DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025
PROCESSO ADM. No: 078/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Praça Floriano
Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara Credenciamento, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais
normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo: OBJETO:
Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos,
para atender as necessidades do município de Itaguatins/TO, através do Fundo Municipal de Saúde.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA
DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua
publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto
no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021. A distribuição inicial da demanda estimada será realizada
considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o
dia 19/08/2025. A abertura da Primeira sessão será dia 20/08/2025 as 09:00hrs Os pedidos de
credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do
saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 6 (seis) meses após a data da primeira sessão, se houver
credenciados ou descredenciados supervenientes. LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, Praça Floriano
Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. A partir do dia 31/07/2025.
Itaguatins - TO, 1º de Agosto de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS,
com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto
Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que
se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 15/2025 para Credenciamento de empresa(s)
especializada(s) no fornecimento de Peças e Acessórios para veículos máquinas, equipamentos e
implementos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde,
Educação e Assistência Social de MARIANÓPOLIS do Tocantins - TO, na conformidade do especificado
no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art.
74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia
11/08/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de
Marianópolis 
do 
Tocantins, 
pelo
E-mail 
comprasmarianopolisto1@gmail.com, 
pelo 
site
https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (94) 98805 9848.
SAULO COSTA MOREIRA
Gestor Municipal
PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira,
designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025, comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a
finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalares e odontológicos estimado para o período de
12 meses. A abertura do certame se dará no dia 14 de agosto de 2025, às 8:00h (oito horas) horário de
Brasília, na plataforma de compras BNC. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do
Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode
ser requerido através do e-mail licitacoesnovojardim0@gmail.com e no endereço www.bnc.org.br.
Novo Jardim-TO, 1º de agosto de 2025.
ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira,
designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025, comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade
selecionar a proposta mais vantajosa objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais estimado para o período de 12
meses. A abertura do certame se dará no dia 18 de agosto de 2025, às 8:00h (oito horas) horário de
Brasília, na plataforma de compras BNC. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do
Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser
requerido através do e-mail licitacoesnovojardim0@gmail.com e no endereço www.bnc.org.br.
Novo Jardim-TO, 1º de Agosto de 2025.
ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu
agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no
sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - menor valor unitário-
abertura 18/08/07/2025 AS 08:00 HORAS - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR (LAVA-JATO), ABRANGENDO
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINARIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL ,
SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO
ARAGUAIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de
expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de
seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado
no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - menor valor
unitário- abertura 18/08/2025 AS 09:30 HORAS - Contratação de empresa especializada para locação de
sistema de informática (software de gestão pública), incluindo suporte técnico e manutenção, composto
pelos seguintes módulos: Contabilidade Pública, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento,
Gestão de Compras, Almoxarifado, Licitações, Patrimônio, Arrecadação Tributária e Não Tributário
Controle de Frotas, Nota Fiscal Eletrônica, Controle de Processos, Banco de Dados e Portal da
Transparência. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário
de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 1º de agosto de 2025.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025/ADM
PROCESSO ADM. 1.896/2025. MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, através da
Comissão de Licitação, CNPJ: 01.613.127/0001-49, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item, em Sessão Pública
Eletrônica a partir das 09H 00 min (horário de Brasília-DF) do dia 14/08/2025, através do site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA,
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, LANCHES, REFRIGERANTES E SU CO S ,
conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório,
no Termo de Referência e demais anexos, as quais integram o Edital, independente de
transcrição, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O edital e seus
anexos encontram se disponíveis no portal da transparência da prefeitura Municipal de Santa
Rita do Tocantins - TO, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e no portal do município
https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg
e através de solicitação pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com
Santa Rita do Tocantins-TO, 1º de agosto de 2025.
EDVALDO ROCHA CARVALHO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal do Município de São Valério, Estado do Tocantins, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados, conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21 Licitação exclusiva e
Regionalizada para empresas ME, EPP e MEI que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2025, será realizada no dia
14 de agosto de 2025 ás 10:00 horas, tipo Menor preço por Item, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE
SOFTWARE DE
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
POR PRAZO
DETERMINADO COM
ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GUARDA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS.
INCLUINDO, CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO, SUPORTE, ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA
IN LOCO E ASSESSORIA PARA OS SOFTWARES, CONTABILIDADE PUBLICO, TESOURO,
RECURSOS 
HUMANOS,
COMPRAS, 
LICITAÇÕES
E 
CONTRATOS,
PATRIMONIO,
ALMOXERIFADO, FROTA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE INTERNO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDA EM PROPOSTA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações contidas no Termo
de Referência. O presente edital estará à disposição aos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 13:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro, São
Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala, CEP: 77390-000; Setor de Licitações
- E-mail: licitacaosaovaleriosaovalerio@gmail.com, Site: https://saovalerio.to.gov.br/.
GIOVANNE RABELO BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Adm. 467/2025
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21
da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Lei nº 13.987/2020.
O recebimento das propostas se iniciarão a partir de: 15 de Agosto de 2025, e
permanecerão abertas até 31 de Dezembro de 2025, em horário de expediente, das 07:00 às 13:00hr.
GILMAR MARTINS ROCHA
Agente de Contratação