DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ref.: Processo n.º 25000.563058/2009-37
Interessado: JUREMA SEIB FURINI LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa JUREMA SEIB FURINI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.522.822/0001-96, localizada no Município de TENENTE PORTELA -RS, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n.º 25000.130824/2014-48
Interessado: NADYR APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES - EPP.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa NADYR APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.509.734/0001-29, localizada no Município de LIMEIRA - SP, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n.º 25000.117596/2013-30
Interessado: DROGAMED BETIM LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial
da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa DROGAMED BETIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.758.754/0001-82, localizada no Município de BETIM - MG, do Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n.º 25000.033518/2008-16
Interessado: SANISA - FARMACIA SANTA ISABEL LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa SANISA - FARMACIA SANTA ISABEL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.021.803/0001-34, localizada no Município de SANTA ISABEL DO IVAÍ - PR, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
FERNANDA DE NEGRI
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Ref.: Processo nº 25000.132003/2025-07
ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante do disposto no artigo 15 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, em razão do
descumprimento da obrigação de renovação do credenciamento, DEFERE o descredenciamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, das empresas
relacionadas abaixo.
. .Sequência
.CNPJ
.Razão Social
.UF
.Município
.Processo
. .1
.26124718000183
.FARMACIA DO TRABALHADOR DE ACRELANDIA LTDA
.AC
.AC R E L A N D I A
.25000107420202341
. .2
.08363637000154
.MANIPULART LTDA
.AC
.CRUZEIRO DO SUL
.25000182310201397
. .3
.04508370000195
.BEATRIZ BARROSO SAADY
.AC
.E P I T AC I O L A N D I A
.25000000521201582
. .4
.14362875000148
.ANTONIO F DE SOUZA
.AC
.FEIJO
.25000102461201451
. .5
.14362875000229
.ANTONIO F DE SOUZA
.AC
.FEIJO
.25000102461201451
. .6
.03608877000158
.R V N FELICIO
.AC
.FEIJO
.25000223949201330
. .7
.15032718000137
.DARILSON C. DE MELO
.AC
.PLACIDO DE CASTRO
.25000216294201343
. .8
.84313337000149
.ACRE-FARMA COMERCIO LTDA
.AC
.RIO BRANCO
.25000061182201519
. .9
.04909739000171
.BRASIL COSMETICOS - FALIDO LTDA
.AC
.RIO BRANCO
.25000237889201332
. .10
.09407584000199
.COSTA E CASTRO REPRESENTACOES LTDA
.AC
.RIO BRANCO
.25000185537201475
. .11
.34713313000109
.DR. FARMA LTDA
.AC
.RIO BRANCO
.25000142424201485
. .12
.84301555000163
.FARMACIA JG LTDA
.AC
.RIO BRANCO
.25000026389201539
. .13
.06370952000183
.REDE DE FARMACIAS BRASILEIRAS LTDA FALIDO
.AC
.RIO BRANCO
.25000161981201314
. .14
.04123949000130
.A M N BRASIL LTDA
.AC
.SENA MADUREIRA
.25000223810201396
. .15
.13426207000174
.DROGARIA M. O. QUEIROZ LTDA
.AC
.SENA MADUREIRA
.25000195664201300
. .16
.05161921000150
.F. IRIS CASTRO DA SILVA LTDA
.AC
.SENA MADUREIRA
.25000177944201328
. .17
.02864681000161
.G. N. DE CARVALHO IMP E EXP
.AC
.SENA MADUREIRA
.25000167863201409
. .18
.06100246000111
.M S A DROGARIA LTDA
.AL
.CO R U R I P E
.25000509565200925
. .19
.07173390000140
.J. E. DA SILVA DROGARIA
.AL
.FEIRA GRANDE
.25000123938201351
. .20
.04267572000192
.DROGARIA BOM JESUS LTDA
.AL
.GIRAU DO PONCIANO
.25000060275201437
. .21
.12438925000106
.JOSE WILTON PINHEIRO
.AL
.GIRAU DO PONCIANO
.25000154877201292
. .22
.01654112000129
.ALBA MARIA TENORIO CAVALCANTE
.AL
.I G AC I
.25000012862200952
. .23
.02224669000192
.CENTRAL DRUGSTORE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
.AL
.JOAQUIM GOMES
.25000224183201319
. .24
.02961880000350
.ANDRADE E SILVA DROGARIA LTDA
.AL
.M AC E I O
.25000008125201501
. .25
.12450391000125
.DROGARIA PAJUCARA LTDA
.AL
.M AC E I O
.25000014616201583
. .26
.12471470000112
.DROGARIA VITORIA LTDA
.AL
.M AC E I O
.25000009336201553
. .27
.05098852000187
.HUDSON CAVALCANTE MEDEIROS
.AL
.M AC E I O
.25000152481201472
. .28
.19349994000184
.I B DE ALMEIDA TORRES LTDA
.AL
.M AC E I O
.25000025231201541
. .29
.12302253001847
.SAMPAIO DE MELO COMERCIO LTDA - FALIDO
.AL
.M AC E I O
.25000169031201095
. .30
.10478047000119
.A R DE ARAUJO
.AL
.M A R AV I L H A
.25000057297201258
. .31
.08049914000159
.PRISCILA DE LIMA HOLANDA
.AL
.MARIBONDO
.25000039590201152
. .32
.07700556000130
.NADEJY FLORENCIO RAMOS COMERCIO
.AL
.OURO BRANCO
.25000051881201208
. .33
.08768706000100
.J. M. S. LEAO & CIA. LTDA.
