DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 540, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear CAROLINA HOSOKAWA WORDELL, matrícula Siape nº 3413946, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Operações, da
Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 541, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004505/2025-19, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Coordenadora de Assuntos Multilaterais,
para participar da Reunião de Líderes do Comitê Diretor de Alto Nível (HLSC) para o ODS
4 - Educação e da Cúpula Mundial sobre Professores, na cidade de Santiago, Chile, no
período de 26 a 30 de agosto de 2025, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC
(passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 542, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23000.032223/2025-06, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ELICIANO PINHEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº
0040481, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Educação, para exercício
no Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 169, DE 31 DE JULHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: INGRID NUNES DEROSSI
Matrícula Siape: 1022532
Código da vaga: 929278
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº: 23000.016999/2025-71
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0679234
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº: 23000.016999/2025-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 347, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins-TO nos autos
do Processo Judicial nº 1011330-36.2025.4.01.4300, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : DANIEL MALLMANN VALLERIUS
Mat. SIAPE : 1916434
Cargo : Professor do Magistério Superior
Origem : Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para : Universidade Federal de Goiás - Campus Goiânia
Processo : 23000.032613/2025-78
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso das
competências delegadas por meio do art. 7º, inciso VI do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e do art. 20, inciso I da
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175,
Seção 1, de 13 de setembro de 2023, combinado com a Portaria MEC nº 1.441, de 25 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 141, Seção 2, de 26 de julho de 2023, considerando
o disposto nos arts. 8º, § 1º e 10, ambos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Substituir a membra FABRIZIA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1772270, Agente
Administrativo, pelo servidor ALESSANDRO MIRO DEGANI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1529468, o qual passa a ser o Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
de Pessoa Jurídica, designada pela Portaria nº 236, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº 36, Seção 2, de 22 de fevereiro de 2023, referente ao Processo nº 23123.001124/2023-
16, ante as razões apresentadas no Ofício Nº 75/2025/COMISSÃO/CORREGEDORI A / G M / G M - M EC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THAISE MORAES TORRES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SEI Nº 23000.001993/2021-75
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe
confere o § 8º do art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 7, de 16 de setembro de 2021,
que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, conforme o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de
junho de 2005, e consoante ao disposto nos autos do processo 23000.001993/2021-75, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 4, de 16 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .......................................................................
......................................................................................
V - representantes dos residentes em área profissional de saúde:
a) Manuele Tavares de Melo, como membro Titular; e
b) João Marcelo da Silva, como membro Suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 47, DE 1º AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
nomeado pela Portaria nº 563, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2024, seção 2, página 15, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 21 do Decreto
11.691 de 5 de setembro de 2023, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar ALINE PEREIRA LEAL, MATRÍCULA SIAPE 2109358, para exercer o encargo de
Ordenadora de Despesas Substituta Interina e assinar documentos pertinentes aos atos administrativos
desta Secretaria, relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais
documentos correlatos, no período de 11/08/2025 a 24/08/2025, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.046/CEFET-RJ, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada
no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.003347/2025-31, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor LUCIANO BRAGA ALKMIN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191971, SIAPECAD nº 01972397, lotado
no(a) UNED do Campus Angra dos Reis, e em exercício no(a) Coordenação de Curso de Engenharia
Metalúrgica do Campus Angra dos Reis, da Função Gratificada de Coordenador de Curso, código FUC
- 01, do(a) Coordenação de Curso de Engenharia Metalúrgica do Campus Angra dos Reis, UORG-523.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice-Diretora
PORTARIA Nº 1.047/CEFET-RJ, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada
no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.003347/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2081358, SIAPECAD nº 01868063, lotado
no(a) UNED do Campus Angra dos Reis, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação de Curso de Engenharia Metalúrgica do Campus Angra dos Reis, UORG-523.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice-Diretora
PORTARIA Nº 1.057/CEFET-RJ, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada
no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.002443/2025-62, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 27/06/2025, o servidor FRANCESCO CONTE, ocupante
do cargo de Engenheiro/Área, matrícula SIAPE nº 1726416, da função de Chefe da Seção de
Apoio Logístico, da Prefeitura, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice-Diretora
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 746, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria
DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da
Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo nº 23062.040474/2025-21, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, HUENER SILVA GONÇALVES, classificado em 13º lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Ciências Humanas / História, Classe A, Nível 1, em jornada de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, em aproveitamento do Concurso público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, regido pelo Edital nº
092/2024, de 13/06/2024, publicado no D.O.U. em 14/06/2024, Seção 3, homologado pelo
Edital de 15/04/2025, publicado no D.O.U. de 16/04/2025, Seção 3, que foi reificado pelo
Edital de 22/04/2025, publicado no D.O.U. de 23/04/2025, Seção 3, lotado no Departamento
de Ciências Sociais e Filosofia - Campus Nova Suíça, na vaga oriunda da exoneração de
Francisco Augusto Canal Freitas, conforme Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 322, de
07/04/2025, publicada no D.O.U. de 09/04/2025, Seção 2, sob o código de vaga nº 942687.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas