DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U.
de
11/12/2019,
tendo 
em
vista
o
que
consta
do 
Processo
Eletrônico
nº
23326.006894.2025-31, resolve:
Nº 328- I - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA ESPINOLA FERNANDES DA MOTA ,
Matrícula nº 1887028, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Comunicação, Cerimonial e
Eventos, campus João Pessoa, Código FG-1.
Nº 329- I - Designar o servidor RODRIGO HENRIQUE FRANCO DINIZ, Matrícula nº
2189324, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Comunicação,
Cerimonial e Eventos, campus João Pessoa, Código FG-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.449/PROGEPE/IFPR, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o
que consta no Processo nº 23411.003363/2025-27, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 36/2025, firmado com LOURIVAL PONCE FILHO, Campus Avançado Astorga, por iniciativa do
contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 11 de julho de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 897, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.019309.2025-95 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor GUILHERME PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1051085, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se
do país no período de 11 a 21 de agosto de 2025, para acompanhar estudante do Campus
RECIFE durante a 18ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA -
International Olympiad on Astronomy and Astrophysics) a ser realizada em Mumbai, Índia,
com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.987 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000703/2025-06, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO VINICIUS SANTOS SOUZA, SIAPE nº 3324038,
lotado no Campus São Raimundo Nonato, ocupante da função de Coordenador do Controle
Acadêmico do referido campus, código FG-1, para responder cumulativamente pela
Diretoria de Ensino, código CD-3, no período de 01/08 a 15/08/2025, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva, SIAPE nº 2053812.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.989, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art.
56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, cumulado com o art. 2º, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no Processo nº
23172.000658/2025-10, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor IGOR MELO COELHO, matrícula SIAPE
nº 2901854, ocupante do cargo de Programador Visual, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal do Piauí (IFPI), com lotação na Reitoria, para exercício junto ao Museu
Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.990 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002034/2025-29, resolve:
Retificar a Portaria 1821/2025 - GAB/REI/IFPI, de 9 de julho de 2025, que trata
da designação da servidora MILENA RAKEL LEAL SOUSA, SIAPE nº 1718597, com lotação na
Reitoria, como substituta da Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1,
Débora Rodrigues Lima, SIAPE nº 1762254, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ: Designar a servidora MILENA RAKEL LEAL SOUSA, SIAPE nº
1718597, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de
Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, no período de 28/07 a
11/08/2025, em virtude do afastamento da titular da função, a servidora Débora Rodrigues
Lima, SIAPE nº 1762254, a qual estará em gozo de férias do exercício 2025.
LEIA-SE: Designar a servidora MILENA RAKEL LEAL SOUSA, SIAPE 1718597,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Assessora da
Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, no período de 28/07/2025 a 01/08/2025;
04/08/2025 a 08/08/2025 e 11/08/2025 a 30/08/2025, em virtude do afastamento da
titular da função, a servidora Débora Rodrigues Lima, SIAPE nº 1762254, a qual estará em
gozo de férias do exercício 2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.991 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000566/2025-92, resolve:
Retificar a Portaria nº 1897/2025 - GAB/REI/IFPI, de 18 de julho de 2025, que
trata da dispensa do servidor WEDER JANSEN BARBOSA ROCHA, SIAPE nº 1001537, da
seguinte forma:
Onde se lê:Dispensar o servidor WEDER JANSEN BARBOSA ROCHA, SIAPE nº
1001537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio-PROEJA, código FCC-1, do referido campus,
para a qual foi nomeado através da Portaria nº 760/2024 - GAB/REI/IFPI, de 6 de março de
2024, publicada no DOU em 07/03/2024.
Leia-se:Dispensar, a partir 07/07/2025, o servidor WEDER JANSEN BARBOSA
ROCHA, SIAPE nº 1001537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio-PROEJA, código FCC-1, do
referido campus, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 760/2024 - GAB/REI/IFPI,
de 6 de março de 2024, publicada no DOU em 07/03/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 5.603/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015807/2025-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CASSIO EDUARDO FLEXA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1906652, SIAPECAD nº
01689703, lotado no(a) Campus Avançado Vigia, para substituir cargo de Diretor Geral,
CD - 03, do(a) Campus Vigia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.605/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015810/2025-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO AFONSO PINHEIRO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2993657, SIAPECAD nº 02180379, lotado(a) no(a) Campus Vigia, da função de Chefe,
FG - 02, do(a) Setor de Administração do Campus Vigia. Esta portaria entra em vigor
a partir de 22 de julho de 2025..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.606/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.010132/2025-17, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor NEILON DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045494, SIAPECAD nº
02413628, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01,
da Coordenação do Curso Técnico em Geodésia e Cartografia. Esta Portaria entra em
vigor a partir de 30 de maio de 2025 até 30 de maio de 2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.620/REITORIA/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto , considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 13.328/2016
combinado com a Resolução nº 23.523/2017 do TSE, e o que consta no Processo nº
23051.012327/2025-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEANDRO JOSÉ LOPES DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154604, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal do Pará, lotado no IFPA/Campus Belém, pelo período de três anos, para
exercício junto ao Cartório da 72ª Zona Eleitoral, sediada em Ananindeua/PA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 
3º 
O 
servidor 
deve
se 
apresentar 
imediatamente 
ao 
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO MEDEIROS ALHO