DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.095/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que constam dos Processos nº
67530.005414/2025-74 e nº 67530.005782/2025-12, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiros-Tenentes Farmacêuticos e incluí-los no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 7 de agosto de 2025, na ordem
abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
BRUNO SOARES AIRES - BIO (Nr Ord 6237495);
POLIANA BRAZOLIN BARBOSA LOPES - BIO (Nr Ord 6579434); e
MAIANA MARÇAL NOGUEIRA - BIO (Nr Ord 7759304).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.096/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que constam dos Processos nº
67530.005414/2025-74 e nº 67530.005782/2025-12, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Segundos-Tenentes Capelães e incluí-los no Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 8 de agosto de 2025, os seguintes Estagiários-
Capelães:
REUEL MELLO SEQUEIROS MARTINEZ - EVG (Nr Ord 7759363);
MANOEL MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR - EVG (Nr Ord 4345380);
THIAGO LUIZ SEREJO BORGES VALE DA SILVA - CAT (Nr Ord 7759517);
ALLAN CARLOS ALVES PAIVA - CAT (Nr Ord 7759150); e
LUIZ FERNANDO SANTANA XAVIER - CAT (Nr Ord 7759673).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.098/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que constam dos Processos nº
67530.005414/2025-74 e nº 67530.005782/2025-12, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiros-Tenentes Dentistas e incluí-los no Quadro de Oficiais Dentistas do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 6 de agosto de 2025, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO - ENT (Nr Ord 7759606);
FELIPE ISMAEL FERREIRA - ORD (Nr Ord 7759258); e
LESLIE ALVES DA SILVA - IMP (Nr Ord 7334958).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.100/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.007076/2025-01, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar
PEDRO LUIS FARCIC (Nr Ord
1048619/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 9 a 11 de agosto de 2025, por
motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.119/3PC, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o Processo nº
67410.004375/2021-21, 67410.019679/2025-16 e em cumprimento ao acórdão transitado
em julgado proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Processo
nº 0024160-95.2015.4.02.5101, resolve:
Tornar definitivo os termos da Portaria DIRAP nº 1.305/3PC, de 4 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2021, que tornou sem
efeito a aposentadoria especial com integralidade e paridade ao servidor JOSEMAR DA
ENCARNAÇÃO CÂMARA (Nr Ord 4637038), SIAPE nº 0201014, em observância ao Parecer de
Força Executória nº 00056/2025/CORESENG/PRU2R/PGU/AGU, de 22 de julho de 2025.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 670, DE 30 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1561/GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
D ES I G N A R
o Cap Inf CAIO BAKSYS PINTO, da Cia C CMA, para desempenhar a função de
Assessor junto à Polícia Militar das Forças de Defesa do Timor-Leste (FDTL), em Díli, na
República Democrática de Timor-Leste, a partir da 1ª quinzena de fevereiro de 2026, pelo
período aproximado de doze meses.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes, com
mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na
alínea "b" do inciso I combinada com a alínea "b" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Após a atividade, o referido militar deverá ser classificado por término de
missão no exterior, de acordo com a Portaria nº 402-EME, de 6 de setembro de 2017, e
a Portaria do Cmt Ex nº 1.378, de 4 de setembro de 2019.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.012, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (1275049433) IGOMAR
AUGUSTO DA SILVA, do Centro de Comunicação Social do Exército (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.013, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0195242730) ANTONIO CESAR
ESTEVES MARIOTTI, do Centro de Comunicação Social do Exército (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.014, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0111033742) SANDRO VIEIRA
FERRI, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.015, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890), a Ten Cel QCO Infor (0131345548) ROSEMERI DANTAS DE OLIVEIRA
COSTA, do Hospital de Guarnição de Florianópolis (Florianópolis-SC).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.016, DE 1ª DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Mnt Com (0100695956) MAURO
DIEGO ANDRADES DEGLIOMENI, do 1º Batalhão de Guerra Eletrônica (Brasília-DF), para o
Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.017, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão da
Reserva Remunerada (0100497924) JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, do Comando Logístico
(Brasília-DF), a partir de 31 de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o General de Divisão da Reserva Remunerada (0100497924) JORGE ERNESTO
PINTO FRAXE, no Comando Logístico (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Programa Estratégico do Exército Sistema
Logístico Militar Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2025, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.020, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (1097604811) LUIZ ANTONIO DOS REIS COSTA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Fundação Cultural Exército Brasileiro, no Rio de Janeiro-RJ, em
31 de agosto de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (1097604811) LUIZ ANTONIO DOS REIS COSTA,
na Fundação Cultural Exército Brasileiro, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Programa Estratégico do Exército
Sistema de Educação e Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro
de 2025, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA