DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.103299/2013-14 / 06/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0982773/25-1
EMBALAGEM 02
6596500240026
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
APROVADA: SUPREME PRO/SUPREMEPRO
25351.535195/2022-79 / 10/2027
457 - Inclusão de Marca / 0924508/25-6
A R AÇ AT U BA / S P
6596501640011
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ALEMANHA
6596501640028
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ESTADOS UNIDOS
6596501640036
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
M É X I CO
6596501640044
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.089627/2021-85 / 01/2027
4169 - Alteração de fórmula / 0790923/25-4
A R AÇ AT U BA / S P
6596501520014
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
FEIRA DE SANTANA/BA
6596501520022
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
M É X I CO
6596501520030
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
ALEMANHA
6596501520049
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
ESTADOS UNIDOS
6596501520057
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
I T U I U T A BA / M G
6596501520065
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
MÉXICO (NANTLI)
6596501520073
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
MÉXICO (OCOTLÁN)
6596501520081
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
MÉXICO (COATEPEC)
6596501520091
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
CHILE
6596501520103
15 Meses
METALICA / PLASTICA / pote
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419119/2009-91 / 10/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0888081/25-1
APRESENTAÇÃO 1
4007618700020
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419119/2009-91 / 10/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0981393/25-4
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007618700012
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 31 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 469525
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121194/2004-17 / 620479942
4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0293818/25-8
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121194/2004-17 / 620479942
456 - Alteração de Rotulagem / 0280098/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.859, DE 31 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 470425
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
----------------------------------------------------------
FAZENDA CINCO LTDA / 39.493.311/0001-75
COLOSTRO BOVINO INTEGRAL
25351.009567/2025-59
4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ
APROVADOS / 0090268/25-3
COLOSTRO BOVINO INTEGRAL
25351.023794/2025-97
4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ
APROVADOS / 0224270/25-7
--------------------------------------
FINZELBERG ATIVOS NATURAIS LTDA / 18.894.292/0001-19
FOLHAS DE FRAMBOESA
25351.031823/2025-94
4146 - AVALIAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE
CONSUMO SEGURO EM OUTROS PAÍSES / 0294356/25-8
--------------------------------------
KILYOS ASSESSORIA CONSULTORIA CURSOS E PALESTRAS LTDA / 18.384.163/0001-80
EXTRATO DE CASCA DE PINHO MARÍTIMO
25351.008639/2025-41
4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ
APROVADOS / 0079591/25-6
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100
GEFITINIBe
IRESSA 25351.024934/2009-56 07/2035
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
1548245/24-1
1.1618.0236.001-0 36 Meses
250 MG COM REV CT ENV X BL AL/PLAS TRANSP X 30
--------------------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106
F LU D R OX I CO R T I DA
DRENISON 25351.148996/2005-05 07/2035
1463 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA
NOVA NO PAÍS 1394007/24-8
1.0974.0195.001-6 24 Meses
0,5 MG/ML LOC CT FR PLAS OPC GOT X 15 ML
1.0974.0195.002-4 24 Meses
0,5 MG/ML LOC CT FR PLAS OPC GOT X 30 ML
--------------------------------------------------
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 27011022000103
ETABONATO DE LOTEPREDNOL
LOTEPROL 25000.020892/99-91 07/2035
1462 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO
PAÍS 1575717/24-7
1.1961.0007.001-5 18 Meses
5 MG/ML SUS OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
1.1961.0007.002-3 24 Meses
5 MG/ML SUS OFT CT FR PLAS OPC GOT X 2,5 ML
--------------------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107
B I S ACO D I L
DUCODIL 25351.811241/2008-01 07/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1400503/24-8
1.4381.0153.001-1 24 Meses
5 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 20