.AL
.PARIPUEIRA
.25000199086201372
. .34
.41178633000171
.DROGADEL COMERCIO LTDA
.AL
.PENEDO
.25000543537200937
. .35
.09209088000120
.FARMACIA BOM JESUS LTDA
.AL
.PENEDO
.25000166113201321
. .36
.18536885000103
.LILIAN DE FRANCA TOJAL
.AL
.PORTO REAL DO COLEGIO
.25000016680201507
. .37
.06157930000130
.L. D. LOPES DROGARIA
.AL
.Q U E B R A N G U LO
.25000020697201216
. .38
.35547983000165
.LUIZ CARLOS DE MELO
.AL
.SAO JOSE DA TAPERA
.25000203171201342
. .39
.05596930000173
.VALDIR ALVES DE LIMA
.AL
.SAO 
MIGUEL 
DOS
M I L AG R ES
.25000128335201264
. .40
.70004239000115
.JOSE CLAUDIO VILELA DE OLIVEIRA
.AL
.V I CO S A
.25000097956201027
. .41
.14078113000114
.A P L DE MATOS MEDICAMENTOS LTDA
.AM
.COA R I
.25000054192201590
. .42
.07438265000115
.DROGALAR COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
.AM
.COA R I
.25000063436201525
. .43
.09528391000196
.BB SOCIEDADE IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA
.AM
.M A N AU S
.25000586325200944
. .44
.10952447000114
.DROGARIA FURTADO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
.AM
.M A N AU S
.25000225642201110
. .45
.07615591000150
.EDILSON LIMA IDEMICIO
.AM
.M A N AU S
.25000173255201182
. .46
.34763227000100
.FARMACIA SAO PAULO ROLIM LTDA
.AM
.M A N AU S
.25000219260200843
. .47
.84508076000112
.NORTEFARMA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.AM
.M A N AU S
.25000055088201199
. .48
.20820379000193
.PHARBOX DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA DE MEDICAMENTOS LTDA
.AM
.M A N AU S
.25000148900201129
. .49
.19661268000100
.S. A. M. CALDERARO
.AM
.M A N AU S
.25000026344201564
. .50
.34521260000124
.A. R. FERREIRA LTDA
.AM
.NOVO AIRAO
.25000060300201482
. .51
.05754402000448
.E S NAKAUTH
.AM
.PARINTINS
.25000465624201756
. .52
.08386268000115
.LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CHP LTDA
.AM
.T A BAT I N G A
.25000005738201155
. .53
.23856455000109
.A. MESQUITA DE CARVALHO
.AM
.UARINI
.25000092565202331
. .54
.14254343000197
.RCA FARMA LTDA
.AP
.LARANJAL DO JARI
.25000117061201440
. .55
.05932395000184
.C. F. DE SOUSA SOBRINHO LTDA
.AP
.M AC A P A
.25000543525200911
. .56
.83754234013725
.DISTRIBUIDORA BIG BENN SA FALIDO
.AP
.M AC A P A
.25000527834200935
. .57
.83754234023100
.DISTRIBUIDORA BIG BENN SA FALIDO
.AP
.M AC A P A
.25000527834200935
. .58
.17974003000129
.FARMAPOP LTDA
.AP
.M AC A P A
.25000048470201570
. .59
.23073000000117
.SOUSA E SOBRINHO LTDA
.AP
.M AC A P A
.25000227017200807
. .60
.08977358000180
.TOPFARMA LTDA
.AP
.M AC A P A
.25000226223200891
. .61
.15629847000107
.A. W. & SANTOS LTDA
.AP
.SANTANA
.25000230205201371
. .62
.34179689000185
.DROGARIA MEIRE SILVA LTDA
.BA
.ACA JUTIBA
.25000198636201336