DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 958 - EXONERAR, a pedido,
FLAVIO MARQUES PROL do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 959 - EXONERAR
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Ministra do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16, a partir de 18 de julho de 2025.
Nº 960 - N O M EA R
RAFAEL CENTENO DE REZENDE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 961 - N O M EA R
BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 962 - EXONERAR
PEDRO IVO SEBBA RAMALHO do cargo de Diretor do Departamento de Cooperação Técnica e
Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 963 - DISPENSAR, a pedido,
FERNANDO MATHEUS DA SILVA da função de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.
Nº 964 - N O M EA R
ALINE DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério
da Saúde, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 965 - N O M EA R
FERNANDO AUGUSTO MARINHO DOS SANTOS FIGUEIRA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 966 - DISPENSAR, a pedido,
DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES da função de Diretora do Departamento do
Serviço Exterior da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, a partir de
19 de julho de 2025.
Nº 967 - D ES I G N A R
CLARISSA SOUZA DELLA NINA, para exercer a função de Diretora do Departamento do
Serviço Exterior da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 968 - N O M EA R
JOÃO MARCOS PIRES CAMARGO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 495, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
AYLA CHRISTINA ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos
Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 280, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 496, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA
EVELYN
DA SILVA
PEREIRA
DE
SOUSA
para
perceber a
Gratificação
de
Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Planejamento e Inovação
em Sistemas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 497, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SARA MENDES OLIVEIRA LIMA para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas e Inteligência
de Negócios da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 498, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIANO AUGUSTO PEREIRA MATEUS para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas e Inteligência
de Negócios da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 499, DE 31 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA DE SOUTO INOCENCIO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de
Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 608, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de maio de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.559, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º, art. 4º da Portaria CC/PR Nº 725, de 23
de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e
subdelegadas pelo art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de
2024, republicada em 05 de julho de 2024, resolve:
Tornar sem efeito A Portaria nº 3355, de 6 de Junho de 2025, Publicada No Dou nº
130, Seção 2, Página 1, de 14 de Julho de 2025, Que Designou O Servidor, Matrícula nº 910694,
Para Exercer A Função Comissionada Executiva de Superintendente, Código Fce 1.13.
RODRIGO DE AQUINO