENCA PARA USO DE SOFTWARE DA ADOBE CREATIVE CLOUD EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18
de agosto de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o
manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 046-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de escadas,
tendas, furadeiras e caixas de som para o 'Programa Municipal de Controle do Aedes
Aegypti' e 'Centro de Controle de Zoonoses' - Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas, comunica a alteração do subitem 4.2 do Anexo I - Termo de
Referência, bem como do subitem 3.2. Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços,
sendo que os mesmos passam a ter a seguinte redação: "Prazo de entrega do(s) produto(s)
será de 15 (quinze) dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento (Pedido de
Compra), podendo ser prorrogado por igual período". Fica redesignada a nova data de
abertura
da
sessão
para
o
dia
18 de
agosto
de
2025,
às
13h00min,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Poços de Caldas, 1º de agosto de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

                            

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