DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400016
16
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (049749653-9) RENATO JOSÉ
MAGELA, Prec-CP: 96 1994003, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de setembro de 2025, de acordo com o
previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (030989564-7) JÚLIO CÉSAR
ORENGO, Prec-CP: 96 1985662, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de setembro de 2025, de acordo com o
previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (031837954-2) SANDRO
GONÇALVES SEVERO, Prec-CP: 96 1831296, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de setembro de 2025, de acordo
com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (042012974-4) FRANSÉRGIO
BATISTA MOREIRA, Prec-CP: 96 1964840, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de setembro de 2025, de acordo
com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (105121253-6) MARCOS HONÓRIO
PONTES FREIRE, Prec-CP: 96 1753581, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Planejamento Setorial na Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025;
o Coronel da Reserva
Remunerada (018396243-0) ROGÉRIO BOTELHO
PEREGRINO, Prec-CP: 96 1849009, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração atinente à Auditoria
de Planejamento Estratégico Organizacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018546013-6) SAMUEL ELIAS DE LELIS,
Prec-CP:
96 1895788,
na Secretaria
de
Economia e
Finanças (Brasília-DF),
para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo na Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049892193-1) ANTONIO CARLOS COUTO
CECILIANO, Prec-CP: 96 1944800, no 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (030501084-5) CLAUDIO MARILEU DE
PIETRO FLORES, Prec-CP: 96 1888205, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Análise de Pensões atinente à
Análise de Processos de Pensão Militar e Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049749653-9) RENATO JOSÉ MAGELA,
Prec-CP: 96 1994003, no 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração atinente à Análise
dos Processos Licitatórios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (030989564-7) JÚLIO CÉSAR ORENGO,
Prec-CP: 96 1985662, no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico Administrativo na Seção de Contabilidade, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (031837954-2) SANDRO GONÇALVES
SEVERO, Prec-CP: 96 1831296, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico no Setor de Transporte da Seção de Administração e Apoio,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (042012974-4) FRANSÉRGIO BATISTA
MOREIRA, Prec-CP: 96 1964840, no 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo no tocante à Operação dos
Sistemas de Controle de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2025.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 201/MB/MD, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF 99.1911.72 ALBERTO FERREIRA
FILHO para exercer o cargo de Comandante do Navio-Patrulha Oceânico Apa, a ser assumido
em agosto de 2025, exonerando o CF 97.0338.98 GUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 438/COM3ºDN, DE 31 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no s art. 39, §§ 1 º e 2º e 40, do Decreto
nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, com o art. 25, § 1º, da Lei nº
5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, e combinado com o
art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
1/MB/MD/2021, alterada pelas Portarias nº 46/MB/MD/2022 e nº 49/MB/MD/2025
resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-Md) Generalistas, conforme a seguir:
§ 1º - a partir de 4 de agosto de 2025:
1ºTen (RM2-Md)19.0271.92CLEITON ASSUNÇÃO MORAES;
1ºTen (RM2-Md)19.0270.36JÚLIO CÉSAR XAVIER FILHO; e
1ºTen (RM2-Md)19.0272.81RODOLFO DE ALMEIDA JALES.
§ 2º - a partir de 11 de agosto de 2025:
1ºTen (RM2-Md) 19.0270.52 AUGUSTO DE SOUZA XAVIER.
