DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21026.002382/2025-54. ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIÂNO. OBJETO: Doação
dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de
Doação nº 04/2025, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado ocioso, com
fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº
9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008. DATA DA ASSINATURA:
28 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiâno: ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO - Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21026.002380/2025-65. ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO. OBJETO: Doação dos bens móveis
considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 06/2025,
em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado ocioso, com fundamento na LEI nº
14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de
2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso
do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado de Mato Grosso do Sul; pela Universidade Federal do Mato Grosso: MARILDA ALVES
DA SILVA SANTOS - Pró-Reitora de Administração.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José
Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no
CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo(a) Superintendente, José Cleber
Dias de Souza, nomeado(a) pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no
DOU de 26 de abril de 2023, matricula funcional nº 1633011, doravante denominado
DOADOR e o MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, inscrita no 89.848.949/0001-50, situado a Praça
Emancipaçao, 116 Bairro: Centro CEP: 95180-000, representado neste ato pelo Senhor
Jonas Tomazini, Brasileiro(a), doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que
consta no Processo SEI nº 21042.000756/2025-07 e em observância às disposições da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018 o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01
Trator Agrícola 70 CV - JOHN DEERE - Chassi 1BM5070ECR6103274 Modelo: 5070E/TR
5070E ano 2024, no valor de R$ 185.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), A doação
de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha do
Estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da
União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada
considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de
maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio
Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do
Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência
do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às
consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e
conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº
0 0 0 0 2 / 2 0 2 4 / C N D E / CG U / AG U .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José
Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no
CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo(a) Superintendente, José Cleber
Dias de Souza, nomeado(a) pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no
DOU de 26 de abril de 2023, matricula funcional nº 1633011, doravante denominado
DOADOR e o MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, inscrita no 87.613.105/0001-02, situado a
Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, 465 Bairro: Centro, CEP: 98590-000, representado
neste ato pela Senhora Prefeita, Lilian Fontoura Depiere, Brasileira, doravante denominado
DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.006141/2024-03 e em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008,
e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018 o DOADOR
transfere ao DONATÁRIO,
01 Trator Agrícola 70
CV - JOHN DEERE
- Chassi
1BM5070ECR6103274 Modelo: 5070E/TR 5070E ano 2024, no valor de R$ 185.000,00
(Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais) 01 Trator agrícola 80 CV; tração por pneus 4x4; motor
4 cilindros a Diesel; potência de 80 CV - Chassi MBNYHBKYVRNM02719 MAHINDRA - ANO
DE FABRICACAO 24/24, no valor de R$ 111.810,55 (Cento e Onze Mil e Oitocentos e Dez
Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de
Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul no Congresso
Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o
exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A
presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que
"Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade
pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de
chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para
os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do
território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no
Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-
MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
TRAD Nº 90174/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva,
corretiva e fornecimento de peças para um sistema de purificação de água da marca Milli-
Q para atender às necessidades do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e
julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 33.069.212/0008-50 MERCK S/A,
Grupo 1, no valor total de R$ 31.982,66.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24-2025 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.005630/2025-32; Objeto: aquisição de bebedouros em coluna,
inox, com capacidade de 20 litros, para uso dos funcionários, visitantes e colaboradores na
Embrapa SEDE; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei
13.303 de 30/06/2016. Declaração da dispensa em 30/06/2025. Érica Moreira Torres,
Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$
10.950,00(.
CNPJ da
Contratada: 48.277.417/0001-22,
LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-2025 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.008044/2025-40; Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Sede em efetivo
exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico, em atividades de motorista e
manutenção; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303
de 30/06/2016. Declaração da dispensa em 23/07/2025. Érica Moreira Torres, Gerente-
Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 47.327,28.
CNPJ da Contratada: 41.012.328/0001-05, LUCIANO COELHO PEREIRA DA SILVA.
EDITAL Nº 32 - EMBRAPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DE
SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna públicos o resultado final na avaliação
biopsicossocial dos(as) candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoas com
deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos(as) candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), a convocação para a
defesa de memorial e apresentação de projeto de pesquisa e a convocação para a
avaliação de títulos, para os cargos de Pesquisador, referentes ao concurso público que
visa ao preenchimento de 1.027 vagas para os cargos de Pesquisador, Analista, Assistente
e Técnico, na classe inicial de cada cargo, e à constituição de cadastro de reserva.
1 
DO
RESULTADO 
FINAL
NA 
AVALIAÇÃO
BIOPSICOSSOCIAL 
DOS(AS)
CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação
final dos(as)
candidatos(as) considerados(as)
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/subárea, número
de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
Opção 40000968: Pesquisador - Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos -
Subárea: Ciência de Alimentos
10332933, Luana Cristina Kateivas Sousa dos Santos.
