DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 132-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275139135) CARLOS
RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961762723, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 30/09/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275139135) CARLOS RODRIGUES
DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961762723, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção
de Veteranos e Pensionista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 133-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274045531) EUSÉBIO
OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961700509, do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), a partir de 30/09/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274045531) EUSÉBIO OLIVEIRA
DA SILVA, Prec-CP nº 961700509, do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Administrativo à 7ª Seção do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 134-E1-CMA/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229579642) ALDEMIR
UMBELINO
DA SILVA
JUNIOR, Prec-CP
nº
961719772, do
Comando de
Fronteira
Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva, a partir de 30/09/2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229579642) ALDEMIR UMBELINO
DA SILVA JUNIOR, Prec-CP nº 961719772, do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão
de Infantaria de Selva, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar na Gestão das Áreas de Lazer e Hotéis de Trânsito da Guarnição de Guajará-
Mirim/RO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 135-E1-CMA/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222292631) CARLOS
ALBERTO MENEZES DA SILVA, Prec-CP nº 961568658, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 30/09/2025, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da
Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da
Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 140-E1-CMA, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, em cumprimento ao Despacho
Decisório - C Ex nº 1.271, de 4 de julho de 2025, Portaria C Ex nº 866, de 4 de julho de
2025, do Comandante do Exército que delega competência para Exclusão a Bem da
Disciplina, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 125,
caput e inciso III, e art. 126, da Lei nº 6.880/1980, e do art. 13, inciso IV, alínea "a", do
Decreto nº 71.500/1972, para expedir o ato de efetivação da exclusão a bem da disciplina,
resolve:
EXONERAR
Ex officio, a bem da disciplina do Exército Brasileiro, o 1º Sargento do Serviço
de Intendência (010196635-6) MAXIMILLIAM NASCIMENTO DA COSTA, do efetivo da
Companhia de Comando, do 2º Grupamento de Engenharia, considerado culpado em
Conselho de Disciplina e havendo o INDEFERIMENTO do Recurso interposto pelo militar,
por meio de procurador constituído, contra a solução dada pelo Conselho de Disciplina a
que foi submetido, que nos termos da alínea "a", "b" e "c" do inciso I do art. 2 do Decreto
nº 71.500, de 5 de dezembro de 1972, considerou o militar culpado das acusações descritas
no Libelo Acusatório, decidindo pela sua exclusão, ex officio, a bem da disciplina.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 142-E1-CMA, DE 29 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Subtenente da Reserva Remunerada (0204282040) JIDDU SICILIANO SILVA,
Prec-CP nº 122455798, no 4º Batalhão de Aviação do Exército (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto da seção
mobilizadora, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA NR 344-CML, DE 31 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333644-3) ADEMIR SOARES
FERREIRA, Prec-CP: 96 1768365, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Militar de
Resende (Resende-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos
assuntos de saúde e de estado-maior na área de responsabilidade do Hospital Militar de
Resende.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 56 - SVP 6 - CMDO 6ª RM, DE 3 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex de 10 AGO 23, resolve:
CONCEDER o benefício de Isenção do Imposto de Renda ao Servidor Civil
Aposentado JOSÉ MARIA DA SILVA, Idt nº 01.***.***-06 (SSP/BA), CPF nº 157.***.***-91,
Mtcl SIAPE nº 83024, a contar de 04 de fevereiro de 2024, por tempo indeterminado, por
ser portador de doença especificada em Lei, conforme parecer constante na AIS nº
61/2025, de 07 de abril de 2025, emitida pelo MPGu I/Barreiras (4ºBEC), na Sessão nº
028/2025 e o Parecer Técnico nº 50/2025 emitido e homologado pela SSR/6ª RM, de 22 de
maio de 2025.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 070-SS.1.2/SVP-2, DE 11 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
REFORMAR, de ofício, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, o S Ten
ADRIANO FLORES NEPOMUCENO, EB 021676494-4, pertencente ao B Mnt Sup Av Ex, com
proventos integrais correspondentes à graduação de Subtenente, com fulcro no art. 104, no
inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso II, do art. 111, todos da Lei nº 6.880/80;
e CONCEDER os benefícios previstos nos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 11-E1/CMDO CMS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR
1.1 de ofício, o Cel R/1 (051599632-0) JORGE LUIZ DA SILVA, Prec CP 96
1938521, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2 de ofício, o Cel R/1 (019315923-3) VALMOR DORNELLES JÚNIOR, Prec CP
96 1903566, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.3 de ofício, o Ten
Cel R/1 (020334914-7) REGINALDO ANTONIO
BLASZKOWSKI, Prec CP 96 1774546, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a
partir de 31 de agosto de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port
nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.4 de ofício, o Cap R/1 (030762794-3) RODERLEI ARGEMIRO DA ROSA
MARQUES, Prec CP 96 1994342, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de
agosto de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.5 de ofício, o Cap R/1 (020014734-6) ILTON NERY DA COSTA FILHO, Prec CP
96 1828003, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.6 de ofício, o Cap R/1 (036682353-2) VALTER MARIA DA SILVA, Prec CP 96
1737956, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.7 de ofício, o Cap R/1 (049875513-1) GIOVANI ALMEIDA ALVES, Prec CP 96
1993534, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de agosto de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.8 de ofício, o Cap R/1 (049872653-8) JORGE CORRÊA FERREIRA, Prec CP 96
1934801, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.9 de ofício, o Cap R/1 (039780991-4) ORLI FRANCISCO PADILHA, Prec CP 96
1532332, do 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.10 de ofício, o Cap R/1 (085835113-3) REGINALDO CONSTÂNCIO DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prec CP 96 1919646, do 23º BI (BLUMENAU-SC), a partir de 31
de agosto de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.11 de ofício, o Cap R/1 (030731644-8) RICARDO JARDIM DA SILVA, Prec CP
96 1919992, da Coudelaria de Rincão (SÃO BORJA-RS), a partir de 31 de agosto de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.12 de ofício, o Cap R/1 (037944512-5) NILSON DE SOUZA APPEL, Prec CP 96
1703735, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2025,
de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.13 de ofício, o Cap R/1 (031150933-5) PLÁCITO LUNKES, Prec CP 96
1675974, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de agosto de 2025, de acordo
com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.14 de ofício, o Cap R/1 (030618044-9) ANDRÉ GUILHERME ALVES MORAES,
Prec CP 96 1869338, do 5º B Log (CURITIBA-PR), a contar de 12 de julho de 2025, de
acordo com a letra d, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.15 de ofício, o 2º Ten R/1 (056330773-5) PLÍNIO COSTA NASCIMENTO, Prec
CP 96 1650951, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de agosto de 2025, de
acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.16 de ofício, o S Ten R/1 (041991294-4) ALESSANDRO DE OLIVEIRA, Prec CP
96 1885813, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de agosto de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.17 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030905444-3) ALFREDO EDUARDO GEHRKE, Prec
CP 96 1702554, do 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), a partir de 31 de agosto de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.18 de ofício, o 2º Sgt R/1 (053970323-1) ANTONIO FERREIRA DO BOMFIM,
Prec CP 96 1685759, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de agosto de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.19 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031845154-9) TONI HÉDER SOARES MARQUES,
Prec CP 96 1969104, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de agosto de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
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