DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400008
8
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os representantes titulares e seus respectivos suplentes,
das Entidades abaixo indicadas, para comporem a Comissão da Produção Orgânica no
Estado do Pará - CPOrg/PA:
.
1
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
.Titular: Osvaldo Ryohei Kato
. .
.
.Suplente: Tatiana Deane de Abreu
Sá
.
2
Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira - CEPLAC
.Titular: Carlos Alberto Corrêa
. .
.
.Suplente:
Amintas
de
Oliveira
Brandão
.
3
Empresa
de
Assistência
Técnica
e
Extensão Rural do Estado do Pará -
E M AT E R - P A R A
.Titular: Raimundo Nonato da Silveira
Ribeiro
. .
.
.Suplente: Maria Onilse Brito Barra
Ribeiro
.
4
Companhia Nacional de Abastecimento -
CO N A B
.Titular: Nicolau
da Silva
Beltrão
Júnior
. .
.
.Suplente: Sérgio Alberto Queiroz
Costa
.
5
Universidade Federal do Pará - UFPA
.Titular:
Prof.
Willian
Santos
de
Assis
. .
.
.Suplente: Prf.
Luis Mauro
Santos
Silva
.
6
Associação de Criadores e Criadoras de
Abelhas Melíferas do
Município de
Igarapé-Açú - AMIGA
.Titular: Maria de Lourdes de Souza
Amaral
. .
.
.Suplente: Wilza da Silveira Pinto
.
7
Universidade Federal do Oeste do Pará -
U FO P A
.Titular: Danielle Wagner Silva
. .
.
.Suplente: Maria Lita Padinha Correa
Romano
.
8
Cooperativa
Agropecuária
Mista
de
Benevides - COOPABEN
.Titular:
Maria
Eulina
da
Silva
Duarte
. .
.
.Suplente: Ivony Cardoso de Sousa
.
9
Associação de Nutrição do Estado do
Pará - ANEPA
.Titular: Maria do Socorro Paredes
Santos
. .
.
.Suplente: Rayssa Apolônia Mello de
Jesus
.
10
Comunidade de Sustenta a Agricultura -
CSA IANDÊ
.Titular: Priscila Castro de Barroso
. .
.
.Suplente: César Fernando Cardoso
de Sousa
. 11
Associação dos Produtores Orgânicos do
Estado do Pará
.Titular: Ieda Maria Bentes Machado
Rivera
. .
.
.Suplente:
Maria
Jeanira
Pinto
Pereira
. 12
Associação
Novo
Encanto
de
Desenvolvimento Ecológico
.Titular: Steve Mcqueen Fernando
Cardoso de Sousa
. .
.
.Suplente: Silvia Maria Ichihara
. 13
Superintendência Federal de Agricultura
no Estado do Pará-SFA/MAPA-PA
.Titular: Wilson Araújo de Oliveira
. .
.
.Suplente: Rubens Cláudio Velasco de
Almeida
. 14
Associação
Comitê Pará
da Ação
da
Cidadania
.Titular: Pedro Neves de Castro
. .
.
.Suplente: José Maria Lopes Oeiras
. 15
Associação Brasileira de Agroecologia -
A BA
.Titular: Livio Sergio Dias Claudino
. .
.
.Suplente: André Carlos de Oliveira
Rocha
. 16
Grupo Informal Natural do Campo
.Titular: Desdete Matos de Souza
. .
.
.Suplente: Raimundo Luiz Norberto
dos Santos
. 17
Rede Bragantina e Economia Solidária
Artes & Sabores
.Titular: Vincenzino Ghirardi
. .
.
.Suplente: Sérgio Antônio Lopes de
Gusmão
. 18
Conselho
Regional de
Engenharia
e
Agronomia do Pará - CREA-PA
.Titular:
Kepler
José
Braun
Guimarães
. .
.
.Suplente: Letícia Martins de Sousa
. 19
Cooperativa
Agropecuária
dos
Produtores Familiares Irituenses
.Titular: Edilson de Oliveira Nunes
. .
.
.Suplente: Carlos Alberto Gomes dos
Santos
. 20
Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar - SEAF
.Titular: Luciana Moreira
. .
.
.Suplente: Ana Beatriz da Conceição
Pereira
Art. 2º A Comissão da Produção Orgânica no Estado do Pará terá a
Secretaria instalada na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado
do Pará - SFA/PA.
Art. 3º Designar Ieda Maria Bentes Machado Rivera, como Coordenadora
Titular e Maria do Socorro Paredes Santos como Coordenadora Suplente da Comissão
da Produção Orgânica no Estado do Pará - CPOrg/PA.
Art. 4º Designar Wilson Araújo de Oliveira, como Secretário-Executivo da
Comissão da Produção Orgânica no Estado do Pará - CPOrg/PA.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SFA-PA;MAPA Nº 33, de 1º de julho de
2025, Publicada no D.O.U de 02 de julho de 2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 37 e 49
do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta dos autos do
processo SEI nº 21000.050456/2025-57, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos
recursos alocados na Unidade Gestora 130020/00001.
I - Ordenador de Despesa: GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR , CPF n.º
xxx. 520.004-xx;
II - Ordenador de Despesa Substituto: WESLEY DE JESUZ ALMEIDA, CPF nº
xxx.199.631-xx;
III - Gestor Financeiro: CARLA MUNDIM PRAÇA, CPF n.º xxx.789.961-xx;
IV - Gestor Financeiro Substituto:
NILTON CÉSAR ESPÍNDOLA, CPF n.º
xxx.765.599-xx;
V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: PAULO DE TARSO
GUIMARÃES, CPF n.º xxx.488.921-xx;
VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: LAUDENI
ROSA DE SOUZA BATISTA, CPF n.º xxx.039.851-xx.
Art. 2º.Designar os ocupantes dos cargos identificados nos incisos III e IV, do
art. 1º para atuarem como responsáveis pela Inscrição de Nota de Empenho (NE) em
restos a pagar não processados, a liquidar / em liquidação da Unidade Gestora
130020/00001.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA