DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23522.024222/2024-18.
Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 32.578.385/0001-65 - SIMPLE
AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias, com início na data de 03/08/2025 e
encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo
cronograma físico-financeiro será o seguinte: cronograma _cca (51826473).. Vigência:
03/08/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.861.872,01. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23522.001233/2023-31.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do
contrato, com reflexos a partir de 25/12/2024, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no
contrato, com base na tabela de índice de custo de tecnologia da informação - icti/ipea,
acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024, no montante de 6,96%,
acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 434.217,84. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765006563202521. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares (Grupo 4) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri, 
S/nº,
Santa 
Catarina
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/08/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 074/2024.
Nº Processo: 23541.000068/2024-52.
Pregão. Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.147.404/0001-87 - EVERTON LUCAS MACHADO DA SILVA. Objeto: O prazo
de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/08/2025.
Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.031,92.
Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.013114/2025-40.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de
gases medicinais com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 750.701,30. Data
de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.004175/2024-35. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA
JR. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão amigável de
maneira antecipada do contrato nº 19/2024, tendo em vista a homologação do pregão
eletrônico nº 90030/2025 - uasg: 155908, realizado para a contratação dos serviços objeto
deste contrato, a partir de 04/08/2025, tendo como seu último dia de vigência a data de
03/08/2025. Fundamento Legal: art.184 inc. II do RLCE 2.0. Data de Rescisão: 03/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764010810202502. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Aparelho Cardiovascular e Respiratório. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 05/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102,
Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-
90041-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/08/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 04/08/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23819.001225/2023-69.
Pregão. Nº 1091/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 04/12/2025 e encerramento em 04/12/2026, com fundamento
no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.916,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
42/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.006031/2025-78, Pregão Eletrônico 90.039/2025. 1) 1) ENDOSURGICAL IMPOT. E
COM. DE PROD. MÉD. LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: 01 (um) Motor cirúrgico
elétrico, Marca: Drille, Modelo: BLM 600 Double. Valor Total R$ 40.000,00. Vigência:
29/05/2025 a 29/05/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23538.020649/2021-17.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O reajuste
do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 20/2022 (sei nº 22265604) -
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de
autoclaves de grande porte, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao
consumidor amplo), acumulado do mês de junho de 2025 (sei nº 51197543), no importe de
5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), conforme cláusula sexta do
instrumento contratual.. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 254.685,24. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90116/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado
para a realização de testes de controle de qualidade e levantamento radiométrico em
equipamentos de diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620,
Petrópolis NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitações
(SIDEC - 04/08/2025) 155013-26443-2025NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155013
Nº 
Processo: 
23526008142202558. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação de aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação,
desinstalação e manutenção.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/08/2025) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534004482202519. Objeto: Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos laboratoriais do setor de
Microbiologia, relativos ao cultivo e diagnóstico de microrganismos patogênicos causadores
de agravos e infecções, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 73.
Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-
5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 04/08/2025) 155907-26443-2025NE000800
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.020161/2025-63.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o
grupo 1 (itens 1, 2, 3 e 4), grupo 2 (itens 5 e 6), grupo 3 (itens 7 e 8) e item 9 do termo
de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência: caixas de instrumental: caixa padrão contendo todo o instrumental
necessário para implante do material correspondente e compatível com o tipo de cirurgia:
grupo 1 - cirurgia de parafusos canulados - dupla rosca - dupla compressão; grupo 2 -
cirurgia de reparo de tendão; grupo 3 - cirurgia percutânea do pé e tornozelo; item 9 -
placa intramedular para hálux valgo.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.020161/2025-63.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 
09.511.423/0001-40
- 
AGF
MEDICAL 
LTDA.
Objeto: 
Fornecimento
continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia - cirurgias de pé e
tornozelo - Planejamento 2025 com fornecimento em regime de consignação e
comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026. Valor
Total: R$ 870.900,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).