DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.168/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, considerando o usufruto de férias da Reitora
substituta, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 05/08/2025 a 08/08/2025, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 171 - DESIGNAR a servidora DÁVILLA VIEIRA ODIZIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1865786, ocupante do cargo de Bibliotecária, para a Função Gratificada de SUBSTITUTA da
Coordenação de Registros Acadêmicos (CRA) do Campus Humaitá do IFAM, tendo a
atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas
atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade. Código FG-02.
Nº 172 - DESIGNAR a servidora DÁVILLA VIEIRA ODIZIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1865786, ocupante do cargo de Bibliotecária, para a Função Gratificada de SUBSTITUTA do
Setor de Estágios e Egressos (SEE) do Campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de
substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades
cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade. Código FG-05.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 123/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o processo nº 23772.000462/2025-58, de 24/07/2025 e a
Portaria nº 1.154/GR/IFAM, de 31/07/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 04/08/2025, o servidor ANTONIO JAIRO FERREIRA
GUILHERME - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 2190711, da
Função Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico do IFAM/Campus Eirunepé,
código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 124/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o processo nº 23772.000462/2025-58, de 24/07/2025 e a
Portaria nº 1.154/GR/IFAM, de 31/07/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 04/08/2025, o servidor ANTONIO JAIRO FERREIRA
GUILHERME - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 2190711, da
Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação, substituto, do
IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 125/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Dispensar, a partir de 04/08/2025, a servidora DENYELLE PEIXOTO DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2204656, da
Função Gratificada de Coordenadora do Protocolo do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-
04.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 126/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Designar, a partir de 04/08/2025, a servidora DENYELLE PEIXOTO DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2204656, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do IFAM/Campus Eirunepé,
código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 127/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
CONSIDERANDO o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto
Federal do Amazonas, resolve:
Designar, a partir de 04/08/2025, a servidora FRANCISCA ARIANY MORAES DE
LIMA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3442673, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Protocolo do IFAM/Campus Eirunepé,
código FG-04.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 806 - Dispensar, a partir de 10/07/2025, a servidora ELISA ENI FREITAG, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1883693,
da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agricultura Subsequente ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251572.2025-24).
Nº 807 - Dispensar o servidor RODRIGO ROMERO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1810763, da função de Chefe do Núcleo
de Contratos, código FG-02, Campus Valença. (Processo Nº 23336.251410.2025-97).
Nº 808 - Designar o servidor RODRIGO ROMERO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1810763, para exercer a função de Chefe
da Coordenação de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Valença. (Processo Nº
23336.251410.2025-97).
Nº 809 - Designar o servidor CRISTIANO CARVALHO DE JESUS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1731791, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Contratos, Código FG-02, Campus Valença. (Processo Nº 23336.251410.2025-97).
Nº 810 - Designar o servidor ANGELO EDUARDO MAGALHÃES QUIRINO DE SÁ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1250342, para exercer a função
de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-05, Campus Xique-Xique.
(Processo n° 23806.250902.2025-81).
Nº 811 - Declarar vago, a partir de 15/07/2025, o cargo de Assistente de Aluno, código de
vaga 0350328, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora LU C I A
VERÔNICA MUNIZ DE PAULO, matrícula SIAPE Nº 1296273, em virtude de pedido de
vacância por exoneração. (Processo Nº 23331.251082.2025-79).
Nº 812 - Designar a servidora THAIS SOUSA BARBOSA, ocupante do cargo de Procurador
Federal, Matrícula SIAPE Nº 1480170, para exercer a função comissionada de Procuradora
Adjunta junto ao Instituto Federal Baiano, Código FG-05, Reitoria. (Processo Nº
23327.252625.2025-34).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 817 - Exonerar o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 2387675, da substituição do(a) titular do cargo de
Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251465.2025-17).
Nº 818 - Exonerar, a pedido, o servidor VANDERLAN PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE n° 3423879, da substituição do(a) titular do cargo
de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas.
(Processo n° 23334.251471.2025-74).
Nº 819 - Nomear o servidor JARDELSON ROCHA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Matrícula SIAPE n° 2241685, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251471.2025-74).
Nº 820 - Nomear o servidor CRISTIANO LUNARDI RIBAS, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE n° 1975572, para substituir o(a) titular do
cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código
CD-02, 
Campus
Teixeira 
de
Freitas,
Mandato 
2022-2026
(Processo
n°23334.251465.2025-17).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 3.662/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001035.2025-17, resolve:
Nomear o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de
Gabinete do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.663/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001035.2025-17, resolve:
Exonerar o servidor DAVI LUCAS MACEDO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760300, SIAPECAD nº 01531639, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus
Brasília, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus
Brasília. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.664/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001035.2025-17, resolve:
Dispensar o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, do encargo de substituto do(a) Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia
de Gabinete do Campus Brasília. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO