DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080400055
55
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 213/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 226/2025 de 31/07/2025 - Processo nº: 866.079/2024
- Titular: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
Registro de Extração n°: 227/2025 de 31/07/2025 - Processo nº: 866.078/2024
- Titular: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 214/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 611/2025 - Processo nº: 866.298/2025 - Titular: LUIZ
HENRIQUE GAETA - Vencimento: 16/07/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
JAC I A R A / M T
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 215/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.361/2022-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU-OF. N°30165/2025-DIOUT
866.383/2022-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO-OF. N°30176/20250-
DIOUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 383/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO - Publicado DOU de 21/07/2025,
Relação n° 356/2025, Seção 1, pág. 64- Onde se lê:Homologa renúncia parcial da
Autorização de Pesquisa 832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°851/2023 -
Área reduzida de 1.879,45 ha para 1728,57 ha - Leia - se: Homologa renúncia parcial da
Autorização de Pesquisa 832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°851/2023 -
Área reduzida de 1.879,45 ha para 150,85 ha.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 384/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.357/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA-
Cascalho (construção civil).-Nova Ponte/MG
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.230/2021-DANIEL PINHEIRO DE JESUS-ALVARÁ N°2416/2021
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.943/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4556/2023
831.714/2022-AVBN 
GOLD 
PROSPECCAO 
DE 
MINERACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°3055/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.309/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°29969/2025/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.262/1959-MINERACAO CANDONGA S/A-OF. N°29847/2025/DIFIL-MG/ANM
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°28429/2025/DIFIL-MG/ANM
801.869/1978-MINERACAO 
THOMAZINI
LTDA-OF. 
N°30027/2025/UAGV-
MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.- N° do Termo de Interdição:41/2025/GER-
MG/DIFIL-MG, de 21/07/2025- Lacre N°
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
831.436/1985-RHÉA 
SÍLVIA 
VALADARES
BAHIA- 
Início:25/07/2025-
Término:25/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
830.683/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA-OF. N°28159/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.682/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.616/2024-NOVO VAREJAO DA CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.232/2024-RICARDO 
BIZZOTTO 
PESSOA
DE 
MENDONCA-OF.
N ° 2 9 9 2 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 385/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5246/2025-830.725/2025-ALEX RODRIGUES SOARES-
5247/2025-830.726/2025-MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
5245/2025-830.245/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
5244/2025-830.224/2025-AROLDO JOSE MARTINELLI-
5248/2025-830.915/2025-CAMINHO DA SERRA MINERACAO LTDA-
5243/2025-831.350/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-
5242/2025-832.778/2023-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 122/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5252/2025-840.285/2024-JOSE AMARO SERENO FILHO-
5253/2025-840.336/2024-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-
5249/2025-840.238/2024-REGINALDO DE AMORIM VIANA-
5255/2025-840.112/2025-ARENITO MINERACAO LTDA-
5251/2025-840.245/2024-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA-
5254/2025-840.031/2025-MONTE SINAI MINERACAO E RECICLAGEM LTDA-
5250/2025-840.239/2024-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5256/2025-840.232/2024-GLENCORE MINERACAO COMERCIO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 123/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
840.164/2023-ARENITO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
840.175/2024-JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.170/2024-AGRO
INDUSTRIAL
SANTA CECILIA
LTDA-
Cessionário:JOSÉ
EMILIANO CAVALCANTI MALTA- CPF ou CNPJ ***.742.514-**- Alvará n°5827/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 113/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 595/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.319/2022 - Titular: AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A - Vencimento: 27/05/2030 -
Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA EUROPA/SP
Registro de Licença n°: 600/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.165/2017 - Titular: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA - Vencimento: 07/03/2030 -
Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPURA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 582/2025 - Processo nº: 858.127/2022 - Titular:
LUAN KARTER RODRIGUES ROLA - Vencimento: 16/06/2026 - Substância(s): CASCA L H O,
SAIBRO - Município(s): MACAPÁ/AP
Registro de Licença n°: 583/2025 - Processo nº: 858.103/2017 - Titular: A.
A. A. CALANDRINI EIRELI - Vencimento: 13/01/2027 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): MACAPÁ/AP
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Substituta