DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 303/2025 ao CONTRATO 024/2025, CARONA A/2025-00001, ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 008/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023-SRP/CVC CONSTRUTORA VALE
DO CUNHAS LTDA. Referente a acréscimo de aproximadamente 24,80%, sobre o valor do contrato.
Valor: R$ 2.283.977,14. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240111.
ORIGEM: PREGÃO SRP Nº 9.2024-005 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CNPJ: nº
05.132.436/0001-58 E A EMPRESA: DIEGO TAVARES DE SOUZA-EPP, CNPJ 41.415.221/0001-08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inc. I, alínea 'b' com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021 E DEMAIS
LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. OBJETO: futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as
demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras -PA. Vigência:
até 31/12/2025. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO -PREFEITA DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 01107001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, visando a substituição de materiais obsoletos
ou desgastados pelo uso e para os serviços de manutenção e aprimoramento das infraestruturas
das Escolas, Creches Municipais e da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Abertura:
18/08/2025, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo
site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 095/2025
Dispensa Compra Direta nº 031/2025
MIX VAREJO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 12.615.764/0001-70. CONTRATO Nº
095/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de impressão gráfica colorida
para impressão dos carnês de IPTU do exercício de 2025, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 24/07/2025.
Vigência: 3 (três) meses, 24/07/2025 e término em 24/10/2025. O valor total da contratação é de
R$ 26.499, 20 (vinte seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 098/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia
14/08/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor
preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, TIPO
ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PARÁ. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães
da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 31 de julho de 2025
HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 27/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará no dia
14/08/2025 às 09h, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-
SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA PORTARIA N° 344/1998 ANVISA (MEDICAMENTOS
CONTROLADOS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
REDENÇÃO-PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor
Jardim
Umuarama,
site:
www.redencao.pa.gov.br,
mais
informações
no
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 30 de Julho de 2025.
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 SOTURB
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de reposição para
a frota própria de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
do município de Rondon do Pará conforme Termo de Referência. Abertura: 18/08/2025 às 09:00
horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas até às 08:59 horas do dia 18/08/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.tcm.pa.gov.br
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 1º de agosto de 2025
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007-2025-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº
90007-2025-CONC, do tipo menor
preço global, com
objetivo de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO
DA CRECHE-TIPO 1-FNDE DO BAIRRO CALIFORNIA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO PELO
TERMO
DE COMPROMISSO
N°
962080/2024/FNDE/CAIXA,
VISANDO ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). A sessão inicialmente
prevista para o dia 04/08/2025, às 09h00, SERÁ ADIADA para ajustes no edital e seus
anexos, sendo a NOVA DATA DE ABERTURA marcada para o dia 06/08/2025. O certame será
realizado por meio
do site: www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos
poderão ser
solicitados pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O edital está disponível no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser acessado pelos seguintes endereços
eletrônicos: www.tcm.pa.gov.br, www.compras.gov.br, www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025-SRP
SUSPENSÃO E REABERTURA
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90018/2025/SRP,
do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O objeto do certame é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. A sessão inicialmente prevista para o dia
01/08/2025, às 09h00, SERÁ SUSPENSA para ajustes no edital e seus anexos, sendo a NOVA
DATA DE ABERTURA marcada para o dia 19/08/2025, às 09h00. O certame será realizado
por meio do site: www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-
mail: cplsalinopolis@gmail.com. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP), podendo
ser acessado
pelos
seguintes endereços
eletrônicos:
www.tcm.pa.gov.br, www.compras.gov.br, www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0010-01 A 05 DE 2025, REFERENTE AO
PREGÃO Nº90007-2025-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
Ata de Registro de Preço Nº 0010-01 a 05 de 2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº
90007-2025-SRP, homologado pela Sr. Carlos Alberto de Sena Filho - Prefeito Municipal de
Salinópolis em 21/07/2025, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Material Esportivo e de Recreação para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação, cuja as empresas vencedoras foram: L de Nardin LTDA, com o valor R$21.145,50,
Industria de Bolas Tita LTDA, com valor R$5.975,00, Laguna Esporte LTDA, com valor de
R$14.670,06, RMM Sports Comércio de Produtos Esportivos Eireli, com valor de
R$3.097,88. Trevenza Solucões LTDA, com valor R$697,56.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-SEMINFRA
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para
aquisição
de insumos
BRITA
3/8,
BRITA 1,
BGS
e
RACHÃO para
operações
de
Terraplenagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Santarém - Estado do Pará.
Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2025
às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O
edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 1º de Agosto de 2025
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/SEMINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para
Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. CONTRATO Nº 051/2025-SEMSA .
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Machado Lima Empreendimentos Ltda,
inscrita no CNPJ n° 41.510.743/0001-99, valor do contrato 3.135.643,43 (três milhões cento
e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Vigência:
10 (dez) meses, 29/07/2025 até 29/05/2026. Santarém - Pa, 29 de julho de 2025. Everaldo
de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS
Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto: Contratação de Direta Para Aquisição
cateter urinário lubrificado Speedicath Compact C/ Bolsa Feminina Coloplast para atender
as demandas judiciais do processo nº 0064133-09.2015.814.0051 da Secretaria Municipal
de Saúde de Santarém-Pará. CONTRATO Nº 052/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal
de Saúde e a Empresa: Briute Comercio de Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 00.890.752/0001-75, valor do contrato: R$ 77.652,00 (Setenta e sete mil, seiscentos
e cinquenta e dois reais). Vigência: 6 (seis) meses. Santarém/Pa, 29 de julho de 2025.
Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 -
GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2021. Pregão Eletrônico n° 004/2021.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ FROHLICH & FERREIRA LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e
Assistência Social. Decreto nº 004/2025-GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0010/2025, 0011,0012,0013,0014,-SEMC - Registro de Preços nº 002/2025-
PE-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA, HIGIENE E GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,:
Contratadas: A K PICANÇO BENTES CNPJ: 21.380.843/0001-30, vencedor dos itens: 03, 07,
011, 018, 019, 020, 023, 024, 028, 029, 030, 036, 037, 041, 042 e 054 com o valor
estimado de R$ 14.859,90 (Quatorze Mil, Oitocentos E Cinquenta E Nove Reais Noventa
Centavos.), BRANCO E CORREA 03.751.669.0001-03 vencedor itens: 06, 013, 025, 026, 033,
034, 038, 046, 050, 055 e 056 com o valor estimado de R$ 3.389,20 (Três mil, trezentos e
oitenta e nove reais e vinte centavos) G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA 39.774.154.0001-
76 vencedor dos itens: 08, 09, 021, 027, 031, 032, 035, 039, 040, 045, 048, 049, 053 o
valor estimado de R$ 11.706,62 (onze mil, setecentos e seis reais e sessenta e dois
centavos). J S ASSUNÇÃO CORMECIO SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA 33.620.661.0001-
21 vencedor dos itens: 01, 02, 014 e 017 R$ 20.540,00 ((vinte mil quinhentos e quarenta
reais). N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 35.946.280.0001-00 vencedor
itens: 04, 05 ,10, 012, 015, 016, 022, 043, 044, 047, 051 e 052 com o valor estimado de
R$ 4.815,72 (quatro mil oitocentos e quinze reais e setenta e dois centavos). Vigência:
29/07/2025 a 29/07/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMJEL
A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 001/2025- SEMJEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 -
SEMJEL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIM P EZ A
E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Empresas adjudicadas e homologadas: FABIO AUGUSTO
FERNANDES DE ALMEIDA, CNPJ 60.264.718/0001-17, vencedor do item 44. A K PICA N CO
BENTES, CNPJ 21.380.843/0001-30, vencedor dos itens 6, 7, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 25, 28,
41, 43, 45, 46, 47, 51, 52. BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, vencedor dos
itens: 16, 23, 24, 31, 32, 35, 38, 40, 56. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
39.774.154/0001-76; Vencedor dos itens: 5, 20, 27, 48, 50, 55. N.S DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 21, 26, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 39, 42, 49, 53, 54, 57.
PEDRO HERRIQUE SILVA SOUSA
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
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