DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC Nº 537, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear VANESSA FIRMINO FERREIRA para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Diárias e Passagens da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 538, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS FERNANDES COSTA
para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Capacitação e Qualificação Profissional
da Coordenação-Geral de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura
e Economia Criativa da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia
Criativa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 539, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAELA GOMES GUEIROS RODRIGUES DE LIMA da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Produção e Análise da Informação da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instuto Brasileiro de Museus -
Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 27 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 540, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar KARLA INES SILVA UZEDA para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Produção e Análise da Informação da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instuto Brasileiro de Museus -
Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 541, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art.
1º
Designar VANESSA
VIEIRA
SANTOS
para
exercer a
função
de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral
de Parcerias das Culturas Tradicionais e Populares da Diretoria da Promoção das Culturas
Tradicionais e Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 542, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA VALADARES DO VALE, Matrícula Siape nº 1795494,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral Administrativa do Gabinete da Secretaria de Articulação
Federativa e Comitês de Cultura, no período de 1º a 15 de agosto de 2025, com a
convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 543, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC da sociedade civil, para cumprimento do mandato compreendido entre agosto de 2025 e julho
de 2027, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Os membros designados por esta Portaria deverão tomar posse na primeira reunião ordinária do biênio, prevista para o dia 12 de agosto de 2025, em Br a s í l i a / D F.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria MinC nº 430, de 10 de julho de 2025, publicada no DOU em 11 de julho de 2025, na Seção 2, página 6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ANEXO
.
.SETOR
(itens 1.2 e 2.1 do Edital MinC nº
01/2025)
.S EG M E N T O
.NOME
.U N I DA D E
F E D E R AT I V A
.RECONDUÇÃO (§ 2º,
art. 72 do Decreto nº
11.453, de 2023)
.HIERARQUIA
.I N D I C AÇ ÃO
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.ARTES CÊNICAS
.SACHA EDUARDO WITKOWSKI RIBEIRO DE
M E L LO
.GOIÁS
.N ÃO
.TITULAR
.INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.ARTES CÊNICAS
.DANIELLA FRANCINI ANGELOTTI
.SÃO PAULO
.SIM
.1ª SUPLENTE
.ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES TEATRAIS INDEPENDENTES (APTI)
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.ARTES CÊNICAS
.KLEBSON ALBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA
.C EA R Á
.N ÃO
.2º SUPLENTE
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS DAS ESPACIALIDADES, VISUALIDADES E
SONORIDADES DA CENA (GRAFIAS DA CENA)
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.ARTES VISUAIS
.CARLOS
FRANCISCO 
AMORIM
DE
CARVALHO
.RIO GRANDE DO SUL .SIM
.TITULAR
.ASSOCIAÇÃO REDE DE PRODUTORES CULTURAIS DA FOTOGRAFIA NO BRASIL (REDE)
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.ARTES VISUAIS
.GABRIELA MOULIN MENDONÇA
.SÃO PAULO
.N ÃO
.1ª SUPLENTE
.MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
. .DAS ARTES E DAS CULTURAS
TRADICIONAIS E POPULARES
.ARTES VISUAIS
.RODRIGO REBOUÇAS LYRA
.BA H I A
.N ÃO
.2º SUPLENTE
.MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.AU D I OV I S U A L
.TIAGO SANTOS
.SANTA CATARINA
.SIM
.TITULAR
.FÓRUM NACIONAL DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS
(FÓRUM DOS FESTIVAIS)
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.AU D I OV I S U A L
.RAFAEL DE FREITAS PEIXOTO
.RIO DE JANEIRO
.SIM
.1º SUPLENTE
.MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
. .DAS ARTES E DAS CULTURAS
DOS POVOS INDÍGENAS
.AU D I OV I S U A L
.ADRIELLE PRISCILA DA SILVA TAVARES
(PRISCILA TAPAJOWARA)
.PARÁ
.N ÃO
.2ª SUPLENTE
.MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
. .DO EMPRESARIADO NACIONAL
.N/A
.VERIDIANA DE CASSIA BARRETO CESARINO .TOCANTINS
.SIM
.TITULAR
.CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC)
. .DO EMPRESARIADO NACIONAL
.N/A
.PAULA DUARTE BOSSO SCHNOR
.DISTRITO FEDERAL
.N ÃO
.1ª SUPLENTE
.CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI)
. .DO EMPRESARIADO NACIONAL
.N/A
.DANIEL CARDOSO VITT
.RIO GRANDE DO SUL .N ÃO
.2º SUPLENTE
.CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (CNF)
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.H U M A N I DA D ES
.MARCIO TEIXEIRA TUPINAMBÁ
.AMAZONAS
.SIM
.TITULAR
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO (ABDL)
. .DAS 
ACESSIBILIDADES
A R T Í S T I CO - C U LT U R A I S
.H U M A N I DA D ES
.CARLA SIMONE DA SILVEIRA MAUCH
.SÃO PAULO
.SIM
.1ª SUPLENTE
.MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.H U M A N I DA D ES
.RODRIGO VIEIRA COSTA
.C EA R Á
.N ÃO
.2º SUPLENTE
.INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS (IBDCULT)
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.MÚSICA
.SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE FIGUEIREDO
.SANTA CATARINA
.N ÃO
.TITULAR
.CONSELHO BRASILEIRO DE ENTIDADES CULTURAIS (CBEC)
. .DO 
COMBATE 
A
DISCRIMANAÇÕES 
E
PRECONCEITOS DE RAÇA, ETNIA,
GÊNERO E OUTROS
.MÚSICA
.WESLEY CAIRO PEREIRA DE SOUSA
.GOIÁS
.SIM
.1º SUPLENTE
.MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.MÚSICA
.ADRIANA BELIC CHERUBINA
.SÃO PAULO
.N ÃO
.2ª SUPLENTE
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA MÚSICA INDEPENDENTE (ABMI)
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.PATRIMÔNIO CULTURAL
.FABIANO DE MELO DUARTE ROCHA
.P A R A Í BA
.SIM
.TITULAR
.INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB)
. .CULTURAL E ARTÍSTICO
.PATRIMÔNIO CULTURAL
.ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
.DISTRITO FEDERAL
.SIM
.1ª SUPLENTE
.COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM-BR)
. .DO 
COMBATE 
A
DISCRIMANAÇÕES 
E
PRECONCEITOS DE RAÇA, ETNIA,
GÊNERO E OUTROS
.PATRIMÔNIO CULTURAL
.DANIELLE CRISTINA DIAS DE SANTANA
.SÃO PAULO
.N ÃO
.2ª SUPLENTE
.INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB)
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MINC Nº 133, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio de Finanças, da Coordenação-Geral
de Programação Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS
PORTARIA/SDAI/GM Nº 4, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro
de 2023, bem como na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66 e
01400.003410/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e
financeira das Unidades Gestoras 420046
e 340052, da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais/MinC:
I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas;
II. Carolina Guimarães Starling Souza, CPF ***.752.917-** - Ordenador de
Despesas substituta;
III. Edna do Espírito Santo, CPF ***.864.051-** -- Gestora Financeira;