DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.
--------------------------------------------------
BELFAR LTDA - 18.324.343/0001-77
dipirona sódica 25351.613196/2023-42 0907895/25-5 1057101700023 1057101700058
--------------------------------------------------
CHIESI FARMACÊUTICA LTDA - 61.363.032/0001-46
CLENIL
COMPOSITUM
HFA
25351.709475/2009-01
0923829/25-3
1005801160029
1005801160037 1005801160053 1005801160061
--------------------------------------------------
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
besilato de anlodipino + losartana potássica 25351.703010/2013-99 0952975/25-4
1023511300012
1023511300020
1023511300039
1023511300047
1023511300055
1023511300063
1023511300071
1023511300081
1023511300098
1023511300101
1023511300111 1023511300128 1023511300136 1023511300144
cloridrato
de
lercanidipino
25351.769073/2014-99
0918027/25-0
1023511370061
1023511370071 1023511370088 1023511370096 1023511370101
EMS-PRED
25351.166782/2009-15
0978251/25-3
1023510230061
1023510230071
1023510230088
1023510230096
1023510230101
1023510230118
1023510230126
1023510230134 1023510230142 1023510230150
--------------------------------------------------
EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31
HEMOBLOCK
25351.670133/2010-74 0980460/25-5
1356906060125
1356906060133
1356906060141
--------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA - 45.992.062/0001-65
besilato de anlodipino + losartana potássica 25351.309419/2018-11 0975953/25-1
1058309450011
1058309450028
1058309450036
1058309450044
1058309450052
1058309450060
1058309450079
1058309450087
1058309450095
1058309450109
1058309450117 1058309450125 1058309450133 1058309450141
--------------------------------------------------
LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A - 17.159.229/0001-76
FENAFLAN
25001.004929/86
0951221/25-6
1037000800044
1037000800087
1037000800214 1037000800222
--------------------------------------------------
LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26
besilato de anlodipino + losartana potássica 25351.561484/2018-47 0975896/25-8
1677306190011
1677306190021
1677306190038
1677306190046
1677306190054
1677306190062
1677306190070
1677306190089
1677306190097
1677306190100
1677306190119 1677306190127 1677306190135 1677306190143
cloridrato
de
lercanidipino
25351.020274/2015-51
0977036/25-4
1677304110061
1677304110071 1677304110088 1677304110096 1677304110101
PRED-GRAN 25351.166687/2009-46
0957226/25-0 1677303140021
1677303140031
1677303140048
1677303140056
1677303140145
1677303140153
1677303140161
1677303140171
1677303140188
1677303140196
1677303140201
1677303140218
1677303140226 1677303140234
PREVIPRESS 25351.020275/2015-03 0977023/25-2
1677304120067 1677304120075
1677304120083 1677304120091 1677304120105
--------------------------------------------------
MULTILAB
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
-
92.265.552/0009-05
cloridrato
de
lercanidipino
25351.062930/2022-11
0976986/25-2
1181902470068
1181902470076 1181902470084 1181902470092 1181902470106
HIPOVAS
25351.065479/2022-94
0975862/25-3
1181904190011
1181904190021
1181904190038
1181904190046
1181904190054
1181904190062
1181904190070
1181904190089
1181904190097
1181904190100
1181904190119
1181904190127
1181904190135 1181904190143
LERCAN
25351.065477/2022-03
0976967/25-6
1181904060061
1181904060071
1181904060088 1181904060096 1181904060101
--------------------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
GLIVEC 25351.009004/01-11 0926262/25-4 1006801740082
--------------------------------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16
BEIZOM 25351.290478/2021-03 0977330/25-4 1004706440021
--------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
citrato
de
sildenafila
25351.697141/2014-82
0921051/25-5
1832601680019
1832601680027 1832601680035 1832601680043 1832601680051
--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
Finasterida 25351.937629/2016-23 0881741/25-3 1049713980026
PROHAIR 25000.012772/99-83 0876530/25-1 1049711770024
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-
Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos
termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO
D ES I S T I DA
--------------------------------------------------
EPHAR PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA - 36.130.126/0001-28
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.062684/2025-41 0875671/25-0 0551590/25-4
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.086594/2025-45 0955783/25-9 0715618/25-9
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
1456 - MEDICAMENTO NOVO - Registro de Forma Farmacêutica Nova no País
25351.001430/2023-94 0894794/25-6 0002207/23-1
--------------------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 61.230.314/0001-75
150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar
25351.434275/2024-70 0930917/25-1 1501857/24-1
--------------------------------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-
05
12261 - MEDICAMENTO INOVADOR - Registro de medicamento inovador (nova forma
farmacêutica) - via de desenvolvimento abreviado
25351.382937/2024-19 0869173/25-1 1053246/24-3
--------------------------------------------------
ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 61.100.004/0001-36
11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites
aprovados anteriormente
25992.011319/64 0936669/25-0 0773082/25-9
12109 - MEDICAMENTO NOVO - Formulário de informações relativas à documentação de
registro (FIDR) - Análise de Qualidade Registro
25000.015665/89-16 0961059/25-7 0796814/23-1
COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS
E PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E
PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93
Olpasirana
19/2023
25351.561622/2022-74 0435701/25-9
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
WCT Serviços de Pesquisa Clínica Ltda. - 11.334.242/0001-38
At r a s e n t a n a
63/2021
25351.273463/2023-34 0455281/25-4
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MEDPACE DO BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA - 07.437.322/0001-41
Petosemtamabe
60/2025
25351.384752/2024-49 0457585/25-7
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. - 60.831.658/0001-77
Zongertinib
136/2023
25351.586160/2023-89 0720770/25-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
AZD0486
14/2025
25351.006926/2025-16 0721134/25-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Pfizer Brasil Ltda. - 61.072.393/0001-33
Elranatamabe
29/2022
25351.017652/2021-67 0761529/25-9
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
25351.017653/2021-10 0761533/25-7
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS
AV A N Ç A DA S
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.889, DE 31 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE,
TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições relacionadas à Gerência-
Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos
de Terapias Avançadas sob os números de expedientes constantes no anexo desta
Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MARIO MATOS MOREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
----------------------------------------------------------------------------------
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
25351574645202249 0718378253
1644174245 11972 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 79. Alteração de eficácia e segurança de
biossimilar com base em extrapolação dos dados do produto comparador ou de
referência
----------------------------------------------------------------------------------
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
25351112555201708 0961714255
0047931244 11973 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 80. Exclusão ou alteração de informações
de segurança
----------------------------------------------------------------------------------
CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL
LT DA
25351708654201326 0827492251
1465994248 11908 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no
procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
----------------------------------------------------------------------------------
DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA
25351140777202432 0761496254
0581749248 11967 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77a. Inclusão ou modificação de indicação
terapêutica
----------------------------------------------------------------------------------
GRIFOLS BRASIL LTDA
250000035399502 0734382251
0723437256 11881 - Produtos Biológicos - 1. Alteração de instalação de fabricação da
substância ativa - Maior
----------------------------------------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
25351195147201723 0857955250
1277718248 11969 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77c. Ampliação de uso
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