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DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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141
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ZITROMAX 25351.099763/2017-24
0044399/25-9 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos
--------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA
DIPIRONA SÓDICA 25351.312155/2005-50
0050708/25-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de detentor de CADIFA (maior)
0050755/25-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora
de limites aprovados anteriormente
0050764/25-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
--------------------------------------------------
EMS S/A
dipirona monoidratada 25351.806739/2018-14
0091073/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de detentor de CADIFA (maior) - 0050708/25-3 - 25351.312155/2005-50)
0091128/25-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0050755/25-5 - 25351.312155/2005-50)
0091138/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças maiores de métodos analíticos - 0050764/25-4 - 25351.312155/2005-50)
--------------------------------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
dipirona monoidratada 25351.063057/2022-84
0091308/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de detentor de CADIFA (maior) - 0050708/25-3 - 25351.312155/2005-50)
0091443/25-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0050755/25-5 - 25351.312155/2005-50)
0091445/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças maiores de métodos analíticos - 0050764/25-4 - 25351.312155/2005-50)
--------------------------------------------------
LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
NOFEBRIN 25351.072025/2017-11
0091240/25-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de detentor de CADIFA (maior) - 0050708/25-3 - 25351.312155/2005-50)
0091249/25-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0050755/25-5 - 25351.312155/2005-50)
0091251/25-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças maiores de métodos analíticos - 0050764/25-4 - 25351.312155/2005-50)
dipirona monoidratada 25351.147077/2017-40
0091198/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de detentor de CADIFA (maior) - 0050708/25-3 - 25351.312155/2005-50)
0091153/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0050755/25-5 - 25351.312155/2005-50)
0091155/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças maiores de métodos analíticos - 0050764/25-4 - 25351.312155/2005-50)
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A
ESALERG 25351.265966/2011-38
0077662/25-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente
DECONLERG 25351.374025/2024-73
0110709/25-7 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0077662/25-9 - 25351.265966/2011-38)
LUR 25351.409194/2021-99
0110689/25-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0077662/25-9 - 25351.265966/2011-38)
DESLORATADINA 25351.849605/2018-80
0077676/25-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora
de limites aprovados anteriormente
--------------------------------------------------
HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA
HYPOVERIN 25000.027297/97-23
0124148/25-6 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança maior de excipientes para formas
farmacêuticas em solução
--------------------------------------------------
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
TACROLIMO 25351.367625/2011-60
0134863/25-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
0135016/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora
de limites aprovados anteriormente
--------------------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA
DIZDY 25351.583188/2019-88
0138517/25-8 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente
desloratadina 25351.231484/2023-82
0224885/25-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0138517/25-8 - 25351.583188/2019-88)
--------------------------------------------------
MABRA FARMACEUTICA LTDA
RESPITRAT 25351.279103/2023-46
0224920/25-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0138517/25-8 - 25351.583188/2019-88)
desloratadina 25351.226339/2023-80
0224915/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0138517/25-8 - 25351.583188/2019-88)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-
Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução,
nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA
-------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07
10646 - PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - Atualização de especificações e método
analítico
25351.109957/2021-02
0681271/25-6 0435319/25-6
11536 - PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - Autorização Sanitária (com concentração
de THC acima de 0,2%)
0964465/25-6 0469092/24-6
-------------------------------------------------
GREENCARE PHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA. -
36.940.761/0001-70
11536 - PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - Autorização Sanitária (com concentração
de THC acima de 0,2%)
0966343/25-5 0434194/24-7
-------------------------------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. - 02.501.297/0001-02
1882 - ESPECÍFICO - Cancelamento de Registro do Medicamento
25351.097134/2022-08
0758081/25-1 0757356/25-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos
similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta
Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25351.856225/2018-00 0892534/25-7 nimesulida 105730653
--------------------------------------------------
ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 43.426.626/0001-77
25992.009298/64 0857764/25-0 CICLOPLÉGICO 101470131
--------------------------------------------------
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93
25351.733533/2013-22 0961069/25-2 MIMPARA 102440001
--------------------------------------------------
BEKER PRODUTOS FARMACO HOSPITALARES LTDA - 47.231.121/0001-08
25351.768337/2015-53 0897359/25-9 cloridrato de dobutamina 103460018
--------------------------------------------------
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
25351.314988/2019-51 0923359/25-7 CEFACLOR 102351312
25351.471345/2015-80 0891092/25-1 cloridrato de hidroxizina 102351127
25351.166695/2009-16 0874374/25-1 fosfato sódico de prednisolona 102351022
--------------------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A - 33.349.473/0001-58
25351.567988/2016-17 0887576/25-7 DESIRÉE 103900196
--------------------------------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - 03.485.572/0001-04
25351.001197/2003-04 0942684/25-7 POLTAX 154230026
--------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA - 45.992.062/0001-65
25351.166771/2009-74 0874301/25-4 fosfato sódico de prednisolona 105830720
--------------------------------------------------
LABORATORIO GLOBO SA - 17.115.437/0001-73
25351.173080/2008-28 0969755/25-2 nitrato de isoconazol 105350151
--------------------------------------------------
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA - 00.394.429/0099-14
25351.065925/2020-07 0864004/25-7 capecitabina 112330055
25351.613659/2018-17 0864007/25-6 citrato de tamoxifeno 112330052
25351.548806/2019-43 0864011/25-3 hidroxiuréia 112330054
--------------------------------------------------
LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26
25351.671709/2010-49 0939371/25-1 loratadina 167730242
25351.670026/2010-36 0917906/25-0 nistatina 167730304
--------------------------------------------------
MERCK S/A - 33.069.212/0001-84
25000.002810/95-11 0930049/25-0 BICONCOR 100890201
--------------------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
25351.660255/2012-18 0971154/25-2 BETOPTIC 100681111
--------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66
25351.534501/2019-54 0951192/25-6 EPYL 125680314
25351.415553/2020-66 0854095/25-0 LUZATI 125680318
25351.439961/2020-11 0955999/25-1 ZIETY 125680317
--------------------------------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 30.222.814/0001-31
25351.585343/2017-39 0975725/25-4 finasterida 103920181
--------------------------------------------------
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA - 05.254.971/0001-81
25351.289608/2005-37 0971277/25-7 ZYCITAPRAM 156510012
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos
medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do
anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA

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