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DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.238/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23750.000351.2025-08, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953008, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO GUILHERME BATISTA SHIOTA,
SIAPE nº 1726728, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 4 de
agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.241/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23788.000589.2025-06, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0215600, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JHAISON COSTA DE FARIA, SIAPE nº
1399305, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 4 de agosto
de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Nº 785 - Art. 1º Desligar o servidor JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, SIAPE nº
2279191, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de
Coordenador de Administração da Sede (COADS) do Campus Ponta Porã, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art.
2º
Fica
revogada
a Portaria
-
Reitoria
335/2017
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 21 de
fevereiro de 2017, Edição 37, Seção 2, Página 17.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 788 - Art. 1º Designar o servidor ELVIS LEANDRO DOS SANTOS, SIAPE n.º 3145661,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de
Administração da Sede (COADS) do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe as responsabilidades pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.374/IFMG, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.004466/2025-
10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LIDIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Ciências Biológicas, A-01, no(na) Campus Bambuí, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 01/2024 geral e 02/2024 específico, do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 19 de agosto
de 2024, Edital de Homologação de 11/03/2025, publicado no DOU de 12/03/2025, código
de vaga 953976 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.580/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.011546/2024-60, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- RISOLETE NUNES DE OLIVEIRA ARAÚJO, Professora EBTT, SIAPE 1005596,
P R ES I D E N T E ;
- MARCUS HENRIQUE DE ATAIDE FIGUEIREDO GURJÃO, Técnico em
Informática, SIAPE 3159849, MEMBRO;
- MAURÍCIO
MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo
em Gestão
de Recursos
Humanos, SIAPE 3142271, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.592/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.010489/2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLOVIS MAXWELL ANDRADE MARTINS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1761274,
SIAPECAD nº 01535033, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 04,
do(a) Núcleo de Tecnologia Assistiva do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a
partir de 17 de março de 2025..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.593/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015673/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TERLYS DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1115691, SIAPECAD nº
02147738, lotado no(a) Campus Tucuruí, do encargo de substituto do(a) Diretor Geral,
CD - 02, do(a) Campus Tucuruí, UORG-17. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.594/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015673/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JANILSON LEAO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064776, SIAPECAD nº
02039662, lotado no(a) Campus Tucuruí, para substituir cargo de Diretor Geral, CD - 02,
do(a) Campus Tucuruí, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.595/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015820/2025-89, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1740393,
SIAPECAD nº 01513055, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus
Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de julho de
2025..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.596/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015820/2025-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MORAIS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1292407,
SIAPECAD nº 02470410, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do
Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei
nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021, com início em 07/08/2025 até 07/08/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.598/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015290/2025-43, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 954839, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MILEIA SANTOS ALMEIDA, SIAPE nº
1256663, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 7
de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.602/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015807/2025-52, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO AFONSO PINHEIRO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2993657, SIAPECAD nº 02180379, lotado no(a) Campus Vigia, do encargo de
substituto do(a) Diretor Geral, CD - 03, do(a) Campus Vigia, UORG-67. Efeitos a partir
de 22 de julho de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

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