DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64219.003919/2022-04.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 009/2022-ctex, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/08/2025 a 05/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993, em
sua atual redação, combinado com o contido da cláusula segunda, do termo de contrato
nº 009/2022ctex, e o reajuste do referido contrato de acordo com a cláusula sexta,
baseado no índice de serviços de telecomunicações (ist). Vigência: 06/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.456,04. Data de Assinatura:
16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64219.005494/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agrícolas e materiais
para corte de grama.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2025) 160073-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000733202543. Objeto: Aquisição de Componentes de
Borracha para Obuseiro 105mm L118 Light Gun, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, 
Km 
29
- 
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/08/2025) 160529-00001-2025NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64250.004034/2022-28.
Pregão. Nº
90100/2025. Contratante: COLEGIO
MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
27.504.543/0001-00 - KLECIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA. Objeto: Acrescentar cláusula
no contrato administrativo 03/2025 instituindo redução do valor da cessão para 50%
(cinquenta porcento) nos meses de julho, dezembro e janeiro.. Vigência: 30/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.975,36. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160064
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64250.005653/2023-11.
Dispensa.
Nº
11/2023.
Contratante: COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de
agosto de 2025 até 06 de agosto de 2026.. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.414,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.003239/2025-19.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de serviço técnico
especializado para fornecimento de plataforma de inscrição e acompanhamento pelo
candidato, de todas as fases do exame intelectual do concurso de admissão para ingresso
como aluno do colégio militar de salvador (ca-cms/2025).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 7.754,18. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.007411/2025-15.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
E X E R C I T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de
01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal -
sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/08/2025 a
03/08/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 64510.001178/2024-86.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXER C I T O.
Contratado: 07.631.809/0001-60 - CONFIMAN - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉT R I CO S
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais (doze)
meses, a partir de 07/08/2025 até 06/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021
e reajuste conforme IGP-M de março/2024 a março/2025, resultando em um percentual de
reajuste de 8,075610%. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.053,85. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160067
Nº Processo: 64444004309202507. Objeto: Aquisição de Torres de Iluminação
Móvel Fotovoltaica e Módulos de Energia de Campanha - MEC (Equipamento de Energia
Fotovoltaica), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu, Setor Militar Urbano (smu) - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações técnicas
quanto aos equipamentos constam nos Apêndices II e III ao Termo de Referência,
respectivamente..
EDUARDO VIEIRA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160067-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 (052/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000009. Objeto: Escova de Lubrificação e Cabo de Escova. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da
IMBEL Declaracao de Dispensa em 28/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global:
71.680,00. CNPJ CONTRATADA: 45.946.977/0001-34 INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA R$
26.980,00. CNPJ CONTRATADA: ALGIBA ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA R$ 44.700,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 (055/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000012. Objeto: Cunhete. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
27/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 290.250,00. CNPJ
CONTRATADA: 16.650.817/0001-45 MADEREIRA IPIRANGA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 (024/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000017. Objeto: Óleo de tempera. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
17/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 52.000,00. CNPJ CON T R AT A DA :
42.334.005/0001-09 RMV PEÇAS E FERRAMENTAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 (025/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000018. Objeto: Composto neutralizador. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
17/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.223,00. CNPJ CONT R AT A DA :
64.952.757/0001-68 GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 (051/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000019. Objeto: Detergente de Rebarbação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de
Dispensa em 17/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao
em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 724,80. CNPJ CONT R AT A DA :
31.865.488/0001-43 PERSHY CHEMICALS IND. E COM. DE PROD. QUIMICOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 (048/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000048. Objeto: Composto Oxidação Negra. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de
Dispensa em 20/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 2.611,50. CNPJ
CONTRATADA:
07.518.015/0001-95 METAL
CHEMICAL
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
DESMOLDANTE INDUSTRIAL LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 (023/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000023. Objeto: Escova de aço. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
20/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 5.421,36. CNPJ CONT R AT A DA :
52.547.163/0001-92 INEBRAS INDUSTRIA DE ESCOVAS DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 (020/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000024. Objeto: Roda removedora. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
20/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 3.057,60. CNPJ CONT R AT A DA :
46.533.808/0001-35 ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.