DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento .VITOR JOSE LOPES DIAS
.***.724.041-**
.645
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento .YGOR DIAS ALVES
.***.708.251-**
.622
. .TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS RACIAIS
. .Bloco Temático
.Cargo
.Nome
.CPF
.Classificação
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.LAIS FERNANDA DA SILVA DE SOUZA
.***.300.848-**
.8
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento .ANDERSON ACHILLYS FONTES VIEIRA
.***.838.703-**
.219
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento .JOSE RODRIGUES DE LIMA JUNIOR
.***.217.653-**
.212
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento .LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES
.***.620.581-**
.200
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento .ROSANGELA RODRIGUES FARIA
.***.114.471-**
.215
. .TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS PCD
. .Bloco Temático
.Cargo
.Nome
.CPF
.Classificação
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento .CARLOS INACIO DE SOUZA
.***.298.271-**
.33
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento .ANA PAULA CARNEIRO DE SANT ANNA
.***.864.705-**
.34
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
PAULO ROBERTO COSCARELLI DE CARVALHO JUNIOR, Pesquisador Tecnologista
em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 01343904, para compor a delegação do Inmetro
durante missão oficial do Presidente a Lisboa que inclui reunião com o Ministro-
Conselheiro da Embaixada do Brasil e Visitas Técnicas a Autoridades Portuguesas com as
quais serão assinados Memorandos de Entendimento, com Vistas ao Fortalecimento da
Cooperação Institucional em Áreas de Interesse Mútuo, em Lisboa, Portugal, no período de
10 a 15 de agosto de 2025, com ônus para o Inmetro, referente às despesas com
passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI n.º 0052600.006762/2025-11).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 219, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008730/2025-
96, resolve:
Dispensar, a pedido e a partir de 04 de agosto de 2025, NATÁLIA CALANDRINI
DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2041497, do encargo de substituto de "Coordenador",
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 220, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008730/2025-
96, resolve:
Dispensar, a pedido e a partir de 04 de agosto de 2025, NATÁLIA CALANDRINI DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2041497, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão
de Comunicação Integrada, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 221, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008730/2025-
96, resolve:
Dispensar, a partir de 04 de agosto de 2025, MARCELO RUTOWITSCH
CHIMENTO, matrícula SIAPE nº 1569240, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE
1.07, da Divisão de Comunicação Integrada, da Coordenação-Geral de Comunicação Social,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 222, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008730/2025-
96,resolve:
Designar, a partir de 04 de agosto de 2025, VINA STUDART PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1569488, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão
de Comunicação Integrada, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 223, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da
Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI
nº 52402.008730/2025-96,resolve:
Designar, a partir de 04 de agosto de 2025, MARCELO RUTOWITSCH CHIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1569240, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão
de Comunicação Integrada, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 224, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008730/2025-
96, resolve:
Designar, a partir de 04 de agosto de 2025, MARCELO RUTOWITSCH CHIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1569240, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador",
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 164, DE 28 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.006160/2025-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ESTEVAM MOSCA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0041816, ocupante do cargo Técnico em Propriedade Industrial, classe
"ESPECIAL", padrão III, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 158, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.004765/2025-72, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º/8/2025, TAYNARA TENORIO CAVALCANTE BEZERRA
da função comissionada de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação
Tecnológica, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC N° 558, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, bem
como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 12.458, de
21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR FABIANY GLAURA ALENCAR E BARBOSA, CPF nº ***.001.621**, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.12, da Coordenação de Avaliação e
Monitoramento Integrado, do Gabinete, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 560, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR MARIA AURIANA PINTO DINIZ, Matrícula Siape nº 6040500, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora de Programa, código FCE
3.16, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 539, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ANTONIO JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula Siape nº
1040287, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, ocupado por Luciana Brito Frutuoso de Oliveira, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA