DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500030
30
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025 CS
Aquisição de unidade de imagem para impressora laser PANTUM P3305DW -
25.000 páginas - original ou certificado pelo fabricante, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1073553.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/08/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025 CS
Aquisição de fita isolamento de área na cor amarela, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1074450. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/08/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: DEPOSITO ABM LTDA, CNPJ 10.922.569/0001-68. Endereço: ROD MG-050 (ANEL
RODOVIARIO), 6305 - BOM PASTOR - DIVINOPOLIS/MG. Assinado em: 24/07/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO PGE 25000263/2025 - SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preço - SRP (ID BB: 1074363). A abertura da licitação designada para o dia
01/08/2025 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia
10/07/2025, folha 7, Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 15/08/2025 e a disputa
de
preços
fica
adiada
para
às
10h00min.
Informações
pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0602, no horário de 9h às 17h.
JOSÉ SOARES FURTADO JÚNIOR
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo De Aditivo Ao Contrato De Franquia Postal Nº º 9912253462 Da Cerrado
Comércio E Serviços Postais LTDA - AGF General Carneiro. Objeto: Área Acessória. Data De
Assinatura/Vigência: 22/07/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912647381/2024;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: ANTONIA NIEUZA DA SILVA -
PONTO DE COLETA JD ELISA MARIA, CNPJ n.º 15.550.351/0001-43; Objeto: Registrar
Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912600463/2023;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LUCIA ANTONIA ROGER
BERGAMIN - PONTO DE COLETA JARDIM JOVAIA, CNPJ n.º 43.139.331/0001-10; Objeto:
Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de
Coleta, Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912650138/2024;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: GABRIELA ANDRE CARDOSO -
PONTO DE COLETA JD ESMERALDA, CNPJ n.º 53.426.113/0001-10; Objeto: Registrar
Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912653505/2024;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: MARCIA FERREIRA DE ARRUDA
SILVA - PONTO DE COLETA PRES C BRANCO, CNPJ n.º 02.026.044/0001-16; Objeto: Registrar
Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.
AVISO DE ADIAMENTO PGE 258/2025 SPM
Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização com
provimento de partes, peças, componentes e insumos, em unidades dos CORREIOS
pertencentes à Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana - ID 1073831. A
abertura da licitação designada para 30/07/2025 às 09h, conforme publicado no DOU,
folha 36, Seção 3, do dia 08 de Julho de 2025; fica adiada para 13/08/2025 às 09h e
disputa às 10h.
VINICIUS ROMULO GOULART
Chefe de Seção - Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 37/2015 - AC NÚCLEO RESIDENCIAL PILAR/BA;
Contratada:JOELMA RODRIGUES GUIMARÃES; Valor Global: R$ 72.000,00; Data da
assinatura: 30/06/2025; Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2028; 36 meses
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 70/25 SE/BA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1075759. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
22/08/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 482/2025. Data da assinatura: 30/07/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios Comunitária: AG C
Marcelino; Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Marcelino, pertencente ao Município de São
José dos Pinhais, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Marcelino. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023,
de agosto de 2023.
Convênio nº: 487/2025. Data da assinatura: 30/07/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios Comunitária: AG C
Cachoeira; Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Cachoeira, pertencente ao Município de São
José dos Pinhais, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Cachoeira. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023,
de agosto de 2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica; Data da assinatura: 17/07/2025;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ/PR; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC NILZA; Vigência do Distrato 01/08/2025; Objeto: o presente
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão
do Acordo de Cooperação Técnica nº 031/2021, relativo à Agência de Correios Comunitária
AGC NILZA, MCU 00017865, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica; Data da assinatura: 17/07/2025;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ/PR; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC NOVA SANTA HELENA; Vigência do Distrato 01/08/2025; Objeto:
o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar
a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 074/2021, relativo à Agência de Correios
Comunitária AGC NOVA SANTA HELENA, MCU 00017769, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrado entre as
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 485/2025; Data da assinatura: 17 de julho 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
PLANALTO. Vigência: 01/08//2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de PLANALTO pertencente ao Município de
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, através de Agência de Correios Comunitár i a - AG C ;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº
14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023,
de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de
2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 488/2025; Data da assinatura: 27 de junho 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SÃO RAIMUNDO PEDRA MENINA Vigência: 01/08//2025 a 01/08/2030;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO
RAIMUNDO PEDRA MENINA pertencente ao Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO RIO PRETO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº
14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023,
de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de
2023.
Convênio nº 489/2025; Data da assinatura: 15 de julho 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AIRITUBA Vigência: 01/08//2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de AIRITUBA pertencente ao
Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica
fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria
MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 490/2025; Data da assinatura: 15 de julho 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AIRITUBA Vigência: 01/08//2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de AIRITUBA pertencente ao
Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica
fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria
MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Fechar