Opção 40000775: Pesquisador - Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos -
Subárea: Ciência de Alimentos de Origem Animal
10304650, Lidia Tiggemann.
Opção 40001791: Pesquisador - Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos -
Subárea: Enologia
10198048, Patricia Prado Nasser.
Opção 40000134: Pesquisador - Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos -
Subárea: Tecnologia e Inovação Alimentar para Gastronomia
10304542, Luisa Chitolina Schetinger.
Opção 40001894: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Apicultura
e Meliponicultura
10104082, Fabiana Castelani Andreotti Vianna / 10351500, Italo de Souza
Aquino / 10377104, Kewen Santiago da Silva Luz.
Opção 40002541: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Ciência do Solo
10338311, Aleksandro Ferreira da Silva / 10116976, Ana Paula Carrara Vinha
/ 10147901, Damiao Ferreira da Silva Neto / 10346357, Roque Junior Sartori Bellinaso /
10063911, Yoly Souza Ramos.
Opção 40000062: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Entomologia Agrícola
10296549, Frederico Hickmann / 10325496, Kleyton Rezende Ferreira /
10495859, Lucas Adjuto Ulhoa.
Opção 40001565: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Fitopatologia
10006623, Edivanio Rodrigues de Araujo.
Opção 40000632: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Fitotecnia
10228023, Erica de Oliveira Araujo.
Opção 40001592: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Forragicultura
10308004, Betina Raquel Cunha dos Santos / 10107486, Jemima Camelo de Sousa.
Opção 40000268: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea:
Melhoramento Genético Animal
10101514, Hugo Teixeira Silva.
Opção 40003706: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea:
Melhoramento Genético Vegetal
10376472, Hingrid Ariane da Silva / 10016795, Renan Goncalves da Silva.
Opção 40000894: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Serviços
Ambientais
10220524, Rhaifran Roberth Queiroz de Lemos.
Opção 40001752: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Sistema de
Produção Agroecológico e Orgânico
10132053, Carlos Daniel Balla.
Opção 40001744: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Sistema de
Produção Vegetal
10432604, Alessandro Sabino da Silva / 10473946, Alexandre Manicoba da
Rosa Ferraz Jardim / 10210100, Gustavo dos Santos Cotrim / 10231612, Renato Lima
Dantas / 10295564, Washington Benevenuto de Lima.
Opção 40001074: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Sistemas de
Produção Aquícola
10264190, Priscilla Celes Maciel de Lima.
Opção 40000709: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Sistemas de
Produção de Culturas Anuais
10229959, Antonio Eduardo Coelho / 10158707, Rubens Rangel Rolim.
Opção 40001860: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Uso
Sustentável de Recursos Naturais
10270392, Lais da Rocha Fernandes / 10193995, Luan Antonio Alves Sales /
10052242, Thais Moreira de Classe.
Opção 40000058: Pesquisador - Área: Ciências Agrárias - Subárea: Virologia Vegetal
10331157, Mariana Martins Severo de Almeida.
Opção 40002003: Pesquisador - Área: Ciências Ambientais - Subárea: Gestão Ambiental
10292922, Aldrei Marucci Veiga / 10086878, Gabriela de Lima Cruz /
10092315, Thaiana Brunes Feitosa.
Opção 40001690: Pesquisador - Área: Ciências Biológicas - Subárea: Biologia Avançada
10439354,
Ariane Fernandes
Bertonha Delezuk
/ 10402032,
Eduardo
Goncalves Paterson Fox / 10190924, Jessica dos Santos Folha / 10110770, Joneclei Alves
Barreto / 10464469, Josiane de Carvalho / 10243873, Juliana Jose / 10403628, Lucas
Miguel de Carvalho / 10379862, Marcos Mateus Barros Barbosa.
Opção 40000015: Pesquisador - Área:
Ciências Biológicas - Subárea:
Conservação de Recursos Genéticos Vegetais
10181944, Fernando Fernandes de Oliveira Neto.
Opção 40001672: Pesquisador - Área: Ciências Biológicas - Subárea: Insumos Biológicos
10264839, Amanda Lucia Alves / 10117621, Ana Laura Topanott Nunes /
10451370, Eduardo de Almeida Soares / 10319134, Marina Borges Guimaraes.
Opção 40001045: Pesquisador - Área:
Ciências Biológicas - Subárea:
Bioprospecção e Biotecnologia
10500241, Michelle Guitton Cotta.
Opção 40000373: Pesquisador - Área: Ciências Exatas e da Terra - Subárea:
Agricultura e Climatologia

                            

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