DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV. Carolina Exposito Miranda Cavalcanti, CPF ***.747.744-** - Gestora
Financeira substituta;
V. Luzmar Batista de Araujo Junior, CPF ***.189.051-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria/SDAI/GM Nº 3, de 09 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES DE SOUZA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo
I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025; e a a
Portaria MinC nº 180, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01401.000131/2022-51, resolve:
Nº 392 Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1087909, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE
1.10, UORG 643, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
Nº 393 Designar a servidora ALINE AMARAL DI SALVO, matrícula SIAPE nº 2917840, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 645,
da Divisão Técnica da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor JOSÉ AUGUSTO
CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1087909, do referido encargo.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 403, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo
I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025; e a a
Portaria MinC nº 180, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº01450.006779/2025-06, resolve:
Designar a servidora WHITNEY SANTOS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1852758,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG
781,
da Divisão
Técnica
de
Auditoria, da
Auditoria
Interna
deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD N° 3.363, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000543/2025-53, resolve:
D ES I G N A R ,
LUCAS SILVA COSTA, Matrícula Siape n° 3399881, para Gratificação Temporária
Sipam (GTS), nível 1, do Gabinete, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.077/GC1, DE 31 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Capitão Especialista em Controle de
Tráfego Aéreo MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA (Nr Ord 3337855/DECEA) para a função de
Technical Officer, Operational Safety Section, na Air Navigation Bureau (ANB) da
Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 15 de junho de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 15 de julho de 2026 - início da instalação;
III - 25 de julho de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de agosto de 2026 - assunção da função;
V - 1º de agosto de 2028 - passagem da função; e
VI - 30 de agosto de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego
Aéreo EDILSON SANTANNA (Nr Ord 3174328) da função de Technical Officer, Operational
Safety Section, na Air Navigation Bureau (ANB) da Organização de Aviação Civil
Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, a partir de 1º de agosto de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.090/GC1, DE 31 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Capitão Intendente FÁBIO RENÊ
CAPISTRANO SIÉCOLA DE TOLEDO (Nr Ord 4310926/GABAER) para o cargo de Chefe da
Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres,
Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 14 de junho de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de julho de 2026 - início da instalação;
III - 24 de julho de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de julho de 2026 - assunção do cargo;
V - 31 de julho de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 29 de agosto de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Tenente-Coronel Intendente ANDRÉ BENJAMIN DE SOUZA
SOARES (Nr Ord 3835006) do cargo de Chefe da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 31 de julho de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.092/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que constam dos Processos nº
67530.005414/2025-74 e nº 67530.005782/2025-12, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017 e o art.
17, parágrafo único, do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes
Engenheiros e incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a partir de 5 de agosto de 2025, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-
Tenentes Estagiários:
RIVELINO GOMES DE MELO FILHO - CMP (Nr Ord 6578616);
RENATO ANDRADE MOSQUEIRA FURTADO - ELT (Nr Ord 7759495);
JOÃO VICTOR BARBIERI PRATEZI - TEL (Nr Ord 7759444);
DANIEL LINCOLN DOS SANTOS GONÇALVES - CMP (Nr Ord 6224830);
HUGO CARNEIRO MUTE BATISTA - ELT (Nr Ord 7759339);
ANDREI GOMES DOS SANTOS - MEC (Nr Ord 7759487);
YURI FERNANDES COLARES - CMP (Nr Ord 6667210);
GUILHERME DOS SANTOS LEAL - CMP (Nr Ord 6898807); e
DANIEL PEREIRA DA SILVA - CMP (Nr Ord 7050488).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.093/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que constam dos Processos nº
67530.005414/2025-74 e nº 67530.005782/2025-12, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiros-Tenentes Médicos e incluí-los no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 4 de agosto de 2025, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
ISABELLA DE OLIVEIRA COUTINHO - NEF (Nr Ord 7759568);
LAÍS BASTOS NOGUEIRA - DER (Nr Ord 7759266);
YANNA QUEIROZ PEREIRA DE SÁ - END (Nr Ord 7759185);
NATHALIA DONATO MACEDO - CAR (Nr Ord 7759703);
MARINA BRAINER DE QUEIROZ SOUZA LEÃO - GER (Nr Ord 7759371);
BIANCA FERREIRA BARROS PACHECO - URO (Nr Ord 7759460);
CAROLINE BARONE VILA REAL CARDOSO - DER (Nr Ord 7759630);
MATHEUS HERTHEL SOUZA BELO - GOB (Nr Ord 7759436);
CAROLINA FREIRE BENINI - PNE (Nr Ord 7759541);
LUCAS DALSENTER ROMANO DA SILVA - CLM (Nr Ord 7759479);
BÁRBARA PINA AIELLO - NEU (Nr Ord 7759452);
JOSUÉ MONTEIRO PEREIRA - ANE (Nr Ord 7373708);
BARBARA MUNHOZ WERNECK - GER (Nr Ord 7759657);
LAÍS GONÇALVES DA SILVA PECLY - MFC (Nr Ord 7622597);
IGOR BARROS DE OLIVEIRA - MFC (Nr Ord 7759509);
JOSÉ GABRIEL DE FREITAS SILVA BENEVIDES - GOB (Nr Ord 7759231);
RENATA ALLANA DA COSTA PEREIRA - END (Nr Ord 7759398);
ANA CAROLINA LEMOS DE OLIVEIRA - ORT (Nr Ord 7759223);
LUARA DE ARAÚJO PIMENTA - CLM (Nr Ord 7759177);
PAMELLA FONSECA BARBOSA - MFC (Nr Ord 7759711);
LAURA BURNI PEREIRA GOMES - CGE (Nr Ord 7710500);
JULIANA PIMENTA YAZEJI - GOB (Nr Ord 7759592);
ALANA KELLER FRANCO - ANE (Nr Ord 7759690);
MILENA BLANCO MESSEDER - PDI (Nr Ord 7759649);
LAENE PINTO ROSADO - CLM (Nr Ord 7759355);
FELIPE KELVIN LOPES VITAL - MFC (Nr Ord 7759258);
IANA TALITA DE OLIVEIRA COUTO - PDI (Nr Ord 7759509);
MARIANA MARIA OURIQUES OLIVEIRA - END (Nr Ord 7759240);
GIOVANA ABUNAHMAN CONTI TOESCHER - GOB (Nr Ord 7759622);
CAMILLA DANIELLA RICARDO DE AZEVEDO - GEN (Nr Ord 7759215);
KEMILY DE ALMEIDA LIMA - MFC (Nr Ord 7759207);
JERRISON DA SILVA DE MORAIS - PSI (Nr Ord 7759290);
RODRIGO PEREIRA AMARANTE - ORT (Nr Ord 7236018);
INGRID ELIZA SOUSA LEITÃO - PDI (Nr Ord 7759347);
TAYNÁ BASTOS MOURÃO VIANA - PDI (Nr Ord 7759665);
HEITOR MAIA RODRIGUES - ORT (Nr Ord 7759380);
MARCEL ROLIM QUEIROZ - ORT (Nr Ord 7759312);
MÁRIO AUGUSTO FERREIRA PIRES - GER (Nr Ord 7759401);
ARIADNE RIBEIRO NEGRÃO - CVP (Nr Ord 7534256);
LUCAS MACHADO DA ROCHA TARLÉ - ANE (Nr Ord 7759320);
HERON AUGUSTO COSTA BOTELHO - MNU (Nr Ord 7759525);
ANIE DEOMAR DALBONI FRANÇA - GOB (Nr Ord 7759193);
JANAÍNA MARIA DE MELO MARQUES - RAD (Nr Ord 7759428);
LUCAS DE AZEVEDO PEREIRA - ORT (Nr Ord 7759614);
GENES TADEU WANDERMUREM JÚNIOR - ORT (Nr Ord 7759533);
YASMIN SILVA QUEIROZ - GOB (Nr Ord 7759169);
CAYO CESAR GUIMARÃES BRANDÃO - ITS (Nr Ord 7759282);
GABRIEL MIRANDA AHOUAGI CUNHA- URO (Nr Ord 7759576);
SERGIO AUGUSTO ACIOLY DE MELO FILHO - ANE (Nr Ord 6237916);
EVANDRO JOSÉ BONETTI - RAD (Nr Ord 7759681); e
ALEXANDRE NORUEGA RIBEIRO JUNIOR BASTOS - RAD (Nr Ord 7759584).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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