DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.009359/2025-14, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n°44/2025, contratada: UPS QUALITY MANUTENCAO DE NOBREAK LTDA., CNPJ:
30.988.263/0001-11. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em 1 (um) Nobreak de
3000KVA para Seção de Informática do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não
foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. O
enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade
Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos
e noventa reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.015989/2024-87.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 04.278.320/0001-69 - PRO-AR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de filtro descartável para a realização de prova de função respiratória
(pfr), ou espirometria, para a clínica de pneumologia., nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2030. Valor Total: R$ 14.907,90. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 771280
Nº Processo: 63019.001141/2024-46.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.
Contratado: 19.696.840/0001-69 - ELETRICANAVAL
SERVICOS TECNICOS NAVAL E
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de grupo diesel gerador de emergência (dge) modelo cummins g20 para atender as
necessidades do centro de munição da marinha - cmm no rio de janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$
245.452,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 299.999,77. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo (odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2025 a
03/07/2026. Valor Total: R$ 5.699.999,98. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo (odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 9.062.086,50. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001734/2024-31.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de itens de fardamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 209.837,70. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001734/2024-31.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 52.187.920/0001-64 - LLR UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de confecção de itens de fardamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2025 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 9.588,80. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024-39.
Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 412.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024-39.
Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto:
Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 288.900,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002442/2024-15.
Pregão Nº 90166/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 195.500,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001922/2024-69.
Pregão Nº 90141/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de sobressalentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 37.380,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024-39.
Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 16.850.663/0001-35 - TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 287.500,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002442/2024-15.
Pregão Nº 90166/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2025 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 195.500,00. Data de Assinatura: 02/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a
25/07/2026. Valor Total: R$ 459.927,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001865/2024-18.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 38.002.230/0001-62 - AMJ UNIFORMES, ARTIGOS MILITARES E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 221.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001865/2024-18.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 37.264.979/0001-15 - DR3 SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
itens de fardamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a
25/07/2026. Valor Total: R$ 3.033.810,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001865/2024-18.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 47.146.661/0001-93 - ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 2.195.550,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001865/2024-18.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 61.080.107/0001-81 - LIBERO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens de
fardamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 74.097,36. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 2.441.891,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).