DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500035
35
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/COMARA/2025
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no
DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Cel Av e
pelo Contratado: SANDRO ALEX SILVA DA SILVA - Contrato nº 13905 - ARMADOR DE
ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO - DATA DE ADMISSÃO: 23/07/2025; LOCALIDADE:
DECO-BE. - GENIVAL FERNANDES SOUZA - Contrato nº 13906 - PEDREIRO - DATA DE
ADMISSÃO: 04/08/2025; LOCALIDADE: COARI-AM.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1027/2025
NUP: 64324.006697/2024-38. Nº Processo: RFQ-0052/2024 - Pregão SRP. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS
LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE PRODUTOS DE
DEFESA (PRODE) E DE MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM). Fundamento Legal: § 1º
do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total do
Objeto:
US$
8.048,00.
Fonte
de
Recurso:
1000000000.
Nota
de
Empenho:
2025NE401007.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1048/2024
NUP:
64324.007874/2024-01. Nº
Processo: RFQ
0097/2023
- Pregão
Eletrônico.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
RODCAST & TELECOM INC. Objeto: Equipamento para Terminal Satelital, 6 itens.
Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/10/2024 a
30/04/2026. Valor Total do Objeto: USD 166,440.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota
de Empenho: 2024NE401462.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 94536.019268/2025-16.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCI T O.
Contratado: 05.143.945/0001-86 - UNIREDE PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
treinamento e capacitação de pessoal para atender as necessidades da Divisão de
Tecnologia da Informação do Gabinete do Comandante do Exército, por meio do
treinamento online Zabbix, com certificações em Zabbix Certified Specialist e Zabbix
Certified Professional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/09/2025
a 22/09/2025. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160062
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 64211.007776/2024-33.
Dispensa. Nº 90029/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 19.023.184/0001-33 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EXPRES S
LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 023/2024, conforme o art.
124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/08/2025 a 26/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64307012118202402. , publicada no D.O.U de 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços gráficos e confecção de material institucional personalizado. Novo
Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 11h45 e de13h00 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua
Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro Treze de Setembro - BOA VISTA -
RREntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2025) 160482-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160005
Nº Processo: 64122.004070/2025. Objeto: Registro
de preços para a
eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Br
319,
Km
09
-
Zona
Rural,
-
Humaitá/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 31/07/2025) 160005-00001-2025NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160536
Nº Processo: 64123.004210/202. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza para o almoxarifado para atender as necessidades do Comando de Fronteira
Juruá/61º BIS.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho -
Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90011-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/08/2025) 160536-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025
UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 1º Ten JOABE MAGDIEL -
Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme BI
Nr 106 de 16 de julho de 2025 de nomeação do Processo Administrativo, resolve:
Notificar a empresa AGF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.564.631/0001-83,
que em razão do não cumprimento das obrigações contratuais relativas ao empenho n°
2025NE039, referente a aquisição de material de limpeza, conforme o DIEx requisitório Nr
02-Setor de Material, de 11 de janeiro de 2025, da UASG 160006 1° BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA,
UASG 160007 4º BATALHÃO DE
AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
(participante), a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício,
tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada,
às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no Art. 156 da Lei n°
14.133/21. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa
publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas
legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
JOABE MAGDIEL KRAUS - 1º Ten
Encarregada pelo Processo Administrativo
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160014
Nº Processo:
64321007074202593. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte fluvial de viaturas, materiais e efetivo militar (Operação ATLAS). Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 05/08/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Coronel
Teixeira,
6155,
Ponta
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160014-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64207.000819/2024-19.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos
para
as
organizações
militaresparticipantes do
gcalc/manaus-am,
nas
condições
estabelecidas no termo de referencia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total: R$
1.960,00. Data de Assinatura: 02/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 64279.038550/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
09.435.752/0001-50 - VIVAMENTE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência e supressão de 25% do valor inicial. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 64279.041646/2023-64.
Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
04.067.962/0001-19 - CRESCER CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência e supressão de 25% do valor inicial. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-07-30,
Seção 3. Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses,
a partir de 13/07/2025 até 12/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021. Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a
partir de 13/07/2025
até 12/01/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
Fechar