DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1.20 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030845384-4) JOSÉ ROMÁRIO BUENO GUTERRES,
Prec CP 96 1786342, do 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.21 de ofício, o 2º Sgt R/1 (052108084-6) LUIZ CARLOS TEIXEIRA, Prec CP 96
1999150, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de agosto de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.22 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031812624-0) VITOR HUGO DA COSTA GARCIA,
Prec CP 96 2004109, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de agosto de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.23 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031797514-2) LUIS ORIONE GARCIA DE FREITAS,
Prec CP 96 1948090, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de agosto de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.24 de ofício, o 2º Sgt R/1 (059129183-6) JOSÉ DE SOUZA, Prec CP 96
1752138, da B Adm Ap/5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de agosto de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.25 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030793854-8) ELEMAR HERMANN, Prec CP 96
1695048, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.26 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030899644-6) JACSON RANGEL DE OLIVEIRA, Prec
CP 96 1751973, do Depósito de Subsistência de Santa Maria (SANTA MARIA-RS), a partir
de 31 de agosto de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº
218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
2.1 o Cel R/1 (051599632-0) JORGE LUIZ DA SILVA, Prec CP 96 1938521, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Doutrina e Projetos Estratégicos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.2 o Cel R/1 (019315923-3) VALMOR DORNELLES JÚNIOR, Prec CP 96
1903566, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor da 3ª Região Militar junto ao Gabinete da
Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul (CJU/RS), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.3 o Ten Cel R/1 (020334914-7) REGINALDO ANTONIO BLASZKOWSKI, Prec CP
96 1774546, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Relações Institucionais, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.4 o Cap R/1 (030762794-3) RODERLEI ARGEMIRO DA ROSA MARQUES, Prec
CP 96 1994342, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2025.
2.5 o Cap R/1 (020014734-6) ILTON NERY DA COSTA FILHO, Prec CP 96
1828003, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2025.
2.6 o Cap R/1 (036682353-2) VALTER MARIA DA SILVA, Prec CP 96 1737956,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo
de 11 (onze) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.7 o Cap R/1 (049875513-1) GIOVANI ALMEIDA ALVES, Prec CP 96 1993534,
no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Assistência Social, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.8 o Cap R/1 (049872653-8) JORGE CORRÊA FERREIRA, Prec CP 96 1934801,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.9 o Cap R/1 (039780991-4) ORLI FRANCISCO PADILHA, Prec CP 96 1532332,
no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gerente de Patrimônio do Parque Histórico Marechal Manoel Luís
Osorio, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.10 o Cap R/1 (085835113-3) REGINALDO CONSTÂNCIO DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, Prec CP 96 1919646, no 23º BI (BLUMENAU-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessorar
Tecnicamente a Gestão
Administrativa do FuSEx no 23º BI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2025.
2.11 o Cap R/1 (030731644-8) RICARDO JARDIM DA SILVA, Prec CP 96
1919992, na Coudelaria de Rincão (SÃO BORJA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico para Assuntos de Gestão de Pessoal,
Secretaria e Atividades da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2025.
2.12 o Cap R/1 (041991674-7) DENILSON LOPES, Prec CP 96 1984921, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Técnico do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.13 o Cap R/1 (101029774-3) IRAN LUIS COSTA DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1964345, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessorar Tecnicamente a Secretaria do H Mil
A Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2025.
2.14 o Cap R/1 (030951214-3) MARCO ANTONIO GREGOL, Prec CP 96
2018299, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico do Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto
de 2025.
2.15 o Cap R/1 (019504263-5) MARCELO DE AZEVEDO RODRIGUES, Prec CP 96
1978410, no 5º B Log (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Técnico do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2025.
2.16 o 2º Ten R/1 (014771033-9) JORGE MARCUS DE ARAÚJO, Prec CP 96
1707462, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor Técnico do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2025.
2.17 o S Ten R/1 (041991294-4) ALESSANDRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1885813, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Administração do Hotel de Trânsito
de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2025.
