DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
NANO BTX REPAIR REPOSITOR DE MASSA
25351.222070/2020-10
------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
MY HORIZON BRAZILIAN PROTEIN ROBSON PELUQUERO
25351.679874/2023-30
------------------------------
INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS ADÉLIA MENDONÇA LTDA / 04.932.465/0001-31
NEW AGE BIOELETRIC SYSTEM - SÉRUM ANTI AGEING BIOELÉTRICO COM AMINO-
PLACENTA - ADÉLIA MENDONÇA
25351.089052/2018-03
------------------------------
JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65
MESOESTETIC C.PROF 210 DEPIGMENTATION SOLUTION
25351.849844/2018-30
MESOESTETIC C.PROF 230 HAIR LOSS SOLUTION
25351.221851/2019-53
X.PROF. 108 GEL DE ACIDO HIALURONICO
25351.162658/2018-92
C. PROF 222 BODY FIRMING SOLUTION
25351.141942/2020-40
MESOESTETIC X.PROF 010
25351.064035/2022-31
MESOESTETIC X.PROF 013
25351.063557/2022-16
X. PROF 010 LIPOLYTIC ARTICHOKE EXTRACT AMPOULES
25351.006784/2020-82
X. PROF 015 TONIFYING MELILOT EXTRACT AMPOULES
25351.006800/2020-37
X. PROF 022 PIRUVEX AMPOULES
25351.006792/2020-29
X. PROF 023 AMPOLLAS COSMERETIN
25351.335814/2020-65
X. PROF 035 OLIGOELEMENTS LIPOPLUS
25351.141969/2020-32
X.PROF. 013 AMPOLLAS REGENERADORAS SILICIO ORGÁNICO 0,5%
25351.162602/2018-38
X.PROF. 036 LIPOPLUS BIOTIN
25351.162604/2018-27
------------------------------
LUSO I COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME - 73.639.163/0001-92
Pasta Modeladora Loca Cosmetics
25351.087507/2025-77
------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda - 61.153.250/0001-56
EVERSOFT ANTI-SEPTICO
25351.723720/2010-68
SCOTCH-BRITE SABONETE BACTERICIDA
25351.267158/2015-11
EVERSOFT GEL HIDRATANTE
25351.045870/2011-35
HIGINDOOR 103
25351.723751/2010-42
------------------------------
SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
32.998.509/0001-61
PASTA ORANGE FOX FOR MEN
25351.393529/2024-92
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 31 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME /
09.246.329/0001-01
Limpa Limo Rede KRILL
25351.078235/2025-14 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0656260254
--------------------------------------
FORT QUIMICA LTDA / 05.109.805/0001-91
Saniodo Flex
25351.082820/2025-19 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0696963256
--------------------------------------
Limplex Produtos de Limpeza Ltda / 10.699.954/0001-98
CLORO ATIVO SARAYU
25351.081007/2025-21 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0678194254
--------------------------------------
LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME /
09.246.329/0001-01
ALCOOL GEL 70º INPM REDE KRILL
25351.084002/2025-51 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0701193255
--------------------------------------
NAFTA DO BRASIL LTDA / 18.732.890/0001-91
LIMPA REJUNTES E PISOS FRIOS NAFTA
25351.072925/2025-60 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0620562251
--------------------------------------
PONTO DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 22.453.634/0001-32
PR CLEAN DETERGENTE PARA MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS / PR COMERCIAL
25351.015017/2025-79 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0138970254
--------------------------------------
CASA LIMPA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.240.959/0001-18
CLORO GEL MULTIUSO CLORADO
25351.017407/2025-83 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0159975255
--------------------------------------
KLUSTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOMISANITÁRIOS LTDA / 06.987.362/0001-02
DESINFETANTE BEM LIMPINHO
25351.021545/2024-86 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0168140241
--------------------------------------
LAUNER QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 97.497.887/0001-07
FORT DECAP F
25351.086355/2025-95 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0714323250
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.905, DE 31 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
FO R C H E M
25351.066388/2025-19 / 325930096
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0575544252
--------------------------------------
NICHO TECNOLOGIA LTDA / 00.152.301/0001-30
ÁGUA SANITÁRIA SAFI
25351.060708/2025-27 / 306000006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0537077251
--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
W 80 HORT
25351.259188/2005-64 / 327700021
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0340000252
--------------------------------------
American Nutrients do Brasil Indústria e Comércio Ltda. / 08.998.348/0001-21
TOPSANI BIO
25351.775087/2020-75 / 355220022
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0425107256
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 31 DE JULHO DE 2025
O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente,
cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua
publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06
DIABO VERDE DESENTUPIDOR GRANULADO
25351.150919/2006-98 / 331600004
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 0747593256
LYSOCLIN AEROSOL
25351.095762/2007-10 / 331600009
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 0797635254
BIO DIABO VERDE
25351.180100/2006-55 / 331600005
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 0742511251
--------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
DIABO VERDE DESENTUPIDOR GRANULADO
25351.092303/2025-58 / 321670024
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0754581250
LYSOCLIN AEROSOL
25351.101374/2025-59 / 321670025
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0812449258
BIO DIABO VERDE
25351.091424/2025-82 / 321670023
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0748908251
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.860, DE 31 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO