DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500042
42
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64595.002516/2022-42.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 21.180.753/0001-04 -
GILSON GUERIN JUNIOR. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade alterar os
valores conforme o parecer técnico nº 64-dras/sdir sau/d sau, de 03 de abril de 2025.
Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do
contrato originário e seus aditivos, não modificadas por este termo de apostilamento..
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00.
Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160417
Nº Processo: 64617005514202552. Objeto: Aquisição de insumos de peças para
manutenção de viaturas blindadas e não blindadas, incluindo as seguintes Marcas:
Cummins, Volkswagen, Ssangyong, Ford linha leve e pesada, Mercedes Bens linha pesada,
Toyota, Peugeot, Chevrolet, Fiat, Land Rover, Nissan, Citroen, Renault e Engesa.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90007-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160417-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.000498/2025-15.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos para prestação de serviços de limpeza técnica, asseio e conservação,
hospitalar e administrativa com dedicação de mão-de-obra exclusiva e fornecimento de
materiais, equipamentos e insumos, em proveito do hospital geral de curitiba, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$
2.588.315,88. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010991/2025-43.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 03.061.656/0001-02 - CARDIOCARE CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Cardiologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentadas por
lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/07/2025 a
15/07/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010990/2025-07.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: CAROLINA PAZ MUNOZ DONOSO. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na
especialidade de
ortopedia e traumatologia
especialista em
mãos, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/07/2025 a
06/07/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.014241/2025-41.
Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 00.395.490/0001-72 - CIRURGIA E DIAGNOSE EM OFTALMOLOGIA DO PARANA
LTDA.
Objeto: 
Procedimentos
oftalmológicos
e
médico 
hospitalar
devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/07/2025 a
15/07/2035. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.012455/2025-82.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 50.472.611/0001-00 - NAUFEL PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto contratual
abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade,
fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias
especiais para atendimento aos beneficiários dependentes diretos do sammed fusex com
necessidades especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/07/2025 a
28/07/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 48.305.758/0001-64 - SINERGIA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médicos nas especialidades de oncologia clínica e de quimioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA, Comandante do 16 Esquadrao de
Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes legais, resolve, aos que o presente Edital
virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, NOTIFICAR o CAC ROBERTO
RODRIGUES DA SILVA, apos esgotados os meios para localizacao do processado, da
instauracao de Processo Administrativo nr 64526.001506/2025-56, em homenagem ao
principio do devido processo legal, a fim de assegurar o contraditorio e a ampla defesa,
bem como apurar a suposta perda de idoneidade do referido CAC, e possivel Cancelamento
do Certificado de Registro nr 428670. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso
jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, nas instalacoes do 16 Esquadrao
de Cavalaria Mecanizado.
Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005055202594. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel da
União a título oneroso para prestação de atividade de apoio (serviço do fotografia). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30.
Endereço:
Br 
376
-
Km
246 
-
Rod.
do
Cafe, 
-
Apucarana/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160206-00001-2025NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 65314.013305/2022-15. 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso para Exercício
de Atividade de Apoio nº 01/2022, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 09/2022. Cedente: UNIÃO
FEDERAL-34º BI Mec. Cessionário: VITOR RODRIGO PAULUS CNPJ: 42.496.210/0001-62. Objeto:
Prorrogação da vigência do prazo contratual por 24 (vinte e quatro) meses do Termo de Cessão de
Uso. Fundamento legal: parágrafo único do art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2027. Valor total anual reajustado: R$ 3.376,68. Data de Assinatura: 27/06/2025.
VICTOR BERNARDES DE FARIA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025
Processo 
64128.001963/2025-33.
Contratante: 
5º
Batalhão 
Logístico,
CNPJ:
09.647.168/0001-68. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0020-76. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 00026/2025 UASG: 160213.
Objeto: Contratação de Serviços postais, sob regime de monopólio para atender as
demandas do 5º Batalhão Logístico. contrato nº 026/2025. Valor do Contrato: R$ 1.753,68
(um mil e setecentos e cinquenta e tres reais e sessenta e oito centavos) Data da
Assinatura: 23/07/2025. Vigência: indeterminada.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64678002766202513 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de telefonia
móvel, em proveito do 8º RC Mec.
ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA
Aux Salc
(SIDEC - 04/08/2025) 160437-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160434
Nº Processo: 64158001975202519. Objeto: Eventual aquisição de material de
limpeza. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, - Sant'Ana do Livramento/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDSON SAVIO SANTOS VIDAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2025) 160434-10000-2025NE090009
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
execução de serviços técnicos para modernização e expansão de infraestrutura de rede de
dados, com o fornecimento de material, a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2025) 160749-00001-2024NE000035