DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Leia-se: Vigência: 21/09/2024 a
21/09/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004602202500. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo laboratorial.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 05/08/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr,
Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160121-00001-2025NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160122
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64067.004921/2022-73.
Pregão.
Nº 
7/2022.
Contratante:
55
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
28.414.438/0001-35 - ROBSON CARLOS ALVES RIBEIRO 92099734615. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de cessão de uso da barbearia do 55º batalhão de infantaria
- contrato nr 23/2022. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.288,04. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160122
Nº Processo:
64067.001571/2025-36. Contratante:
55 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 57.083.390/0001-28 - 57.083.390 PABLO MENDES DA SILVA. Objeto: Rescisão
em virtude da contratada ter dado causa a inexecução parcial do contrato - proc adm nup
64067.003256/2025-43, de 25 abr 25.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Data de Rescisão: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2025
UASG 160111
PROCESSO: 64301.007915/2025-09
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA - CNPJ:
09.595.886/0001-38.
Contratada: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CNPJ: 34.075.739/0098-07
Objeto: Locação de imóvel objetivando sediar o Concurso para Admissão à Escola de
Sargentos das Armas - ESA para o ano de 2026/2027. Valor total R$ 12.745,00 (doze mil,
setecentos e quarenta e cinco reais). Fundamento legal: Artigo 74, inciso V da Lei nº
14.133/21. Total de serviços: 01. Vigência: 28/09/2025 a 28/09/2025. Endereço: Avenida
João Goulart, 600, Bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora-MG, CEP-36030-900.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças originais para máquinas,
equipamentos e viaturas, visando atender às necessidades do 4o Batalhão de Engenharia
de Construção e seus destacamentos
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a
Empresa CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0601-40, já qualificada
nos autos do Processo Administrativo nº 03/2025, de 25 de junho de 2025, em razão
do descumprimento de obrigação contratual na entrega de material solicitado por meio
da requisição 284/2024, referente a Nota de Empenho 2024NE001031, do Pregão
90004/2024, relacionado a aquisição de material permanente. Assim, fica a empresa
notificada para que, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 dias úteis,
a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando da 6ª Região
Militar, situado à Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador -BA, CEP 40.040-110, no
horário de funcionamento de segunda-feira à quinta-feira das 9h30 às 11h00 e das
13h00
às
16h00,
e
nas
sextas-feiras de
08h00
às
11h30,
endereço
eletrônico
adjcs@hotmail.com, e/ou tenmedeiros1995@gmail.com. Por oportuno, informo que os
autos do Processo Administrativo nº 03/2025, encontram-se à disposição para vista do
interessado, na Seção Mobilizadora, do Comando da 6ª Região Militar, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação
da defesa prévia. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer
manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da
respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.– – –
Salvador-BA, 30 de julho de 2025.
Sergio Luiz dos Santos Nascimento - Cel R1
Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160030
Nº Processo: 64429.002598/2025-90.
Dispensa Nº 90039/2025. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de
dedetização, desratização e desinsetização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2025 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 1.890,00. Data de Assinatura: 03/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO NR 1012/2025 - UASG 160454 NR PROCESSO:
64025.006541/2025-11
Inexibilidade Nr 91/2025. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
08.159.965/0001-33 IGUÁ SANEAMENTO S.A. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PELO PRESTADOR DE
SERVIÇOS AO USUÁRIO. Fundamento Legal: LEI 14.133 /21 - Artigo: 74, Inciso I. Vigência:
22/07/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 129.442,22. Data de Assinatura:
18/07/2025.
Aracaju-SE, 1 de agosto de 2025.
CEL RICARDO PEREIRA BARRETO.
Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160199
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64583.014132/2023-92.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
70.190.889/0001-00 - BANSERVT BANCO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Serviço de recepção. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.306.081,04. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-06-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 16.406,88. Leia-se: Valor Total: R$ 360.950,16. Onde se lê:
Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2022. . Leia-se: Vigência: 26/06/2025 a 15/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14° Batalhão de Infantaria Motorizado, faz saber, para que
tenha conhecimento, o Sr SEVERINO PEDRO DA SILVA, por não ter sido encontrado no
endereço cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, a fim de apresentar
defesa 
prévia 
quanto 
ao 
Processo 
Administrativo 
Sancionador 
n° 
19, 
NUP
64091.005934/2025-13, na secretaria
do Décimo Quarto Batalhão
de Infantaria
Motorizado, ou, se desejar, por escrito, endereçada ao Comandante do 14° BI Mtz, no
prazo de quinze dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação
desta notificação. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar
em contato por intermédio do telefone 3482-5344.
RAFAEL PEREIRA BEZERRA - Ten Cel
Comandante do 14º BI Mtz
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Espécie: O 59º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Senhor KENNP WILLIAN BORBA BENTES, 693.886.XXX-91, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que aos dois dias do mês de julho do ano de 2025 na cidade
de Maceió/AL, no Quartel do 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, foi juntada a
notificação de abertura de Processo Administrativo aos autos do Processo Administrativo
nº 275-SFPC/59º BI MTz, de 23 de junho de 2025, ao qual responde Vossa Senhoria.
2.Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias)
corridos para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se à sua disposição no Forte
São João, situado na praça Olavo Bilac, 33, Centro. Email:sfpc@59bimtz.eb.mil.br
Em 4 de agosto de 2025
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - TC
Comandante do 59º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076005310202586. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo (escritório,
limpeza, informática) visando atender às necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de
Selva. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 05/08/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Av.
São
Marçal,s/n
- 
Joao
Paulo,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/08/2025) 160105-00001-2025NE000001