DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Base Avançada Itamonte do ICMBio
Mantiqueira
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .Base Avançada Lorena
do ICMBio
Mantiqueira
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Mico-Leão-Dourado
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .Base Avançada Poço das Antas do
ICMBio Mico-Leão-Dourado
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Paraty
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .Base Avançada Mambucaba do ICMBio
Paraty
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .Base Avançada São José do Barreiro
do ICMBio Paraty
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .
.
.Chefe de Setor
.FC E
1.02
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Peruaçu
.
.Chefe de NGI
.CCE
1.07
. .
.
.Chefe de Serviço
.FC E
1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Rio Paraíba do Sul
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.05
. .Base Avançada
Volta Redonda
do
ICMBio Rio Paraíba do Sul
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.02
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Santa Cruz
.
.Chefe de NGI
.CCE
1.07
. .Base Avançada
Aracruz do
ICMBio
Santa Cruz
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.02
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
São Mateus
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.05
. .Base Avançada Rio Preto do ICMBio
São Mateus
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.02
. .Base Avançada Córrego do Veado do
ICMBio São Mateus
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.02
. .NGI 3 da GR4
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.05
. .
.
.Chefe de Serviço
.FC E
1.05
. .
.
.Chefe de Setor
.FC E
1.02
. .Gerência Regional Sul - GR5
.GR5
.Gerente Regional
.FC E
1.13
. .Divisão de Assessoramento GR5
.DA S - G R 5
.Chefe de Divisão
.FC E
1.07
. .Coordenação
de Apoio
à
Gestão
Regional 5
.COAG R 5
.Coordenador
.FC E
1.10
. .Divisão 
de
Apoio 
Administrativo
COAG R 5
.DA D - COAG R 5
.Chefe de Divisão
.FC E
1.07
. .Serviço Operacional da COAGR5
.S O P - COAG R 5
.Chefe de Serviço
.FC E
1.05
. .Serviço de Apoio Temático 1 da GR5
.S AT 1 - G R 5
.Chefe de Serviço
.FC E
1.05
. .Serviço de Apoio Temático 2 da GR5
.S AT 2 - G R 5
.Chefe de Serviço
.FC E
1.05
. .Setor de Apoio Temático da GR5
.S AT 3 - G R 5
.Chefe de Setor
.FC E
1.02
. .Coordenação Territorial Curitiba
.CT Curitiba
.Coordenador
Territorial
.FC E
1.10
. .Serviço de Apoio
Operacional CT
Curitiba
.SAP-CT Curitiba
.Chefe de Serviço
.FC E
1.05
. .Base Avançada da GR5 em Porto
Alegre
.BAV - G R 5
.Chefe de Serviço
.FC E
1.05
. .Área de Proteção Ambiental da Baleia
Franca
.
.Chefe de UC
.FC E
1.07
. .
.
.Chefe de Serviço
.FC E
1.05
. .Área 
de
Proteção 
Ambiental
Ibirapuitã
.
.Chefe de UC
.FC E
1.05
. .Estação Ecológica do Taim
.
.Chefe de UC
.FC E
1.05
. .Floresta Nacional de Caçador
.
.Chefe de UC
.FC E
1.05
. .Floresta Nacional de Canela
.
.Chefe de UC
.FC E
1.05
. .Floresta Nacional de Chapecó
.
.Chefe de UC
.CCE
1.05
. .Floresta Nacional de São Francisco de
Paula
.
.Chefe de UC
.CCE
1.07
. .Floresta Nacional de Três Barras
.
.Chefe de UC
.FC E
1.05
. .Parque Nacional da Lagoa do Peixe
.
.Chefe de UC
.CCE
1.07
. .Parque Nacional da Serra do Itajaí
.
.Chefe de UC
.FC E
1.07
. .Parque Nacional de São Joaquim
.
.Chefe de UC
.FC E
1.07
. .Parque Nacional do Iguaçu
.
.Chefe de UC
.FC E
1.07
. .Base Avançada Céu Azul do Parque
Nacional do Iguaçu
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .Base Avançada Capanema do Parque
Nacional do Iguaçu
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos
Lobos
.
.Chefe de UC
.FC E
1.05
. .Reserva Biológica das Perobas
.
.Chefe de UC
.FC E
1.05
. .Reserva 
Extrativista 
Marinha
Pirajubaé
.
.Chefe de UC
.FC E
1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Antonina-Guaraqueçaba
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .Base 
Avançada
Guaraqueçaba 
do
ICMBIO Antonina-Guaraqueçaba
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Aparados da Serra Geral
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .Base 
Avançada 
Pedra
Branca 
do
ICMBio Aparados da Serra
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .
.
.Chefe de Serviço
.FC E
1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Campos Gerais
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .Base Avançada Piraí do Sul do ICMBio
Campos Gerais
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .Base Avançada Fernandes Pinheiro do
ICMBio Campos Gerais
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.02
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Curitiba
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .Base Avançada Assungui do ICMBio
Curitiba
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Florianópolis
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .Base 
Avançada 
Celso 
Ramos 
do
ICMBio Florianópolis
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Ibirama
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Matinhos
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .
.
.Chefe de Setor
.FC E
1.02
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Palmas
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .
.
.Chefe de Serviço
.FC E
1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Passo Fundo
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .Base Avançada
Muitos Capões
do
ICMBio Passo Fundo
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.02
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Rio Paraná
.
.Chefe de NGI
.FC E
1.07
. .Base Avançada Guaíra do ICMBio Rio
Paraná
.
.Chefe de BAV
.FC E
1.05
. .
.
.Chefe de Setor
.FC E
1.02
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.286, DE 31 DE JULHO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.023773/2025-16, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG10 de 250,00 kW cada, totalizando
2.500,00 kW de potência instalada da UFV Usina Fotovoltaica 2 (UFV Fazenda SJC 2),
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.075435-8.01, localizada no
município de Aparecida no estado de São Paulo, de titularidade da Santuário Nacional de
Nossa Senhora da Conceiçao Aparecida, para início da operação em teste a partir de 1º de
agosto de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º
da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 2.287, DE 31 DE JULHO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.023771/2025-27, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG10 de 250,00 kW cada, totalizando
2.500,00 kW de potência instalada da UFV Usina Fotovoltaica 1 (UFV Fazenda SJC 1),
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.075434-0.01, localizada no
município de Aparecida no estado de São Paulo, de titularidade da Santuário Nacional de
Nossa Senhora da Conceiçao Aparecida, para início da operação em teste a partir de 1º de
agosto de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º
da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 2.288, DE 31 DE JULHO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.023677/2025-78, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG19 de 3.147,38 kW cada, totalizando
59.800,00 kW de potência instalada da UFV Solar Irecê 3, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG UFV.RS.BA.037518-7.01, localizada no município de João Dourado no estado
da Bahia, de titularidade da Solar Irecê 3 S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de
agosto de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO