DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.912, DE 31 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
Bayer S.A. - 18.459.628/0001-15
CURBIX 200 SC
25351.115241/2005-16
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0449629/25-2
-----------------------------
Cropchem LTDA - 03.625.679/0001-00
PRILAN DUO
25351.802015/2016-01
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0190404/25-6
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.901, DE 31 DE JULHO DE 2025
O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
PROTETOR SOLAR SPORT FPS 50 OAZ EUROFARMA
25351.053235/2025-10 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0481023/25-9
--------------------------------------
D&F Cosméticos Ltda / 24.243.441/0001-82
PROTETOR SOLAR FPS 60 MAKE GREEN
25351.058161/2025-08 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0519865/25-1
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Anti-idade e Renovador FPS 70
25351.042105/2025-43 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0385232/25-0
--------------------------------------
EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30
REPELENTE EKILIBRE
25351.101651/2025-23 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0813111/25-1
--------------------------------------
INTERNATIONAL BRAND IMPORTS LTDA / 53.557.123/0001-94
EEZYSUN FPS 50 COM REPELENTE DE INSETOS
25351.103034/2025-62 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0822697/25-4
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Protetor Solar FPS 50 - Save the Skin
25351.176521/2024-63 / 432990003
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0741796/25-2
Smart Protetor Solar FPS 50 - Smart GR
25351.184473/2024-87 / 432990004
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0843478/25-0
--------------------------------------
L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 33.759.082/0001-01
Protetor Solar Stick Multifuncional 3 em 1 Blush, Baton e Sombra Coral- Vitamédica
25351.460786/2024-47 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749975/24-6
Protetor Solar Stick Multifuncional 3 em 1 Blush, Baton e Sombra Terra Cota-
Vitamédica
25351.460795/2024-38 /
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0924775/25-4
Protetor Solar Stick Multifuncional 3 em 1 Blush, Baton e Sombra Terra Cota-
Vitamédica
25351.460795/2024-38 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1750016/24-9
--------------------------------------
S.L. TOLEDO ARTESANTOS LTDA / 10.255.059/0001-84
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS RHANA
25351.054951/2025-14 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0495209/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.902, DE 31 DE JULHO DE 2025
O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
BRONZE PROTETOR SOLAR STICK - RITE
25351.048114/2025-48 / 280880118
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0442020/25-2
BEIGE PROTETOR SOLAR STICK - RITE
25351.048115/2025-92 / 280880119
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0442031/25-4
NUDE PROTETOR SOLAR STICK - RITE
25351.048213/2025-20 / 280880120
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0442676/25-5
PEACH PROTETOR SOLAR STICK - RITE
25351.048214/2025-74 / 280880121
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0442677/25-1
PROTETOR SOLAR BRONZE MOCHA MOUSSE - RITE
25351.049995/2025-14 / 280880122
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456883/25-8
PROTETOR SOLAR ROASTED ROSE - RITE
25351.050005/2025-91 / 280880123
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456987/25-8
--------------------------------------
CAUDALIE COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 15.204.861/0001-69
Vinosun Protetor Solar Mineral Iluminador FPS 50 - Caudalie
25351.004911/2025-13 / 416530101
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0043891/25-0
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Protetor Solar Facial Needs SOS Acne FPS 70
25351.049934/2025-57 / 215630259
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456392/25-4
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FPS99 TOQUE SECO SUNLESS
25351.055545/2025-61 / 231220216
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0499898/25-7
SPRAY REPELENTE COM ICARIDINA MOSKITOFF FARMAX
25351.323315/2019-91 / 231220175
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902084/25-9
SPRAY REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX
25351.323369/2019-57 / 231220172
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902017/25-0
LOÇÃO REPELENTE MOSKITOFF BABY FARMAX
25351.442184/2016-01 / 231220132
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0901761/25-7
AEROSSOL REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX
25351.522779/2019-89 / 231220177
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0901676/25-0
REPELENTE SPRAY MOSKITOFF KIDS COM ICARIDINA FARMAX
25351.682455/2020-32 / 231220179
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0901914/25-8
REPELENTE EM GEL MOSKITOFF BABY COM ICARIDINA FARMAX
25351.768527/2020-38 / 231220184
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0901849/25-1
--------------------------------------
IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23
BYE BUGS FRESH - LOVELY BEAUTY CARE
25351.086787/2025-04 / 448560008
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0717721/25-6
--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
Neutrogena Beach Defense FPS 50
25351.054048/2025-45 / 200921411
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0487642/25-2
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 500
25351.026727/2025-24 / 212392888
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0249273/25-0
--------------------------------------
SUZANO S.A. / 16.404.287/0001-55
ÁLCOOL EM GEL MIMMO SUZANO
25351.016537/2025-07 / 417590013
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152525/25-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.903, DE 31 DE JULHO DE 2025
GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - 01.858.973/0001-29
DERMASKYN REJUVE - AIR AESTHETICS
25351.461148/2024-43
DERMASKYN X - AIR AESTHETICS
25351.461212/2024-96
------------------------------
CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16
CREME PARA PENTEAR CACHEADOS
25351.362533/2024-17
------------------------------
COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63
RICHÉE PROFESSIONAL CACAU ORGANIC NUTRI SOLUTION
25351.183688/2024-81
RICHÉE PROFESSIONAL BB CREAM PROTEIN ABSOLUT PROTEIN
25351.953899/2024-91
------------------------------
DUDAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- EPP / 24.473.214/0001-43