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DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 06/2022
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 1° Termo de
Apostilamento ao contrato de n° 06/2022. Contratada: E MODESTO DE BRITO LTDA, CNPJ:
42.703.187/0001-30. O presente instrumento tem como objetivo de formalizar o reajuste
do valor contratual a partir de 16 de outubro de 2023, com base no Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA-IBGE), referente ao período de outubro de 2022 a
outubro de 2023, na ordem de 5,438% (cinco inteiros e quatrocentos e trinta e oito
milésimos por cento), sobre o valor da prestação mensal do contrato, Dessa forma o valor
da parcela mensal será alterado de R$ 563,29 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte
e nove centavos) para R$ 593,92 (quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois
centavos). Consequentemente, o valor Global do contrato passará de R$ 6.759,48 (seis mil
setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para R$ 7.127,04 (sete mil
cento e vinte e sete reais e quatro centavos), conforme descrito no art. 92, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021 . Data de Assinatura: 16/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 06/2022
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 1° Termo de
Apostilamento ao contrato de n° 06/2022. Contratada: E MODESTO DE BRITO LTDA, CNPJ:
42.703.187/0001-30. O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor
contratual a partir de 16 de outubro de 2024, com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - (IPCA-IBGE), referente ao período de outubro de 2023 a outubro de
2024, na ordem de 5,010% (cinco inteiros, dez milésimos por cento), sobre o valor da
prestação mensal do contrato. Dessa forma o valor da parcela mensal será alterado de R$
593,92 (quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) para R$ 623,67
(seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Consequentemente, o valor
Global do contrato passará de R$ 7.127,04 (sete mil cento e vinte e sete reais e quatro
centavos) para R$ 7.484,04 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatro
centavos), conforme descrito no art. 92, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 do contrato,
Deverá ser cobrado da parte da contratada, o pagamento da diferença de valores pagos
mensalmente por meio de Guia de Recolhimento da União, de maneira retroativa, a contar
de 16 de outubro de 2024 até o mês corrente, a partir da assinatura deste documento,
perfazendo um total de R$ 267,75 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco
centavos), referente aos 9 (nove) meses anteriores, conforme previsto no instrumento
contratual e seus anexos. Data de Assinatura: 15/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2022
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 3° Termo de
Apostilamento ao contrato de n° 04/2022. Contratada: E MODESTO DE BRITO LTDA, CNPJ:
42.703.187/0001-30. O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor
contratual a partir de 31 de maio de 2025, com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - (IBGE), referente ao período de maio de 2024 a maio de 2025, na
ordem de 5,805% (cinco inteiros e oitocentos e cinco por cento) sobre o valor da prestação
mensal do contrato, dessa forma o valor da parcela mensal do contrato passará de R$
1.485,30 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) para R$ 1.571,51 (mil
quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). Consequentemente o valor
Global do contrato passará de R$ 17.823,60 (dezessete mil oitocentos e vinte e três reais
e sessenta centavos) para R$ 18.858,12 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e
doze centavos), conforme descrito no art. 92, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Deverá ser
cobrado da contratada o pagamento da diferença de valores pago mensalmente por meio
de Guia de Recolhimento da União, de maneira retroativa, a contar de 31 de maio de
2025, conforme previsto no instrumento contratual e seus anexos.Data de Assinatura:
14/07/2025.
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 07 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 004/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo:
Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2025; 5) Data da
Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 07 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 005/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3)
Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de
01/08/2025; 5) Data da Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 07 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2025; 5) Data da
Assinatura: 30/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 07 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2025; 5) Data da
Assinatura: 30/08/2025.
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado torna publico o resultado do
julgamento, Adjudicacao e Homologacaodo PREGAO N90014/2024, comvigencia de 17 de
junho de 2025 a 17 de junho de 2026, elencados como segue: 29.970.770/000125
DOURAGRA FIGRAFICA E EDITORA LTDA no valor de R$1.553,25; 08.637.053/000120
SUPERMIL REPRESENTACOES LTDA novalor de R$90.336,50; 20.975.525/000150 CC BRANCO
LTDA no valor de R$13.200,00; 18.250.413/000190 UNILIMA UNIFORMES E CONFEC CO ES
LTDA no valor de R$10.300,00; 54.962.393/000143 LETICIA VIANA DE FREITAS COSTA no
valor de R$23.517,50; 00.287.365/000149 DORIS E R DE ABDULAHAD no valor de R$210,00.
Valor total homologado R$ 139.117,25.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS–Ten Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
O 11 Regimentode Cavalaria Mecanizado torna publico o resultado do
julgamento, Adjudicacao e Homologacao do PREGAO N90015/2024, comvigenciade 25 de
julho de 2025 a 25 de julho de 2026, elencados como segue: 09.443.327/0001-26 TERENTI
& CIA LTDA no valor de R$555.732,40; 55.785.23/0001-09 WOLNEY GABRYELL NUNES DE
CAMARGO LTDA no valor de R$20.375,00; 48.156.453/000138 MICHELE NUNES DE SOUZA
ALMEIDA ANDRADE no valor de R$95.600,00; 13.460.002/0001-05 MORK TELECOM
PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA no valor de R$2.100,00;
37.201.772/001-00 VIDOR E HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA no valor de
R$184,00; 14.968.227/0001-30
FERGAVI COMERCIAL
LTDA no
valor de
R$268,00;
14.183.614/000160 SAFE SUPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA no valor de R$500,00;
32.936.252/0001-13 JC FARIAS PEREIRA LTDA no valor de R$3.700,00; 45.704.834/0001-16
VEAR T ECNOLOGIA LTDA no valor de R$6.989,50; 44.883.034/000147 MARCELO SOUSA
GONCALVES no valor de R$ 1.643,50; 29.605.776/000117 TECNOKAP SOLUCOES LTDA no
valor de R$6.980,00; 21.268.272/000147 PWL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAS ELETRICOS LTDA no valor de R$30.240,00; 52.919.905/000163 BEST HYDRO
COMERCIAL LTDA no valor de R$ 2.950,00; 40.142.976/0001-13 RICARDO RODRIGU ES
FLORES JUNIOR no valor de R$8.150,00; 28.676.232/0001-83 QUALITY PRO LTDA no valor
de R$8.370,00; 07.514.710/0001-89 VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA no valor
de R$2.194,00; 17.451.234/0001-58 GR COMERCIO LTDA no valor de R$19.283,70;
03.606.347/0001-70 CLASSE A MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA no valor total de
R$108.427,00; 46.214.337/0001-00 F & F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA no valor de
R$4.000,00; 53.736.424/0001-85 ELISANGELA ALVES MINCHUERRI no valor de R$700,00;
49.550.435/0001-07 NSC COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$14.156,30;
43.471.316/0001-74 GCM COMERCIAL LTDA no valor de R$530,00; 35.236.131/0001-57
GGV
COMERCIAL 
LTDA
no 
valor
de
R$20.917,40; 
47.171.447/0001-97
VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA no valor de R$4.850,00;
08.685.622/0001-13 J.J VITALLI no valor de R$12.683,10; 13.395.341/0001-55 COMERCIAL
EJM MEDSERVICE LTDA no valor de R$4.325,00; 43.892.634/0001-09 BRAVE DISTRIBUIDORA
LTDA no valor de R$19.371,00; 58.924.171/0001-97 F A DE OLIVEIRA METAIS no valor de
R$6.350,00; 51.659.136/0001-49 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INSDUSTRIAIS LTDA no valor de R$14.096,00; 27.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA no valor de R$29,40; 20.063.556/0001-34 AUTOLUK COMERCIO DE
PNEUMATICOS E PECAS LTDA no valor de R$24.560,00; 59.343.967/0001-19 GILMARA DE
SOUZA FERNANDES no valor de R$380,00; 11.175.931/0001-47 MASTERFER COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA no valor de R$29.018,00; 52.346.736/0001-10 MICKAELLE ALVES DA SILVA
DE OLIVEIRA no valor de R$7.690,00; 20.784.313/0001-95 RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA no valor de R$8.284,00; 54.027.667/000107 ROBERTO
LEMOS VAZ COMERCIO E SERVIÇOS no valor de R$10.481,00; Valor total homologa de
R$1056.288,30.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS–Ten Cel
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Recisão de termo de contrato - Extrato
Processo Administrativo nº 64320.000139/2020-75/9ªRM. Contratante: COMANDO DA 9ª
REGIÃO MILITAR - CNPJ: 09.549.242/0002-94. Contratado: FUNERÁRIA E PAX NIPO
BRASILEIRA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.° 03.024.157/0001-45. Objeto: rescisão
amigável do Termo de Contrato Nr 01/2020/9ªRM, de 06 de março de 2020 (prestação de
serviços funerários), a contar de 31/07/2025. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 79, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam em 28/07/2025, o Cel MAXMILIANO GONÇALVES
DE OLIVEIRA - OD Cmdo 9ª RM e o Sr. EDVALDO ARAKAKI, representante legal da
contratada e testemunhas.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 65328002488202448.
Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
Centro Operações - 18ª Bda Inf Pan- Steel Frame, em Corumbá - MS. Vigência: 01/05/2026
a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.985,41. Data de Assinatura:
25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
UASG 160157
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64047.000056/2023-13. Pregão. Nº 40/2023.
Contratante: 9º Batalhão de engenharia de construção. Contratado 29.528.655/0001-19- I9
Inove Soluções em Manutenção. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção de viaturas, máquinas e equipamentos de engenharia, incluindo o fornecimento
de peças, componentes e acessórios novos. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026.Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.239.063,00. Por não ter sido publicada em data oportuna
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).

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