DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/07/2025 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de serviço
de preparo e
fornecimento de refeições e congêneres, no formato self service e buffet para o público
militar da Operação Acolhida.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2025) 110794-00001-2025NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
930536. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APREND I Z AG E M
RURAL SENAR AR/RN, CNPJ nº 04256238000133. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 20/08/2026. Valor Total: R$ 159.530,00, Valor de Contrapartida: R$
16.280,00, Vigência:
20/12/2025 a
20/08/2026. Data
de Assinatura:
19/12/2022.
Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: JOSE
ALVARES VIEIRA, CPF nº ***.969.896-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.007454/2025-60. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Apoiar o levantamento, análise,
sistematização e formulação de subsídios voltados à restauração ecológica de ecossistemas
degradados ou em processo de desertificação, no contexto das políticas públicas federais
de conservação ambiental e promoção da sociobiodiversidade.; c) Local de Trabalho:
Brasília/DF; d) Nome do Consultor: HAROLDO CÉSAR BEZERRA DE OLIVEIRA; e) Nº do
Contrato: 12500212; f) Valor Total do Contrato: R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil
e quinhentos reais) ; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 01/08/2025 a 30/07/2027.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 1245/2024.
Nº Processo: 54000.050245/2024-92.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA ) .
Contratado: 21.527.009/0001-25 - ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 260.010,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 231/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ASSOCIAÇÃO PRODUTORES PROJETO
ASSENTAMENTO VALE ESPERANÇA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº
54000.024529/2025-12. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução de unidades
habitacionais nos Projetos de Assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional
do Incra do Distrito Federal e Entorno. Data da Assinatura: 01/08/2025. Signatários:
CLAUDIA PEREIRA FARINHA, Superintendente Regional e ARNALDO VIEIRA DA COSTA ,
Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2021, ao Instrumento código 924392. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021
a 13/11/2025. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE ADESAO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 466/2025 ACT entre o INCRA/GO e a
Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver acoes no Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre
questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de
Cadastro de Imovel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo.
Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 12/06/2025. Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, proc.
No 
54150.001629/2003-33
Goiania/GO, 
04/08/2025
ELIAS 
DANGELO
BORGES
Superintendente Regional do INCRA em Goias.
EXTRATO DE ADESAO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 499/2025 ACT entre o INCRA/GO e a
Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver acoes no Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre
questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de
Cadastro de Imovel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo.
Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 16/06/2025. Prefeitura Municipal de Jandaia-GO, proc.
No
54150.001572/2003-72. Goiania
- GO,
04/08/2025
ELIAS DANGELO
BORGES
Superintendente Regional do INCRA em Goias.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2025 - UASG 373080
Número do Contrato: 2559/2024.
Nº Processo: 54000.030979/2024-55.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
DE 
GOIAS 
- 
SR(GO). 
Contratado:
08.989.745/0001-37 - CANAA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a adequação do valor final do contrato nº 2559/2024 (sei nº 23986321),
em razão de sua repactuação, haja vista o registro das convenções coletivas de trabalho no
mte nº go000021/2025 - seacons-go e mte nº go000144/2025 -sindinformatica, os quais
majoraram os custos da empresa relativos aos salários normativos das categorias e auxílio
alimentação dos postos de recepcionista e telefonista.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.806,32. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2017, ao Instrumento código 861606. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373067,
Convenente:
UNIVERSIDADE
ESTADUAL 
DO
CENTRO
OESTE,
CNPJ
nº
77902914000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.535.800,00, Valor de
Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 30/10/2025. Data de Assinatura:
30/07/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / NILT O N
BEZERRA GUEDES - SUPERINTENDENTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1205/2025 - UASG 373082
Número do Contrato: 786/2021.
Nº Processo: 54000.033592/2021-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Tem o
presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 785/2021, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.966,88. Data de
Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Superintendente Regional do INCRA no Estado de Sergipe torna público que
está disponível aos interessados o Edital de Convocação para Credenciamento de
Entidades, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários
do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), interessadas em celebrar Acordos de
Cooperação Técnica. Os referidos acordos visam à disponibilização de equipe técnica
habilitada para executar ações relacionadas à concessão e operacionalização dos Créditos
de Instalação previstos nos incisos II, III, IV, V, VI, VII e VIII do art. 2º do Decreto nº 11.586,
de 28 de junho de 2023, conforme disposto no inciso III do art. 5º do mesmo Decreto,
abrangendo a área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe.
O presente edital terá vigência de 60 (sessenta) dias, prorrogável uma única vez
por igual período, a contar da data de sua publicação, e poderá ser acessado por meio do
endereço eletrônico:
https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais-
credenciamento/editais-de-credenciamento-publicados 
(Processo 
SEI 
nº
54000.024904/2025-16).
ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 135100
Nº Processo: 21200000410202531. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia especializados em manutenção predial, incluindo serviços por demanda e
fornecimento de material, para os edifícios no âmbito da Matriz da Conab, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas
901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-
90013-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2025
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Presidente Substituto Cpl
(SIASGnet - 04/08/2025) 135100-22211-2025NE002025
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB MATRIZ Nº 90.029/2024 - UASG 135100
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa TOTVS S.A., para o item
01 deste certame, pelo valor total de R$ 12.150.000,00 para 60 meses, conforme consta do
resultado licitatório homologado pela autoridade competente.
FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES
Presidente da CPL
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB MATRIZ Nº 90.010/2025 - UASG 135100
A Companhia Nacional de Abastecimento informa que a licitação em epígrafe,
para a contratação de licenças de uso de software na nuvem Microsoft Power BI, versão
PRÓ, foi considerada FRACASSADA, face a desclassificação de todas as propostas
apresentadas, nos termos do art. 3º, LV do RLC da CONAB, conforme consta do resultado
licitatório homologado pela autoridade competente.."
FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES
Presidente da CPL
Substituto

                            

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