DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 
Nº 
31/CABW/2024 
ESPÉCIE: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
de 
Contrato.
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTR AT A DA :
FORMULA 1 LOGISTICS, INC. No DO CONTRATO: 031/CABW/2024. ORIGEM: Edital de
Licitação nº 240477/CABW/2024. PAG: 67102.240620/2024-98. OBJETO: Promover o
reequilíbrio
econômico-financeiro
do
contrato 031/CABW/2024.
VALOR
DO
TERMO
ADITIVO: US$ 3,664.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 02/08/2025. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 20/11/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel
Av, Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004723202427. Objeto: Contratação de Obra de Engenharia,
para REFORMA DO ESTANDE DE TIRO DA GUARNAE-GW.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
05/08/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-3-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 120064-00001-2025NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005862202559. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO GSD-GW PARA O SERVIÇO MILITAR FEMININO.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av.
Brigadeiro 
Adhemar
Lyrio 
S/n°,
- 
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 04/08/2025) 120064-00001-2025NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005135202591. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Placas e Sinalização.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/08/2025 das
08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 120064-00001-2025NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 120064
Nº
Processo: 67540006537202511.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
manutenção de 2º e 3º nível em extintores.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/08/2025
das 08h00
às 16h30.
Endereço: Eear
- Av.
Brigadeiro Adhemar
Lyrio S/n°,
-
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90041-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90026/GAP-SJ/2025 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 293 - MG8 COMERCIO & SERVICOS LTDA - R$ 622.440,00 /ATA
294 - RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA - R$ 125.829,00 /ATA 295 - REALSABOR
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 2.149.923,80 /ATA 296 - BUFFET FAMIGLIA MORETTI
EIRELI - R$ 2.938.911,90 /ATA 297 - CARDOSO - MAIA FRIOS LTDA - R$ 2.038.320,40 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 90026/GAP-SJ/2025 - Proc. nº 67720.012235/2025-56 /4)
Objeto: eventual SSU - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS BOVINAS,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura
eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-
SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos
Promitentes LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal /RAPHAEL NEVES ALT E R I O
- Representante Legal /ARISTIDES FERREIRA BRAGA - Representante Legal /JENNIFER
CARVALHO DA SILVA - Representante Legal /ELIANE CARNEIRO MAIA OLIVEIRA -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90027/GAP-SJ/2025 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 262 - M D DINIZ FAFE - R$ 749.413,70/ATA 263 - LDM
ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA - R$ 244.184,10/ATA 264 - EMPORIO FAHL LTDA - R$
306.503,00/ATA 265 - COMERCIAL BRISTON LTDA - R$ 737.433,90/ATA 266 - LUNA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 148.274,00/ATA 267 - ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 371.672,20/ 3) Origem: Pregão Eletrônico nº
90027/GAP-SJ/2025 - Proc. nº 67720.012096/2025-61 /4) Objeto: eventual SSU -
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador
de Despesas e pelos Promitentes MAURILIO DONIZETE DINIZ - Representante
Legal/EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal/JOAO MENDONCA FAHL -
Representante Legal/ALEXANDRE DE JESUS BORGES - Representante Legal/PATRICIA DE
SOUSA SILVA - Representante Legal/ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante
Legal/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ
RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90034/GAP-SJ/2025 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 245 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 13.81 2 , 5 0 / AT A
246 - PABLO LUIS MARTINS - R$ 17.680,00/ATA 247 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A
J A LTDA - R$ 17.670,00/ATA 248 - D R F DA SILVA HORTIFRUTI - R$ 5.980,00/ATA 249 -
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$
69.065,60/ATA 251 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 17.680,00/ATA 252 - MAED
COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 1.138,50/ ATA 253 - CELIO ALVES DE
OLIVEIRA COMERCIAL - R$ 1.862,00/ ATA 254 - 53.584.024 MARQUES SABINO BRANDAO -
R$ 2.100,00/ ATA 255 - DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA - R$
92.294,70/ATA 256 - PERSOPEL LTDA - R$ 27.249,20/ATA 257 - BRILLARE COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 2.970,00/ATA 258 - OCTO FARMACO LTDA -
R$ 52.685,00/ATA 259 - ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - R$ 477,30/ATA 260
- GC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 12.473,50/ATA 261 - MEGA PRODUTOS, LOCACOES
E SERVICOS LTDA - R$ 845,00/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90034/GAP-SJ/2025 - Proc.
nº 67720.013368/2025-40 /4) Objeto: eventual SSU - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última
assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à
data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
e pelos AILSON ANTONIO DA COSTA - Representante Legal/PABLO LUIS MARTINS -
Representante Legal/FRANCISCO PEREIRA MACHADO JUNIOR - Representante Leg a l / DAV I D
RUBEM FARIAS DA SILVA - Representante Legal/SERGIO MOREIRA DE MOURA -
Representante Legal/THAYS DIAS GOMES - Representante Legal/EDSON ADAUTO BASSI -
Representante Legal/CELIO ALVES DE OLIVEIRA - Representante Legal/MARQUES SABINO
BRANDAO - Representante Legal/ROSELI BRAZ MAIA - Representante Legal/CAMILA
CRISTINA CORDEIRO
- Representante
Legal/SONIA MARIA
PEIXOTO CANONICO
-
Representante Legal/HUGO CARREIRA MARDEGAN - Representante Legal/FRANCI S CO
CARLOS RODRIGUES- Representante Legal/RODRIGO DA ROCHA SILVA - Representante
Legal/RAFAEL DE CARVALHO LIMA - Representante Legal/8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120016
Nº
Processo:
67720010438202346.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Engenharia. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 120016-00001-2024NE800412
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.001181/2025-24.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 28.038.089/0001-02
- AUGUSTO
HUDSON BARRETO
TAVARES. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO FUNDO
DE SAÚDE DE AERONÁUTICA (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2035. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120014
Nº 
Processo: 
67221003654202528. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a **locação de contêineres tipo frigoríficos e tipo Dry** destinados à
conservação de gêneros alimentícios perecíveis ou outros materiais sensíveis à
temperatura
e,
com
fornecimento de
instalação,
manutenção,
assistência
técnica,
transporte e retirada ao final da vigência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/08/2025) 120014-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 120072
Nº Processo:
67613037954202505. Objeto: Aquisição de
gás hidrogênio
comercial para uso em quatro estações meteorológicas de altitude. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90071-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67106.002599/2021-41.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA
AERONÁUTICA. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Alterar a
contratada constante do contrato nº 006/cae-sdpp/2023, em virtude da cisão da zetrasoft
ltda, cnpj/mf nº 03.881.239/0001-06, pela salt tecnologia ltda, cnpj 56.422.955/0001-91,
nos termos do art. 58, i e art. 78, vi, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/07/2025 a
17/03/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).