DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400006
6
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cap EB ALEXANDRE MINDAS VIEIRA da função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do
Grupo 0005 (E), a contar de 1º de agosto de 2025.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 6881749, do Processo 00181.000880/2025-08, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, do Servidor EDSON
SANTIAGO, Assessor da Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras, do Departamento de
Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no período de 23 a 26 de junho de 2025, que
integrou a delegação brasileira na II Reunião do Mecanismo de Diálogo Estratégico Brasil-
Nigéria, em Abuja, República Federal da Nigéria.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 6882468, do Processo 00181.000861/2025-73, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, do Servidor
EVERALDO FLAVIO SOARES PEREIRA FILHO, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Assuntos de Fronteira do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e
Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de FCE 2.10, no
período de 4 a 8 de agosto de 2025, para participar do Seminário sobre Terrorismo
Químico Strychnos, a ser realizado na cidade de Buenos Aires, República da Argentina.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 197, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I:
- Sd (EB) MIKAEL RIBEIRO SOUSA;
- Sd (EB) IURY GUILHERME DA SILVA APRIGIO;
- Sd (EB) JOÃO PAULO SANTOS DA SILVA; e
- Sd (EB) JEAN SOUZA SILVA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 190, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANA CAROLINA DA SILVA MOREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Eventos da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, no período de 4 a 14 de agosto de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 92, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no § 4º do art. 8º do Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, e o que
consta do Processo nº 21000.083270/2023-12, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor
Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas
de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis - PNCPD, instituído pelo Decreto nº
11.815, de 5 de dezembro de 2023, na forma a seguir:
I - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Carlos Ernesto Augustin; e
b) suplente: Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado;
II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Thiago Belote; e
b) suplente: Roberta Zecchini Cantinho;
III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Jânio Oliveira Coutinho; e
b) suplente: Vinicius Mello Teixeira de Freitas;
IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Edgar Luiz Rodrigues; e
b) suplente: Gabriel Damasco do Vale;
V - Ministério da Fazenda:
a) titular: Gilson Alceu Bittencourt; e
b) suplente: Camila Stefani de Sousa Silva;
VI - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Igor Moreira Moraes; e
b) suplente: Eduardo Minoru Chikusa;
VII - Banco Central do Brasil:
a) titular: Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira; e
b) suplente: João Ferrari Neto;
VIII - Comissão de Valores Mobiliários:
a) titular: Bruno de Freitas Gomes Condeixa Rodrigues; e
b) suplente: David Menegon;
IX - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais:
a) titular: Marcos Adami; e
b) suplente: Luiz Eduardo Pinheiro Murano;
X - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) titular: Julio Cesar dos Reis; e
b) suplente: Judson Ferreira Valentim;
XI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) titular: Caio Barbosa Alves de Araújo; e
b) suplente: Joaquim Pedro de Vasconcellos Cordeiro;
XII - setor agropecuário:
a) titular 1: Luiz Lourenço, Organização das Cooperativas do Brasil;
b) suplente 1: André Figueiredo Dobashi, Associação dos Produtores de Soja de
Mato Grosso do Sul;
c) titular 2: Pierre Patriat, Associação para o Fomento à Pesquisa de
Melhoramento de Forrageiras; e
d) suplente 2: Eduardo Brito Bastos, Associação Brasileira do Agronegócio;
XIII - agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais:
a) titular 1: Dione do Nascimento Torquato, Conselho Nacional das Populações
Extrativistas;
b) suplente 1: Maria Rosalina dos Santos, Coordenação Nacional de Articulação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas;
c) titular 2: Elizete Maria da Silva, Movimento de Mulheres Trabalhadoras
Rurais do Nordeste; e
d) suplente 2: Gilvan dos Santos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra; e
XIV - sociedade civil:
a) titular 1: Maurício Palma Nogueira, Athenagro;
b) titular 2: Carlos Cogo, Cogo Inteligência em Agronegócio; e
c) suplente: Sérgio Luis Bortolozzo, Sociedade Rural Brasileira.
Parágrafo único. O membro titular do Comitê Gestor Interministerial, ou na
ausência deste, seu suplente, terá direito a voz e voto em igualdade de condições nas
reuniões, ordinárias ou extraordinárias, e será garantido à Presidência o voto de
qualidade.
Art. 2º A participação no Comitê Gestor Interministerial ocorrerá sem prejuízo
das atribuições decorrentes do cargo, emprego ou função pública ocupada pelo membro,
titular e suplente, e será considerada prestação de serviço público relevante, não ensejará
remuneração complementar de qualquer espécie e será vedado o reembolso de despesas
relativas à participação nas reuniões ordinárias ou extraordinárias.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MAPA nº 3, de 8 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 863, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047102/2025-25, resolve:
Designar ROBERTA CORDEIRO GASPAR, matrícula SIAPE nº 1057050, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Epidemiologia,
da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período
de 14 a 25 de julho de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 864, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21044.003583/2025-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2025, SILVIO COSCARELLA
GRECO, matrícula SIAPE nº 1671243, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 865, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21044.003583/2025-51, resolve:
Designar GILBERTO ALENCAR BELO, matrícula SIAPE nº 2112591, para exercer o
encargo de
substituto eventual
do cargo
de Coordenador
de Administração,
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 866, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21044.003567/2025-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2025, MARCOS CLAUDIO
RODRIGUES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1054752, do encargo de substituto eventual da
função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES