DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo
nº:
23280.001783/2025-10.
IFBA
Campus
Valença.
CNPJ:
10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2025 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações,
para atender ao disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital Nº 1/2025. Os interessados
deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 02/09/2025, às 9 horas, no IFBA
Campus Valença, Rua Vereador Romeu Agrário Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença
- BA, CEP: 45400-000. O Edital está disponível no site https://portal.ifba.edu.br/valenca ou
pode ser solicitado no email gecom-val@ifba.edu.br.
PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA
Diretor- Geral
CAMPUS JUAZEIRO
EDITAL Nº 6/2025
UASG 158589
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, Campus Juazeiro, conforme art. 7º, § 2º do Decreto nº 11.072, de
17 de maio de 2022 e considerando a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº
24, de 28 de julho de 2023 e suas alterações, a Resolução CONSUP/IFBA Nº 154, de 26 de
fevereiro de 2025 e suas alterações, torna público o Edital nº 06/2025 e seus anexos,
através do qual estabelece e divulga os critérios técnicos para adesão ao programa de
Gestão e Desempenho - PDG no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Juazeiro. A íntegra do edital poderá ser consultada no
site: https://portal.ifba.edu.br/juazeiro e no processo n° . 23845.001190/2025-11
PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA SANTANA
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EDITAL
Processo no. 23847.000952/2025-33.
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia - Campus de Santo Antônio de Jesus, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
1.590, de 10 agosto de 1995, no Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução
Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, na Instrução
Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 e na
Resolução do Consup do IFBA nº 154, de 26 de fevereiro de 2025, resolve tornar
público os critérios técnicos para adesão ao desenvolvimento de atividades por meio
do Programa de Gestão e Desempenho nas modalidades presencial e teletrabalho no
âmbito do IFBA/Campus Santo Antônio de Jesus, através do Edital nº 17 de 04 de
agosto de 2025:
1) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente Edital, em caráter de fluxo contínuo, tem por objetivo tornar
público os critérios técnicos para os servidores Técnicos Administrativos em Educação
- TAE do Campus de Santo Antônio de Jesus desenvolverem atividades por meio do
Programa de Gestão e Desempenho-PGD nas modalidades presencial e teletrabalho, em
regime de execução parcial ou integral;
1.2 Considera-se PGD um programa indutor de melhoria de desempenho
institucional no serviço
público, com foco na vinculação entre
o trabalho dos
participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais;
1.3 Considera-se teletrabalho modalidade de instrumento de gestão que
disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus
participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços
prestados à sociedade. Trata-se do cumprimento da jornada regular pelo participante,
que pode ser realizada fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução
parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para
a execução de atividades que sejam passíveis de controle e que possuam metas, prazos
e entregas previamente definidos e, ainda, que não configurem trabalho externo,
dispensado do controle de frequência, nos termos da Resolução do Consup IFBA nº
154/2025;
1.4 O processo seletivo a que se refere este Edital será executado pela
Comissão Local Permanente do Programa de Gestão e Desempenho do Campus de
Santo Antônio de Jesus, instituída pela Portaria nº 40 de 16 de maio de 2025. O Ed i t a l
completo será publicado no site do campus.
Santo Antônio de Jesus, 4 de agosto de 2025.
LÚCIO MAURO SOUZA BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250781/2025-51.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada para o instituto federal
baiano - campus bom jesus da lapa, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total: R$
539.094,36. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2025).
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158443
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23329.253202/2024-31.
Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado:
38.309.461/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a supressão de 01 (um) posto de servente de
limpeza que corresponde a 2,99 % do valor inicial atualizado do contrato, sustentada
pelo art. 125 da lei 14.333 / 2021 que possibilita a supressão de até 25% do valor
inicial atualizado do contrato.. Vigência: 16/07/2025 a 12/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 760.490,95. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS SÃO
SEBASTIÃO
DO
INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 742/REITORIA/IFB, de 31 de
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I
TORNAR
PÚBLICA
a
convocação
da/o
candidata/o
abaixo
relacionada/o, aprovada/o e classificada/o em Processo Seletivo Simplificado
regido
pelo Edital
4/2025 -
DGSS/RIFB/IFBRASILIA,
de 13
de junho
de
2025,resultado final homologado em 31 de julho de 2025, para atuação no
Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília, para apresentar os
documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo
cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à
inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no
momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II A/O candidata/o convocada/o terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a
contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por
meio do e-mail cdgp.cssb@ifb.edu.br.
III A partir da manifestação, a/o candidata/o terá até 10 (dias) dias
úteis
para
se
apresentar
a
documentação
exigida
no
expediente
da
convocação.
IV O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da/o
candidata/o, permitirá à Administração excluí-la/lo do processo e convocar a/o
candidata/o seguinte.
V Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual
período à critério da Administração.
VI O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e
dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá
que ocorra a contratação da/o candidata/o.
VIII Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição
Federal, inciso
XXXIV, alíneas a e
b, será permitido
à/ao candidate/o
submetida/o à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o
mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do
cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR
SUBSTITUTO
DO
ENSINO
BÁSICO,
TÉCNICO
E
T EC N O LÓ G I CO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDAGOGIA
.
.Classificação
.NOME
.CAMPUS
.
.1º
.JORNADA MASCARENHAS
.SÃO SEBASTIÃO
(Documento assinado eletronicamente)
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS
(PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024)
A inspeção médica oficial contemplará, obrigatoriamente:
. .ITEM
.E X A M ES
. .I.
.avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física
e mental
. .II.
.avaliação dos seguintes exames complementares básicos: hemograma completo
com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d)
creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase
Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); h)
EA S .
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) A/O candidata/o que possuir 40 anos completos ou mais, além
dos
exames
solicitados
neste anexo,
deverá
apresentar
também:
Teste
Ergométrico e PSA (sexo masculino).
2ª) Todos os exames laboratoriais terão validade se realizados até
sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA/O
CANDIDATA/O NO CARGO:
. .ITEM
.LISTA DE DOCUMENTOS
.
.1
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de
cada
.
.2
.Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma
cópia
.
.3
.Carteira de Identidade - uma cópia
.
.4
.CPF - uma cópia
.
.5
.Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição -
uma cópia
.
.6
.Certificado de Reservista - uma cópia
.
.7
.Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões
que as exige) - uma cópia
.
.8
.Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
.
.9
.Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
.
.10
.Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
.
.11
.Comprovante de Conta Corrente individual
.
.12
.01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
.
.13
.Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta
de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses
comprovantes
citados acima,
deverá
providenciar
uma declaração
com
assinatura
autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS,
PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS
ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima, inclusive
o atestado admissional, a/o candidata/o agendará horário para a entrega dos
documentos;
Não será
finalizado o atendimento, caso
exista documentação
faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem
todos reunidos;
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF,
para qualquer idade;
A/O
candidata/o preencherá
os
formulários
próprios quando
da
entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará
conhecimento das informações complementares do processo de admissão.
Mais
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
cdgp.cssb@ifb.edu.br.
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral do IFB Campus São Sebastião