DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000125/2025-07. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E A FACULDADE DE LETRAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Execução do Projeto de Extensão
"Núcleo de Documentação em Línguas Clássicas", que visa identificar, selecionar e revisar
registros bibliográficos em línguas clássicas, em especial em latim e grego, presentes no
CPBN - Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional, gerenciado pelo Plano Nacional de
Recuperação de Obras Raras - PLANOR da FBN. VIGÊNCIA: O presente Acordo de
Cooperação Técnica entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 01 ano.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marco Americo Lucchesi, Presidente da
Fundação Biblioteca Nacional e Sônia Cristina Reis, Diretora da Faculdade de Letras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01430.000071/2020-67.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 09.169.438/0001-72 -
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 06/2021 dos R$ 1.325.945,49
(um milhão, trezentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta
e nove centavos), para R$ 1.358.299,95 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil
duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), a partir de 01/01/2025 e R$
1.459.251,08 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e um
reais e oito centavos), de 01/03/2025 a 13/05/2025; em conformidade com o previsto na
Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo - do Contrato nº 06/2021.
Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.511.012,96.
Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 01550.000383/2024-38.
Dispensa. Nº 173/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
43.376.617/0001-19 - PRESERVATECH SERVIÇOS E TECNOLOGIA PARA A PRESERVAÇÃO DE
ACERVOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Supressão de 6.000 (seis mil) volumes constantes do
item 2, o que equivale a 13,21% (treze inteiros e vinte e um décimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/08/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 429.600,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
973209. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
DANCA, CNPJ nº 07953804000154. Solicita-se a prorrogação do prazo de vigência por mais
60 (sessenta) dias, contados a partir do término do prazo atual, com o objetivo de viabilizar
a elaboração dos relatórios finais, a sistematizaç. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/08/2025 a 17/10/2025. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: JOSE MARIA CARVALHO FERREIRA, CPF nº ***.267.198-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001175202567. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção dos grupos geradores da GUARNAE-NT. PAG: 67222.001175/2025-67. Total de
Itens Licitados: 182. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 120631-00001-2025NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 9/BANT/2024
Nº Processo: 67222.017930/2023-63. Concorrência Nº 90170/2024. Contratante: BASE
AÉREA DE NATAL. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias e
execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias e alteração do Cronograma Físico.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/10/2025 a
15/12/2025. Data de Assinatura: 25/06/2025. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA
Cel Int Ordenadora de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.001831/2025-10.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 
44.259.033/0001-26
- 
SALVADOR
HOME 
CARE
LIMITADA. 
Objeto:
Credenciamento para assistência domiciliar com assistência domiciliar 24 horas - adulto e
pediátrico, 
enfermagem,
médico 
assistente,
médico 
especialista,
estomaterapia,
fisioterapia, 
fonoaudiologia, 
nutrição, 
psicólogo, 
fornecimento 
de 
materiais,
medicamentos, móveis e equipamentos hospitalares e serviços de remoção por
ambulância, para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2030. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120023
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67224.002688/2023-11.
Inexigibilidade.
Nº
31/2023.
Contratante: BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/BASV/2023 por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 26/08/2025 até
25/08/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.
Reajuste do percentual de 9,170590% do IPCA acumulado no período de junho de 2023 a
abril de 2025, passando o novo valor do contrato para r$ r$ 1.997,82 (um mil e novecentos
e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 26/08/2025 a 25/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997,82. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90004/BASM/2025, processo
67273.001208/2025-73 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
DE ALMOXARIFADO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 27.403.752/0001-50 -
KAPRICHO DISTRIBUIDRA - EIRELI, valor de R$ 9.136,65; 17.866.888/0001-42 - BIOLOG BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 27.212,09; 10.403.713/0001-50 - F.K.G COMÉRCIO E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA - ME, valor R$ 946,80; 29.322.621/0001-73 - COMÉRCIO ATACADISTA
ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 1.377,00; 53.881.602/0001-61 - LDM CO M E R C U A L
DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 3.038,00; 49.709.450/0001-47 - DALO EMPREENDIMENTOS
LTDA, valor R$ 13.786,43; 29.755.673/0001-33 - KF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LI M P EZ A
LTDA, valor R$ 3.378,96; 09.110.229/0001-53 - SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, valor R$ 28.175,81; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, valor R$ 321,64; 59.777.691/0001-87 - HELLA COMERCIO E S E R V I ÇO S
LTDA, valor R$ 16.448,24; 31.313.294/0001-35 - KARINA FERREIRA DA CRUZ, valor R$ 948,15;
41.471.513/0001-68 - ACSUL COMERCIAL LTDA, valor R$ 4.891,80; 17.579.774/0001-11 -
VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, valor R$ 4.299,75; 45.314.193/0001-93 - BC CASTRO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 25.944,20; 57.142.749/0001-90 - EF INDUSTRIA DE
PAPEIS LTDA, valor R$ 21.913,08; 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, valor R$ 3.876,00; 37.201.772/0001-00 - VIDOR
E HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, valor R$ 14.523,99; 39.700.820/0001-21 -
E.M.B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, valor R$ 7.378,77. Atas
disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW, Ten Cel Int Ordenador de
Despesas da BASM
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67281004726202540. , publicada no D.O.U de 21/07/2025 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para realizar a Obra de Construção do Centro de
Atenção Integral à Saúde de Anápolis (CAIS-AN), a ser executado na Base Aérea de
Anápolis. Novo Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br
414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás ANAPOLIS - GO. Entrega das Propostas:
21/07/2025 às 09h00. - .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordendador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2025) 120624-00001-2024NE000800
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293004898202584. Objeto: Contratação de serviço de lavagem,
passagem, higienização e secagem de roupas hospitalares.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 04/08/2025) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002491/2023-71.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado
tipo split.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 187.600,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 225/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de CONCERTAINER MIL 9G Total de itens licitados: 1
Edital: 05/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas