DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios -
hortifruti. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/08/2025) 152004-00001-2025NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000697202512. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de SEGURO VEICULAR, a serem executados na frota de veículos
pertencente ao Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala
10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/08/2025) 152005-00001-2025NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 152005
Nº 
Processo: 
23121000678202588. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação de piscina e
manutenção de seus equipamentos correlatos, a serem executados nas dependências do
Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232
- Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 02/08/2025) 152005-00001-2025NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 23063.005593/2024-47.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
valor mensal do contrato n° 24/2025 fica reajustado para r$ 6.909,38 (seis mil reais,
novecentos e nove reais e trinta oito centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir
da data-base de 01/03/2025. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.912,56. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23063.006615/2023-13.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 17/2024 fica reajustado para r$ 8.448,84 (oito mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e oitenta e quatro centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-
base de 01/03/2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.386,08. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 16/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.014766/2025-17.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 43.149.829/0001-63 - 43.149.829 JOSE GIVANILDO DE ARAUJO. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação do serviço de
apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de cantina / lanchonete
no campus curvelo do cefet-mg, localizado na rua raymundo matoso, 900 - bairro santa
rita, curvelo - mg, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total: R$
75.130,80. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 23062.007945/2025-90. O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna pública a decisão de aplicar à empresa DECISIVA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.608.523/0001-02 as seguintes sanções, nos termos do Art. 87 da
Lei 8.666/91: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou
no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
852819/2017. 
Processo 
nº
23034.045858/2017-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 852819/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 62 dias: de 30/07/2025 a 29/09/2025.
Data e Assinaturas: 29/07/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CESAR MARTINS - Reitor em Exercício.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 821134/2015. Processo nº
23034.005110/2015-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Pará (UEPA) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 821134/2015, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 05/08/2025 a 04/08/2026.
Data e Assinaturas: 01/08/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 905862/2020. Processo nº
23034.014035/2020-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA-PR, CNPJ nº 01.487.427/0001-29.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Termo de Fomento nº 905862/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.
365 dias: de 05/08/2025 a 04/08/2026.
Data e Assinaturas: 04/08/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLEONIR GONÇALVES MENDES - Presidente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158381
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23041.004615/2023-29.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MAC E I O.
Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023/campus maceió e a
renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente e o resguardo do
direito ao reajuste de eventuais períodos posteriores das próximas anualidades.. Vigência:
29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158142
Nº Processo: 23443006504202413. Objeto: Contratação de serviço de emissão
de certificado digital para o atendimento das necessidades do Instituto Federal do
Amazonas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Ferreira Pena,1109
,centro, Centro
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANE CARDOSO DA SILVA
Diretora
(SIASGnet - 01/08/2025) 158142-26403-2025NE099999
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-
02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.783,60. Leia-se: Valor Total: R$ 129.874,20.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155389
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23443.010914/2023-70.
Pregão.
Nº
20/2022.
Contratante: 
IFAM
-
CAMPUS
ITACOATIARA.
Contratado:
12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2023 de serviços
continuados de apoio administrativo para atender o instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do amazonas - ifam campus itacoatiara - am, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva p.ela empresa prime serviçosadministrativos ltda,
de 02/08/2025 a 02/08/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 409.911,36. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.007690/2024-59.
Inexigibilidade Nº 150/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Assinatura anual e suporte
técnico do software o ebsco discovery service (eds).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026.
Valor Total: R$ 85.670,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).