2.18 o S Ten R/1 (031911303-1) CLAUDEMIR BATISTA DA SILVA, Prec CP 96
1565282, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico para Assuntos de Serviço Militar
Inicial, pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar de 1º de agosto de 2025.
2.19 o 2º Sgt R/1 (030905444-3) ALFREDO EDUARDO GEHRKE, Prec CP 96
1702554, no 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Tecnicamente a Gestão do FuSEx no 13º GAC,
pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.20 o 2º Sgt R/1 (053970323-1) ANTONIO FERREIRA DO BOMFIM, Prec CP 96
1685759, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo
prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.21 o 2º Sgt R/1 (031845154-9) TONI HÉDER SOARES MARQUES, Prec CP 96
1969104, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Planejamento e
Aquisições, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2025.
2.22 o 2º Sgt R/1 (030845384-4) JOSÉ ROMÁRIO BUENO GUTERRES, Prec CP
96 1786342, no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Agente de Inteligência, Segurança Orgânica e Fiscalização de
Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2025.
2.23 o 2º Sgt R/1 (052108084-6) LUIZ CARLOS TEIXEIRA, Prec CP 96 1999150,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.24 o 2º Sgt R/1 (031812624-0) VITOR HUGO DA COSTA GARCIA, Prec CP 96
2004109, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar das Atividades de Segurança do Gabinete do Cmt 3ª
DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.25 o 2º Sgt R/1 (031797514-2) LUIS ORIONE GARCIA DE FREITAS, Prec CP 96
1948090, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar Técnico para assuntos de Gestão Administrativa, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.26 o 2º Sgt R/1 (059129183-6) JOSÉ DE SOUZA, Prec CP 96 1752138, na B
Adm Ap/5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Auxiliar Técnico do Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.27 o 2º Sgt R/1 (030793854-8) ELEMAR HERMANN, Prec CP 96 1695048, no
H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar Técnico na Gestão Administrativa do Setor do FuSEx,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.28 o 2º Sgt R/1 (030899644-6) JACSON RANGEL DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1751973, no Depósito de Subsistência de Santa Maria (SANTA MARIA-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico de Gestor de
Depósito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2025.
2.29 o 2º Sgt R/1 (030912624-1) JOSÉ LUIS PRESTES SILVEIRA, Prec CP 96
1812775, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Conformidade e Gestão da
Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto
de 2025.
2.30 o 3º Sgt R/1 (036549193-5) JOÃO TOMAZ NUNES, Prec CP 96 1659374,
no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar Administrativo do Museu Militar do Comando Militar do
Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação do
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 313-SS1.5-SVP 5, DE 31 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento
de decisão judicial transitada em julgado sob o nº 5009110-56.2019.4.04.7102, da 3ª Vara
Federal de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resolve:
CONCEDER, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico
imediato ao S Ten Rfm (049874763-3) SERGIO DA SILVA, com fundamento no § 1º e letra
a) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 12 de junho
de 2019.
JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ - Cel
Rsp p/ Comando da 5ª RM
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.077 DECEX, DE 31 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (077176892-6) RUBENS MATOS E
FERREIRA, PREC 96/1670009, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 31 de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (077176892-6) RUBENS MATOS E FERREIRA,
PREC 96/1670009, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, em Brasí l i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Educação
na Área de Magistério Civil, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de agosto de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.078 DECEX, DE 31 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (011363514-8) MARCELO ALFREDO
DE ASSIS FAYAL, PREC 96/1787936, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico as Atividades de
Coordenação de Concursos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.079 DECEX, DE 31 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (014779603-1) MARCOS DA SILVA CASTRO,
PREC 96/2039865, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos Jurídicos, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2025; e
o Capitão da Reserva Remunerada (041977284-3) CLAUDIO HENRIQUE JERÔNIMO,
PREC 96/2036077, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-BH), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
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