DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500048
48
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.001668/2025-10.
Inexigibilidade Nº
19/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: EX183038D - CLARIVATE ANALYTICS LLC (US). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) SENHAS DE USO ILIMITADO PARA ACESSO À
BASE DE DADOS SOBRE SEQUÊNCIAS BIOLÓGICAS GENESEQTM VIA PLATAFORMA ONLINE
DERWENT SEQUENCEBASE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2027. Valor Total: R$ 2.593.819,94. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.004390/2025-41.
Pregão Nº 90013/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA
FRANCA DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
limpeza, asseio, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais,
utensílios, máquinas e equipamentos, com prestação de forma contínua à suframa, nas
suas unidades localizadas no acre, municípios de epitaciolândia, cruzeiro do sul e rio
branco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2025 a
21/07/2027. Valor Total: R$ 480.342,31. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 262/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
CNPJ: nº 43.586.321/0001-22.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2025.
ESPÉCIE: Aquisição de material.
OBJETO: Fornecimento de televisores para os escritórios do BNDES em Brasília, São Paulo,
Recife e no Rio de Janeiro, correspondente ao Item II das especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - BNDES) e da
proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 186.876,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100021.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 259/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: MICROSENS S/A.
CNPJ: 78.126.950/0011-26.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2025.
ESPÉCIE: Aquisição de Material.
OBJETO: Fornecimento de televisores para os escritórios do BNDES em Brasília, São Paulo,
Recife e no Rio de Janeiro, correspondente ao Item I das especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - BNDES) e da
proposta apresentada pelo CONTRATADO
VALOR DO CONTRATO: R$ 566.868,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e
sessenta e oito reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 1750100021
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 266
266/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: BLOCKCHAIN RIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: nº 45.451.987/0001-07.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 58/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "Blockchain Rio 2025",
doravante
denominado
PROJETO
PATROCINADO, projeto
de
responsabilidade
do
CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à
promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 212/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: LAIS DE ANDRADE SENNA 08094442409
CNPJ: nº 44.235.383/0001-52
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Show Lais Senna", da persona artística "Lais Senna",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº 264/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: CELSO JOSE COSTA JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.910.428-**
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 057/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Elaboração de modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico (DSGE), com
histerese, para o Brasil, com a finalidade de avaliar os efeitos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em termos macroeconômicos, tanto no curto
quanto no longo prazo, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da
proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, caso necessário para a completa execução do escopo.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0016.25
No extrato publicado na Seção 3, página 27, do DOU de 23/07/2025,
onde se lê DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2014,
leia-se DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E
V E R DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960630. Convenentes: Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810029. Convenente: MUNICIPIO
DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. O presente Termo de Aditivo tem por objeto a
alteração de teor, para incluir as informações da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de
21 de maio de 2024 e para prorrogação do prazo de vigência do Conv. Valor Total: R$
1.414.368,13, Valor de Contrapartida: R$ 14.368,13, Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026.
Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: NILMARIO DE MIRANDA, CPF nº
***.803.036-**, Convenente: HINGO HAMMES, CPF nº ***.765.957-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
EXTRATO DE AJUSTE
PROCESSO Nº 00135.201964/2020-08.
ESPÉCIE: Quarto Termo de Ajuste firmado entre a Organização dos Estados Ibero-
Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a Secretaria Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
(SNDCA/MDHC), a Universidade de Brasília (UnB), e a Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos (FINATEC), concernente à Carta-Acordo celebrada entre elas em
04 de outubro de 2022, no âmbito do Projeto OEI/BRA/16/002 - "Ampliação e
Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão
e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente".
OBJETO: I - Ajustar o respectivo cronograma de atividades conforme Carta da coordenação
Técnica do projeto na UnB, com a nova data de entrega do Produto 3 para 30/06/2025; e
II - Ampliar a vigência do Instrumento contratual até a data de 30 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 30/06/2025.
SIGNATÁRIOS: RODRIGO ROSSI, Diretor da OEI no Brasil; MARIA DO PILAR LACERDA E SILVA,
Secretária Nacional, pela SNDCA/MDHC; Professora Dra. ROANA REIGOTA NAVES, pela
UNB; e AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL, Diretor Presidente, pela FINATEC.
DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025.