DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com THOPEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
OBJETO: ADITAR o instrumento originário para acordar que o presente contrato passará a
ser executado pela mesma empresa, a qual teve alteração da sua denominação social de
RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA para THOPEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.562.346/0001-77, com
sede na Avenida Rebouças, nº 2728, 14º andar, sala 05, Ed. Waldyr Beira, Pinheiros, São
Paulo/SP, CEP 05420-500, a qual se obriga a não alterar ou prejudicar a execução do
objeto, tampouco alterar os valores pactuados, garantindo que a alteração contratual não
trará nenhum prejuízo à contratante. Ainda, compromete-se a manter todas as condições
de habilitação e qualificações exigidas no Edital, sem que haja qualquer alteração das
condições, especificações e cláusulas originariamente estipuladas.
Processo Administrativo n.º 1854/2019-12. Assinatura: 04/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025
TRENSURB informa que em 15/08/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de LIMITADOR DE BAIXA
TENSÃO.
Propostas
deverão
ser apresentadas
através
do
site:
https://licitacoes-
e2.bb.com.br. Proc. 0194/2025-09. Inf. andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer e a Omikka Ltda.
OBJETO: prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas
por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de
caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas
à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação
ao Tema:
"Desenvolvimento conjunto de
biossensores, utilização
de diferentes
biocomponentes e marcadores genéticos e moleculares de doenças em testes
populacionais".
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
Em 4 de agosto de 2025
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
Diretora
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10364/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002243/2024-58
Requerente: GDM Genética do Brasil
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente
(RN35)
Ementa: O Presidente da CIBio da GDM Genética do Brasil, Dr. Nizio Fernando
Giasson, solicita parecer para relatório de de conclusão de liberação planejada de sojas
geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e
resistente à lepidópteros.A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota
Técnica 42/2019, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.002244/2024-01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 240105
Nº
Processo:
01280000509202582.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva,
instalação, desinstalação e implantação do Plano de Manutenção de Operação e Controle
de aparelhos de ar condicionado (Split, caixa-janela e cassete); e manutenção preventiva-
corretiva dos aparelhos de refrigeração (geladeiras, frigobares, freezers e bebedouros).
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre
Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO
Pregoeira do Inpa
(SIASGnet - 01/08/2025) 240105-00001-2025NE000134
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 240106
Nº
Processo:
01340000708202539.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza predial, com dedicação
de mão de obra exclusiva, a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE - da Unidade de São Luis/MA, com fornecimento de materiais
domissanitários, utensílios e equipamentos necessários e adequados à correta e completa
execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumenTO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd. Granja - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90030-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 04/08/2025) 240106-00001-2025NE900001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
R E T I F I C AÇ ÃO
CHAMADA PÚBLICA
Retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 04/08/2025, seção
3, página nº 10 - Aviso de Chamada Pública CNPq nº 12/2025 (PIBPG) Ciclo 2026. Onde se
lê: Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos previstos
no valor global de R$ 434.119.380,80 em recursos de bolsas, a serem liberados conforme
a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Leia - se: Recursos Financeiros: As
propostas aprovadas serão financiadas com recursos previstos no valor global de R$
430.008.633,60 em recursos de bolsas, a serem liberados conforme a disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq.
Brasília, 4 de agosto de 2025
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
E X T R AT O
Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.000019/2025-09. Partícipes: 1º Partícipe:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso -
FAPEMAT, CNPJ 02.357.455/0001-94. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação
conjunta do CNPq e da FAPEMAT, no sentido de cofinanciar, no estado de Mato Grosso, projetos que
visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, no
âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs/PELD nº 23/2024 - Pesquisa Ecológica de Longa Duração
(Chamada PELD nº 23/2024), com a descrição contida no Plano de Trabalho, que,
independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução:
Importa o Acordo o valor global de R$2.529.644,80. O CNPq disponibilizará recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$1.642.900,80, nas rubricas de Custeio e Bolsa, conforme
discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPEMAT disponibilizará recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$886.744,00, nas rubricas de Custeio, conforme discriminação
orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do instrumento, não
haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá
pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto
para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura:
24/07/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**,
Pela FAPEMAT: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente, CPF: ***.471.271-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
E X T R AT O
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Bolsas de Produtividade Estaduais - CNPq-
Processo SEI: 01300.002451/2025-26
1° Partícipe: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. Julgamento a ser usado: Chamada CNPq Nº 18/2024 - Bolsas de
Produtividade do CNPq (concessão de bolsas no ano de 2025). 2º Partícipe: Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul -
FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03. Resolvem celebrar o Acordo de Cooperação Técnica com a
finalidade de concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) e de Produtividade em
Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), doravante denominadas, em
conjunto, como bolsas Produtividade, no Estado do Segundo Partícipe, doravante denominadas
bolsas de Produtividade Estaduais, tendo em vista o que consta no Processo SEI do CNPq e em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16
de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e suas alterações. Do
Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação estabelecer parceria entre o Primeiro
Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de recursos a projetos de pesquisa que
visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação
do País, por meio da concessão de bolsas destinadas aos pesquisadores que se destaquem entre
seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo
CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento (CAs) do CNPq, conforme descritas no
Plano de Trabalho. O Acordo de Cooperação Técnica possui como objetivo ampliar a concessão
de bolsas Produtividade no Estado do Segundo Partícipe e ampliar a política de incentivo à CT&I.
Do Plano de Trabalho: Para alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de
Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação
Técnica, bem como toda a documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos
acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes para execução do
Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto
acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se
fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos
dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio
de instrumento específico. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de
cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Do Prazo e Vigência: O
prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será até 30 de abril de 2029, a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Aditivo. Data de assinatura:
30/07/2025. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024. Assina pelo CNPq: Olival Freire Junior - Diretor Científico do CNPq, CPF: ***.003.005-**,
Pela FUNDECT: Márcio de Araujo Pereira - Diretor Presidente, CPF: ***.359.371-**.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5619990685277965
Brasília, 04/08/2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RH Mineração 2022 - Chamada CNPq/CT- Mineral Nº 28/2022 - PD&I,
Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH
para Mineração
e Transformação
Mineral em Micro,
Pequena e
Média Escala
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://
http://resultado.cnpq.br/780864126440998
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9096387889604902
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Olimpíadas 2023 - 03/2023 - Linha 3 - Olimpíadas Regionais ou Nacionais
em suas primeiras edições (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/0806959227282040
Em, 4 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico