DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400258
258
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMJEL
A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 001/2025- SEMJEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 -
SEMJEL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIM P EZ A
E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Empresas adjudicadas e homologadas: FABIO AUGUSTO
FERNANDES DE ALMEIDA, CNPJ 60.264.718/0001-17, vencedor do item 44. A K PICA N CO
BENTES, CNPJ 21.380.843/0001-30, vencedor dos itens 6, 7, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 25, 28,
41, 43, 45, 46, 47, 51, 52. BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, vencedor dos
itens: 16, 23, 24, 31, 32, 35, 38, 40, 56. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
39.774.154/0001-76; Vencedor dos itens: 5, 20, 27, 48, 50, 55. N.S DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 21, 26, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 39, 42, 49, 53, 54, 57.
PEDRO HERRIQUE SILVA SOUSA
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250227;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
014/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
M PONTES DA SILVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para
atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 105.463,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250228;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
014/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M PONTES DA SILVA
LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 142.677,75;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.01;
Exercício
2025
Atividade
0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31
de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250229;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
012/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE
PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus e derivados
para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA;
VALOR TOTAL: R$ 32.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.39;
Exercício
2025
Atividade
0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250230;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
011/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material de
expediente para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 6.872,60;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31
de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de contrato - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2025-PE-SRP
Extrato de Contrato Nº 20250280 - Contratada: ARTEMIX COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Na Publicação circulada no dia 23/07/2025, DOU, Edição: 137, Seção: 3, Página:
329
Onde se lê:
VALOR TOTAL R$ 4.128.663,50 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil,
seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)
no valor de R$ 4.128.663,50
Leia-se:
VALOR TOTAL: R$ 128.663,50 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e
três reais e cinquenta centavos)
no valor de R$ 128.663,50
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N° 091/2025 PMTA
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, em conveniência com a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Terra Alta/PA e pela empresa ROYAL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.292.768/0001-26; este Termo Aditivo tem por objeto
o ACRESCRÉSCIMO aproximado a 25% (vinte e cinco porcento) no valor contratado; Valor do
Aditivo : R$ 296.312,31 (duzentos noventa e seis mil, trezentos e doze reais e trinta e um
centavos); Data de assinatura do segundo termo aditivo ao contrato: 29 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º termo aditivo ao contrato nº 20240222, CONCORRÊNCIA Nº 3-2023-2911001.
Contratado: e SERVE OBRAS ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 05.257.336/0001-58.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução
das obras de reforma e ampliação da E.M.E.F Franscisco Portilho De Melo, localizada na
vila forquilha, zona rural do município de Tomé-Açu / Pa. Finalidade: Duração de contrato.
Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1o, inciso II,
da Lei Federal no 8.666/93. e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-009FME
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de
Educação, por intermédio da
Comissão Permanente das
Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2025, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009FME, tipo menor preço,
para CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM
(BURITI), TUCUMÃ-PA - FNDE - CRECHE TIPO 1 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024
e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 1º de agosto de 2025
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00040
OBJETO: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para
futuro e eventual aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão,
acabamento gráfico para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data
da
Abertura:
18/08/2025.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
URUARA, 31 de julho de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-029-pmvx - PARTES: CONTRATANTE -
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA - CNPJ:
35.617.248/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250383, com o valor global de R$:
320.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/07/2025
e
encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a Cantora
"VIVIANE BATIDÃO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia
27/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 30/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-030-pmvx - PARTES: CONTRATANTE -
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-
53 - CONTRATADO: JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 58.363.725/0001-24 - Contrato
Administrativo nº 20250384, com o valor global de R$: 150.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 -
3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/07/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Apresentação única em
show artístico com a cantora "JAPINHA" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL
2025, dia 27/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 30/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-031-pmvx - PARTES: CONTRATANTE -
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: K10 PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - CNPJ:
09.188.896/0001-59 - Contrato Administrativo nº 20250385, com o valor global de R$:
250.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/07/2025
e
encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o grupo
de Pagode "KAMISA 10" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia
28/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 30/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-032-pmvx - PARTES: CONTRATANTE -
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: W E J PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ:
49.494.913/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20250386, com o valor global de R$:
108.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/07/2025
e
encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a Cantora
"SUANNY BATIDÃO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia
28/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 30/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-033-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO:
A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - CNPJ: 55.949.416/0001-42 - Contrato
Administrativo nº 20250387, com o valor global de R$: 485.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 -
3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 31/07/2025 e encerrando em 31/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show
artístico com o Cantor "AMADO BATISTA" no 34º Aniversário do Município de Vitória do Xingu, no dia
12/12/2025; Vitória do Xingu/PA, 31/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 26/2025, para o dia 06 de Agosto de 2025 às 10:00 horas; e do início
da fase de lances para o dia 06 de Agosto de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N -
Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Site: www.comprasalcantilpb.com.br. Motivação: feriado estadual de fundação da paraiba
Alcantil - PB, 1º de agosto de 2025.
GERMANA CAMILO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto e manutenção de
motores de eletrobombas para atender as demandas de todas as Secretarias deste
Município.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
30/2025.
DOTAÇÃO:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de
Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ.
Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar -
Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 10.302.0017.2040
- Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.301.0017.2096 -
Manut. do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manut. do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de
Unidade
de
Saúde
da
Família;
10.302.0016.2097
-
Manut.
do
SAMU;
10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 -
Manut. dos Serviços de Assist. Social; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;
339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 120/2025 - 01/08/2025
- FRANCISCO DA COSTA 66445914420 - R$ 73.381,68.
Fechar