DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 13628/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor
de R$ 59.400,00, em favor da empresa LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE - CNPJ 29.113.586/0001-
82, para a contratação da LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE, a pedido do Senhor Secretário
Municipal, protocolizado sob o processo Nº 13628/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do
recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00; Nota 348; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face
dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 1º de agosto de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇ ÃO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. PRAZO: As documentações de credenciamento serão
recebidas a partir do dia 4 de agosto de 2025 das 09h às 11h e das 13h às 16h, na sede
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, localizada na Rua João Gomes
Figueiredo, 158 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Cep: 28360-000. Os pedidos de
esclarecimento serão recebidos exclusivamente de forma presencial na sede da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. As inscrições
permanecerão abertas durante a vigência deste credenciamento. LOCAL DE CONSULTA DO
EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
JULIA APARECIDA DINIZ LEITE
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Adm. nº 030 /2025. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ
19 DE AGOSTO ÀS 09H59MIN.
DATA DE ABERTURA: 19 de AGOSTO DE 2025.
ABERTURA DA SESSÃO: 10H00MIN.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para adequação
das instalações do Abrigo Municipal.
O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
https://transparencia.betha.
c l o u d / # / V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n s u l t a / 3 1 1 9 7 . h t t p s : / / w w w . l i c i tanet.com.br
Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras
Governamentais, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário
das 10:00 às 16:00 horas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 1º de agosto de 2025.
GILVANA AZEVEDO MIRANDA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo:
9398/2025.
INÍCIO
REC.
DE
PROPOSTAS:05/08/2025
-
00hs.
ABERTURA:18/08/2025 - 14HS. OBJETO Aquisição de medicamentos, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da
transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal
Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o
fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim RJ, 1º de agosto de 2025.
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Processo nº. 7370/2023.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade de Saúde da Família Humberto Antunes, Mendes-RJ, através da
emenda parlamentar nº 12014.954000/1230-13. Tipo da licitação: menor preço. Abertura
da sessão Pública: 18/08/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da
realização
da
sessão
pública:
Portal
de
compras
do
governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP
Processo nº. 097/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos que
compõem a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para o período de
12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço.
Abertura da sessão Pública: 19/08/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e
local da realização
da sessão pública: Portal de compras
do governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP
Processo nº. 860/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material de limpeza
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, para o
período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor
preço. Abertura da sessão Pública: 21/08/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital
disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.069/2025 - COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO N.o 90.069/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão
III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
(itens frustrados - P.E. 146/23), para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul
Sertã. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 19/08/2025 Horário: 10:00h
Estimativa: R$ 114.549,40 Processo n.o 22.794/2024
Local de retirada do edital na íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290
e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com
FERNANDA MEDEIROS RODRIGUES
Pregoeira da Comissão Permanente de Pregão III
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - FMAS
Processo ADM. Nº 4655/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO
FRANCÊS, PÃO DOCE, BOLOS E SALGADOS DIVERSOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora:
15/08/2025 às 09:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 - PMP
Processo ADM. Nº 2348/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 18/08/2025 às 09:30 horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a
Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240
Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ /
https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;
JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/CPL/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, Critério de julgamento menor preço por lote, modo
de disputa aberto, destinada ao registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS - RO, com fonte de recursos de Convênios Federais, Estaduais e com recursos
próprios da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Parecis - RO. Processo Administrativo
ID: E8.AD2 - 0001478.02.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços
Urbanos. No valor global de: R$ 6.888.467,37 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Data da Sessão Pública dia
19/08/2025 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os
interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço
www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site
www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos
Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às
13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 31 de julho de 2025.
KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1512/2025. Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA
HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 328.062,23 (trezentos e vinte e oito mil,
sessenta e dois reais e vinte e três centavos). Início da sessão pública dia 20/08/2025 às
10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 1º de agosto de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025-SEMAGRI
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2025-SEMAGRI. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1600/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de
Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 124/2024, torna público, para
conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 004/2025, da
Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, com o objetivo de selecionar Associação
sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto
Paraíso/RO. A parceria visa ao fornecimento, por parte da Prefeitura, do equipamento
recebido por meio do º 352/2024/ PGE - SEAGRI, sendo: 01 (um) Perfurador de Solo. A
seleção será regida pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para
manifestação de interesse e entrega da documentação/proposta será: até dia 11/09/2025
às 09h00 (horário local). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência do Município, no site: www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações poderão
ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, situada na Rua Marechal Rondon, nº 3031 - Centro, Prédio da Prefeitura
Municipal de Alto Paraíso/RO, ou pelo telefone (69) 3534-2981.
Alto Paraíso - RO, 31 de julho de 2025.
GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
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