DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533016293202418. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O
SERVIÇO DE VASCULAR E ENDOVASCULAR com fornecimento em regime de consignação e
comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90060-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 31/07/2025) 155020-11111-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533003002202413. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS PARA
HOLTER E MAPA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90061-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 04/08/2025) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90006/2025. Foi considerada vencedora a empresa: G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM
CILINDROS LTDA, CNPJ 05.412.154/0001-04, Itens: 1 (R$ 85,00), 2 (R$ 35,00), 3 (R$ 50,00),
4 (R$ 40,00), 5 (R$ 37,00), 6 (R$ 30,00), 7 (R$ 65,00), 8 (R$ 39,00), 9 (R$ 15,00), 10 (R$
12,00), 11 (R$ 68,00), 12 (R$ 18,47), 13 (R$ 9,00), 14 (R$ 22,50), 15 (R$ 69,87), 16 (R$
13,50), 17 (R$ 22,50), 18 (R$ 38,00), 19 (R$ 33,18).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 43/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.026667/2025-95.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado:
14.012.086/0001-87 -
NATAL
SUTURA
IMPORTACAO, EXPORTACAO
E
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: Disponibilização, para o item
n.º 35 do termo de referência, de gerador em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
14.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 42/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.027196/2025-32.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 36.753.739/0001-11 - DMG COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 45 do termo de
referência, de aparelho neuroestimulador em regime de comodato, conforme exigências
descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
46.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ALCON BRASIL
CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA, CNPJ: 32.929.819/0004-77, a entrega não foi efetuada,
endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO049627612BR, que
fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual
responsabilidade nº 23524.014054/2025-13, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no
valor de R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais), com vencimento em
22/08/2025, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que o recurso foi indeferido
pelo Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias
úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento
nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 4 de agosto de 2025
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90040/2024. Foi considerada vencedora a empresa: CLINUTRI LTDA, CNPJ 03.149.182/0001-
55, Itens: 1 (R$ 0,35), 2 (R$ 1,85), 3 (R$ 0,35), 4 (R$ 1,87), 5 (R$ 0,40).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 158670 SEI HCPA 23092.009288/2025-68 - CONSERTO DE SERRA SAGITAL
E SERRA DE ESTORNOTOMIA STRYKER
Fornecedor: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.966.317/0001-02 R$ 45.545,5100
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 01/08/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 04/08/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158755 SEI HCPA 23092.008032/2025-33 - MANUTENCAO E REPARO EM
EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA
Fornecedor: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 R$ 197.258,0100
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 01/08/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 04/08/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 517/25 - SRP
Registro de Preços para Aquisição de equipamento - Mesas de Cabeceira e Armários Aéreos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 4 de agosto de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158748 SEI 23092.010986/2025-14 - CARMUSTINA 100 MG FRA
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-
37 R$ 1.350,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508922 de 30/07/2025
Autorização: 31/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158732 SEI 23092.011013/2025-94 - MMH - FILTRO HIDROFÓBICO PARA
VENTILADOR PARA ANESTESIA
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
7.665,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508920 de 30/07/2025
Autorização: 31/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/08/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158557 SEI 23092.011005/2025-48 - OPME - PRÓTESE REVERSA DE OMBRO -
DEMANDA JUDICIAL - PACIENTE IRES CELIA FACIONI
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 34.745,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508919 de 30/07/2025
Autorização: 31/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/08/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158637 SEI 23092.010415/2025-71 - NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001-
80 R$ 20.005,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508921 de 30/07/2025
Autorização: 31/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/08/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158735 SEI 23092.010918/2025-47 - OPME - INSUMOS ELETROFISIOLOGIA
PACIENTES SUS - NERCY E DAVI
Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001-
80 R$ 36.710,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508955 de 31/07/2025
Autorização: 01/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/08/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158766 SEI HCPA 23092.011049/2025-78 - AQUISIÇÃO REAGENTE MASTER MIX
5 ML- PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
4.484,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 01/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/08/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente