DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista Kele Da Silva Mota; Objeto: As partes resolvem distratar
a partir de 31/07/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas
celebrado em 26/09/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Ana Iraidy Santos Brígida - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, substituta; Bolsista Kele Da Silva Mota.
EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Combate A
Incêndio, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e A Rvb Comercio e Serviços Em Equipamento de Combate A Incendio Ltda-Me. Objeto O
Presente Instrumento Tem Por Objeto Prestação de Serviços de Manutenção de
Equipamentos de Combate A Incêndio, Que Será Executado Nas Condições Estabelecidas
Neste Instrumento, No Termo de Referência (Anexo I) e Na Proposta Apresentada, os Quais
Vinculam As Partes, Independentemente de Transcrição. Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
Chefe Geral-Agroindústria Tropical - Cnpat Flavio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe
Adjunto de Administração da- Embrapa Agroindústria Tropical - Raquel Rodrigues da Costa
Silva-Gerente Geral - Procuradora
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e o bolsista Daniel Nepomuceno Silva; SAIC 20100.25/0060-2;
Objeto: execução do Projeto EMBRAPA ALGODÃO-Kaiima Brasil Sementes S/A; data de
assinatura: 31/07/2025; vigência: 08/08/2025 a 31/08/2026; Signatários: Daniel da Silva
Ferreira, Chefe
Geral e
Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e Daniel Nepomuceno Silva bolsista FUNARBE.
EMBRAPA FLORESTA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e
Kauan Goes Arcie; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 31/07/2025 a 18/06/2027; Data da
Assinatura: 31/07/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti
pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Kauan Goes Arcie, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Maria Iolanda
Mendes Silva; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso firmado em
06/11/2024; número contrato SAIC: 21500.24/0155-5; Vigência aditivo: 01/09/2025 a
20/01/2026. Data da Assinatura: 23/07/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Osmir José Lavoranti pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Maria Iolanda
Mendes Silva, bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Priscila Fregulia Lomar (CPF
108.***.**6-40); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Sede Embrapa Gado de Leite e Laboratório Multiusuário de Bioeficiência
e Sustentabilidade da Pecuária - LMBS do Campo Experimental José Henrique Bruschi.
Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 30/07/2025 a
05/07/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/07/2025;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Priscila Fregulia
Lomar - Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 12351368; Número do Processo:
21188.002817/2024-27. Objeto: Pagamento de taxa de inscrição do Laboratório de Solos e
Plantas, para participação no Programa Interlaboratorial em Análise de Tecido Vegetal
(PIATV) - Biênio 2024/2025, promovido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz/Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e Sociedade Brasileira de Ciência do Solo
(SBCS); Vinculação: Dispensa de Licitação 90037/2025; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Fundacao de
Estudos Agrarios Luiz de Queiroz - CNPJ 48.659.502/0001-55; Valor global: R$ 1.050,00;
Data de assinatura: 04/08/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n°
019/2023 - FAPED. Valor: R$2.902,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 16/07/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes
para manutenção dos veículos da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000030/2025-42 - OCS Nº 008/2025 - Nota de Empenho 2025NE000214 -
Contratada: J. MARANGONI CIAL., IMPORT. E EXPORT. LTDA - CNPJ: 20.649.395/0001-65
para o item 01 - Valor Total - R$ 408,00 (Quatrocentos e oito reais); OCS Nº 009/2025 -
Nota de Empenho 2025NE000215 - Contratada: NOVA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LT DA
- CNPJ: 72.855.505/0014-63 para o item 03 - Valor Total - R$ 720,00 (Setecentos e vinte
reais); e OCS Nº 010/2025 - Nota de Empenho 2025NE000213 - Contratada: L&J
DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 28.523.774/0001-16 para o item 02 - Valor Total
- R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), perfazendo um valor total geral de R$ 2.088,00
(Dois mil e oitenta e oito reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II -
Assinatura Declaração da Dispensa: 31/07/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 06 (seis) Botijões de 13 Kg de GLP,
conforme condições de fornecimento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.0005/2025-30 - OCS Nº 005/2025- Nota de Empenho nº
2025NE000216 - Contratada: LÚCIO LTDA - CNPJ: ; - Valor Total - R$ 804,00 (Oitocentos e
quatro reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura
Declaração da Dispensa: 04/08/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Parceria para atender a Oficina de Trabalho
"Degradação de Pastagens no Brasil: Conceitos e Indicadores para as Regiões Brasileiras";
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; SEI Nº
21192.000908/2024-69; SAIC Nº 23600.24/0066-9; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/04/2026; Data da assinatura:
31/07/2025; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa;
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e
a Conservation International do Brasil. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de transferência e de difusão de tecnologias com a finalidade de incentivo a adoção de
práticas agropecuárias sustentáveis na produção agropecuária com foco em tecnologias da
Agricultura de Baixo Carbono - ABC a serem executadas no Estado do Tocantins,
notadamente de recuperação de pastagens degradadas, plantio direto, integração lavoura-
pecuária e integração lavoura-pecuária-floresta; bem como produção de carne e leite a
pasto. - SAIC 26000.25/0085-7. Data da assinatura: 01/08/2025. Signatários: Danielle de
Bem Luiz e Marcela Mataveli, pela Embrapa, e Mauricio Soler Bianco, pela cooperante.
LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
e a ARAGUAIA S/A; Objeto: Ministrar 2 (duas) Palestras; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$15.000,00; Data de assinatura: 01/08/2025; Vigência: 26/07/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta
de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e
Demétrio Martinez Palhares - Diretor Geral da Araguaia.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA - CONCORRÊNCIA Nº 90033/2025
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Edital de Licitação
Embrapa - Concorrência N° 90033/2025, de 05 DE AGOSTO DE 2025 - Processo
Administrativo número: SEI 21148.007469/2025-31 - Data da Concorrência: 19/08/2025 -
Horário: 09:00 (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para a elaboração de projeto de revisão de projeto de prevenção
e combate a incêndio constando de revisão, conferências e adequação de projeto já
aprovado junto ao CBMERJ, em edificações situadas na Embrapa Solos (Rua Jardim
Botânico 1024 - Rio de Janeiro - RJ), conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes do Termo de Referência
- Informações e Esclarecimentos: Embrapa Solos, Rua Jardim Botânico, 1.024,
Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22460-000 - Telefone:(21) 2179-4530 - E-mail:
cnps.sps@embrapa.br
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe-Geral
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206001388/2025-96- Autorização de Serviço nº 12346160 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Contratação de Serviços gráficos de impressão colorida, encadernação
colada e acabamento de livro "Diagnóstico e proposições para mitigar riscos de chuvas
extremas na Serra Gaúcha". - Dispensa de Licitação N° 91388/2025; Amparo Legal: Art. 66
da Lei 13.303/2016. Contratada: Cromo Grafica e Editora LTDA - CNPJ: 05.476.664/0001-45;
Valor Global: R$ 11.450,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 005-2025/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição
de 44.259 Dormentes Monobloco de Concreto para Trilhos TR-57 novos, fabricados e
ensaiados de acordo com a ABNT NBR 117090:2015, ABNT NBR 12787-1993, ABNT NBT
17033-2:2022, sendo 1.526 dormentes especiais para Obra de Arte Especial - OAE, em
concreto protendido para trilhos TR-57, bitola larga, incluindo chumbadores, inclusive os de
contratrilho internos, e 42.733 dormentes de concreto protendido para trilhos TR-57, bitola
larga, incluindo chumbadores. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Empac do Nordeste
Artefatos de Concreto Ltda. CNPJ: 07.002.612/0001-62. REPRESENTANTE LEGAL: Giuseppe
Marcelino Gori Júnior. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.22/25
Contrato firmado com EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ
09.168.704/0001-42. OBJETO: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações
contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da
Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n°
4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no
Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares
específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação
de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. O contrato terá vigência de 60 (sessenta)
meses, com início a partir da data de assinatura, conforme o limite estabelecido no art. 71
da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e art. 137 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Trensurb. Fica estabelecido para o presente Contrato o valor global
estimado de R$ 1.867.358,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e
cinquenta e oito reais), para o período de sua vigência.
Processo Administrativo n.º 0617/2025-82.
Assinatura: 04/08/2025
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