Art. 2º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, continuando convocados e
incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os
seguintes Guardas-Marinha (RM2-Md) Generalistas:
§ 1º - A partir de 3 de agosto de 2025:
GM (RM2-Md)25.0041.23KILDARE HERMINIO DE ALMEIDA FILHO;
GM (RM2-Md)25.0040.26MATHEUS MEDEIROS CUNHA;
GM (RM2-Md)25.0020.23DANIEL MAXIMINO DE SOUSA
GM (RM2-Md) 25.0032.24HENRIQUE ARRUDA FERREIRA GUIMARÃES;
GM (RM2-Md) 25.0038.28PABLO CAMELO PESSÔA FILHO;
GM (RM2-Md) 25.0030.20DANILO COSTA;
GM (RM2-Md) 25.0039.25MATEUS DE SOUSA OLIVEIRA CARVALHO;
GM (RM2-Md) 25.0031.27DANIEL OLIVEIRA ARAÚJO;
GM (RM2-Md) 25.0029.29VITOR EMILIO DE GOIS;
GM (RM2-Md) 25.0028.21RODRIGO MEDEIROS GURGEL DE FARIA;
GM (RM2-Md)25.0035.26MARCELO FULCO TRINDADE;
GM (RM2-Md) 25.0033.21MARCO ANTÔNIO MATTOS DE MORAES;
GM (RM2-Md) 25.0027.24PEDRO NONATO SILVEIRA COSTA;
GM (RM2-Md) 25.0036.23JOÃO EDUARDO GUIMARÃES SANTOS BARBOSA;
GM (RM2-Md) 25.0037.21LEVI LUCENA DIÓGENES;
GM (RM2-Md) 25.0042.21GUSTAVO MAGALHÃES ALBUQUERQUE;
GM (RM2-Md) 25.0023.25GABRIEL MOURA REGIS;
GM (RM2-Md) 95.0022.60RAPHAEL DE LIMA DANTAS;
GM (RM2-Md) 25.0026.27LUCAS JORDÃO FARIA;
GM (RM2-Md) 25.0046.20GIORDANNO SANTANA MAZZA;
GM (RM2-Md) 25.0025.20LUCAS MONTENEGRO LEAL FERNANDES;
GM (RM2-Md) 25.0049.21YURI MAIA TEIXEIRA;
GM (RM2-Md) 25.0034.29LUCAS RODRIGUES BARBOSA SOUSA;
GM (RM2-Md) 25.0022.28EMANUEL ROCHA ARRUDA CÂMARA;
GM (RM2-Md) 25.0043.28PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MALTA;
GM (RM2-Md) 25.0045.22JURANDIR MOTA PICANÇO;
GM (RM2-Md) 25.0024.22KÁSSIO MELO DE SOUSA;
GM (RM2-Md) 25.0021.21EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ FILHO;
GM (RM2-Md) 25.0047.27ICARO COLAÇO MARTINS; e
GM (RM2-Md) 25.0044.25DAVI GONDIM DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
§ 2º - A partir de 5 de agosto de 2025:
GM (RM2-Md) 25.0048.24 ALEXANDRE GUILHERME SANTOS NUNES.
Por ordem:
CC (T) MAXWEL MACIEL XAVIER
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 288/COM5°DN, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1°, n° 1 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7° das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação
do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Designar à Incorporação a partir de 14 de julho de 2025, para prestação
do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio
de Serviço Técnico (EST), como Militar da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos termos do
previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, os Voluntários abaixo mencionados:
§1° Apresentação na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina:
ANA CAROLINA WEBER;
ANA VITÓRIA DA SILVEIRA KLOSTERHOFF;
CAMILA DETTMANN KRÜGER;
CAROLINE OLIVEIRA SOARES;
FRANCIELI GODINHO FAUSTINO;
GIORGIO SILVANO FERREIRA POLETTO;
GLAUCO DANIEL VIEGAS NUNES;
HAVANI CARVALHO MONTEIRO;
IGOR DANIEL MACHADO SOUZA;
JÉSSICA BEATRIZ BORGES;
JULIA KNABBEN BROGNI;
JULIANE MENEGUINI;
RAULZITO SOARES DE SOUSA;
TALISSA DEZANETTI; e
VITOR CESAR FERREIRA DE BORBA.
§2° Apresentação no 5° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais:
ALINE MEHRET REBONATO;
CAROLINA RIBEIRO KRUGER;
DIERRO SOARES MACCI;
ISABELLA MACIEL HEEMANN;
ISABELLE PERROT DOS SANTOS; e
LUIS FERNANDO FRÓES PERARO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 441/CPESFN, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE
FUZILEIROS NAVAIS, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere as alíneas g e h do inciso IX do art. 3º
da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e seguindo
o Parecer de Força Executória nº 00070/2025/SAE/PRU2R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Tornar definitivo o ato de Reforma do CB-Refº-FN-EG 85.9314.46
JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS, publicada na Portaria nº 797, de 11SET2023, deste
Comando, e retroagir os efeitos financeiros para 31OUT1994.
Art. 2º Os atrasados serão pagos na forma do art. 100 da Constituição
Federal de 1988, deduzidos os valores porventura já recebidos.
Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
PORTARIA Nº 4/DCTIM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n°
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex officio, a partir de 15JAN2025, o CMG (RM1) 84.1060.18
MARIO RUBENS GIORDANO SIMÕES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 34/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
em 15 de janeiro de 2025.
C Alte JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Fechar