DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500052
52
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. Nº 06/2025 - Espécie: Contrato de Prestação de
Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra, representado por Gilmar
Luiz Vassoler; Contratado(a): VINICIUS AMADO DE OLIVEIRA RIBEIRO; Objeto: Prestação de
Serviços de Professor Substituto em decorrência do exercício provisório em outro Órgão da
servidora Giordana dos Santos Sperandio; Prazo: 01/08/2025 a 31/12/2025; Remuneração:
O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; Data de
Assinatura: 01/08/2025.
EXTRATOS DE ENCERRAMENTO
Nº 07/2025 - Espécie: Termo de Encerramento do Contrato por tempo determinado nº
02/2025, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o
Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
e IZAIONARA COSMEA JADJESKY. Objeto: Encerramento de contrato a partir de 01 de
agosto de 2025. Data da Assinatura: 22 de julho de 2025.
Nº 09/2025 - Espécie: Termo de Encerramento do Contrato por tempo determinado nº
06/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o
Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
e INGRID ISABELA MENDONÇA PAGOTTO. Objeto: Encerramento de contrato a partir de
01 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 22 de julho de 2025.
Nº 10/2025 - Espécie: Termo de Encerramento do Contrato por tempo determinado nº
03/2024, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o
Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
e DANIELA BATISTA AGUILAR. Objeto: Encerramento de contrato a partir de 01 de
agosto de 2025. Data da Assinatura: 22 de julho de 2025.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 012/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): JANAÍNA CABRAL DE
SOUZA ROMÃO OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO:
01/08/2025 a 31/01/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A,
Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 01/08/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, JANAÍNA CABRAL DE
SOUZA ROMÃO OLIVEIRA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 013/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): RENATA SANTOS VENTURINI; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2025 a 31/01/2026; VALOR: A
contratante
pagará
a(o)
contratado(a) mensalmente
a
importância
equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025; HUDSON
LUIZ COGO, pelo contratante, RENATA SANTOS VENTURINI pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 014/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ANA CAROLINA DE LIMA
BARIZÃO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2025 a
31/12/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1,
Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
01/08/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, ANA CAROLINA DE LIMA BARIZÃO
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 015/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ALINE BARBOSA TINOCO LUZ; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/08/2025 a 03/02/2026; VALOR: A
contratante
pagará
a(o)
contratado(a) mensalmente
a
importância
equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025; HUDSON
LUIZ COGO, pelo contratante, ALINE BARBOSA TINOCO LUZ pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 016/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): FERNANDA ROD R I G U ES
GUIMARÃES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/08/2025 a
03/02/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1,
Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
04/08/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, FERNANDA RODRIGUES GUIMAR Ã ES
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 017/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARIA EUGÊNIA ZORZAL
SALDANHA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/08/2025 a
03/02/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1,
Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
04/08/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, MARIA EUGÊNIA ZORZAL SALDANHA
pelo(a) contratado(a).
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado
pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de
acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da
empresa LEDLUXE INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ n.
52.504.817/0001-09, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A
UNIAO pelo periodo de 03 (tres) meses, com fulcro no artigo 7 da Lei 10.520/2022, a partir
da data desta publicacao, pela inexecucao do objeto contratado no Pregao Eletronico SRP
01/2022 (UASG 158428), Ata de Registro de Precos 06/2022 e Nota de Empenho
2022NE169. A decisao foi proferida no processo n. 23148.002547/2025-37, apos garantidos
amplamente
o direito
a
ampla
defesa e
ao
contraditorio,
a saber,
no
Oficio
010/2025/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES e no Oficio 020/2025/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES .
Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=191218.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo,
nomeado pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve
APLICAR
em
desfavor
da
empresa
TRJ COMERCIO
E
SERVICO
LTDA,
CNPJ
n.
00.404.573/0001-80, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR CO M
A UNIAO pelo periodo de 06 (seis) meses, com fulcro no artigo 7 da Lei 10.520/2022,
a partir da data desta publicacao, pela inexecucao do objeto contratado no Pregao
Eletronico SRP 01/2022 (UASG 158428), Ata de Registro de Precos 11/2022 e Nota de
Empenho 2022NE180. A decisao foi proferida no processo n. 23148.002549/2025-26,
apos garantidos amplamente o direito a ampla defesa e ao contraditorio. Os autos
encontram-se disponiveis no seguinte endereco:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=191222.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EDITAL Nº 332, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Nº 328/2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFar, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021 e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 7.312/2010, a Lei nº 12.772/2012, o Decreto nº 9.739/2019 e
demais regramentos pertinentes, torna pública a presente retificação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos efetivos de Professores
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, conforme segue:
1 - Retifica-se a nota final do candidato Guilherme Lemos Nogueira, passando a ser, conforme segue:
1- Filosofia
.
.Nome
.Inscrição
.Nota Final
.Classificação Final
.
.Guilherme Lemos Nogueira
.95610249159-7
.81,22
.13
2 - As demais informações do Edital nº Edital nº 328, de 30/07/2025, publicado no Diário Oficial da União de 31/07/2025, permanecem inalteradas.
NIDIA HERINGER
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 20h, de acordo com a Lei n 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: SUSI MARA DA SILVA
ALVES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes
dão por terminado o Contrato 03/2024, de que trata a Cláusula Primeira, em 26/07/2025,
com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 28/07/2025; NÍDIA
HERINGER pela Contratante e SUSI MARA DA SILVA ALVES, pelo Contratado.
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40h, de acordo com a Lei n 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE : Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: BEATRIZ KL I M EC K ;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes
dão por terminado o Contrato 012/2024, de que trata a Cláusula Primeira, em
26/07/2025, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura:
28/07/2025; NÍDIA HERINGER pela Contratante e BEATRIZ KLIMECK, pelo Contratado.
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40h, de acordo com a Lei n 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: RODRIGO CO R R EA
PONTES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as
partes dão por terminado o Contrato 015/2024, de que trata a Cláusula Primeira, em
26/07/2025, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 28/07/2025;
NÍDIA HERINGER pela Contratante e RODRIGO CORREA PONTES, pelo Contratado.

                            

Fechar