DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000693202526. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo, para atender às necessidades de diversos Campi IFC. Total de Itens Licitados: 69.
Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio
Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
90089-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Ibirama
(SIASGnet - 04/08/2025) 158125-26422-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
Nº 
79/CAMDP/IFC/2025; 
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Luana de Lima Lopes, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/08/2025 a 31/12/2025;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a)
contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025;
Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luana de Lima Lopes, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002085/2025-47.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de portaria em caráter emergencial, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/08/2025 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 57.086,04. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002086/2025-91.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de copeiragem em caráter emergencial,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/08/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 55.020,36. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158323
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23263.001646/2022-32.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26
- M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.542,83.
Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
CEARÁ
- Campus
Crateús.
CONTRATADO: JULIO CESAR DE SALES, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. OBJETO:
suprir necessidade temporária e de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na
área de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a admissão do
CONTRATADO(A), como profissional autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer
natureza, para exercer as atividades de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), junto aos cursos da
CONTRATANTE no Campus CRATEÚS, em virtude do Afastamento Integral ao professor YURI
LOPES SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/08/2025 e término em 01/05/2026. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: DIEGO XIMENES MACEDO, Diretor-Geral do campus
Crateús, pelo contratante, e JULIO CESAR DE SALES, pelo contratado. DIEGO XI M E N ES
MACEDO. Diretor Geral do campus Crateús
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 158313
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23256.002614/2022-43.
Inexigibilidade. 
Nº
4/2022. 
Contratante: 
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE. 
Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses.
Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato
ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 01/08/2025
até 01/08/2026. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23256.002570/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001-
20 - ANA CELIA RN LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 35/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 25/08/2025 e término em 25/08/2026.
o contrato nº 35/2022 tem por objeto a contratação de serviços de cantina, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, a
serem executados no ifce - campus fortaleza.. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,20. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002604/2024-56.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo Sistema de Registro de
Preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
361.158,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158955
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23487.001192/2024-37.
Dispensa. 
Nº
90009/2024. 
Contratante:
CAMPUS 
JAGUARIBE/IFCE.
Contratado:
53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses [doze], a partir de 16/09/2025 até
16/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.540,00. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2024. ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.006565/2023-
79. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Maracanaú. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO PAULINO QUEIROZ. OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 01/2024, firmado para prestação de serviços como professor substituto.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA
RESCISÃO: 01/08/2025. Rossana Barros Silveira. Diretora-Geral.
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.004166/2025-82
Pregao eletronico Nº 90001/2025. Contratante: IFCE campus Tianguá. Contratado:
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI
12.941.636/0001-17. Objeto: Contratação de servicos comuns de apoio logístico à eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: (24/07/2025 a
24/07/2026). Valor Total: R$ 164.418,00.
Data de Assinatura: (24/07/2025).
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158892
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23185.000329/2024-31.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 90.180.605/0001-
02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogaçãoi do prazo de vigencia. Vigência:
26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.724,37. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 10/2025; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal
de Educacao do Espirito
Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01;
Contratado:
Pedro
Mauro Pancieri,
Vigencia:
04/08/2025 a
04/02/2026 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores;
RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. SUZANA
MARIA GOTARDO CHAMBELA. SUBSTITUTA DIRETOR GERAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 11/2025; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Giselle Maria Santos Goes Vigencia: 04/08/2025 a
04/02/2026 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores;
RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme
Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
SUZANA MARIA GOTARDO CHAMBELA. SUBSTITUTA DIRETOR GERAL

                            

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