DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período e Local das Inscrições: Período: 15/agosto/2025 as 00h01 até
18/agosto/2025 às 23h59, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo),
pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo
bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: (65) 3615-8715.
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/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
EVELINY BARROSO DA SILVA
Chefe do Departamento de Estatística
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.019312/2025-91.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns
relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas,
equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio
operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição
de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de
eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em
eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os eventos a serem
realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos
executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-
reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e
extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais. Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência digital n.º 101/2023 (5764617);
a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.019237/2025-68.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 39.874.744/0001-70 - JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral
de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em
geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos
desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização
em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por
demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas
no termo de referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem
estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente
aprovados
pelos respectivos
conselhos
e
pró-reitorias competentes,
diretamente
relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os
objetivos institucionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 6.140,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.019218/2025-31.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 17.963.709/0001-95 - AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a
locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos,
estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional,
higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material
de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços
auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/03/2026. Valor Total: R$ 1.799,91. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 194/2020.
Nº Processo: 23104.035359/2020-97.
Dispensa. Nº 240/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$1.460.723,45
(um milhão, quatrocentos e sessenta mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco
centavos), oriundo de rendimento da conta do contrato 194/2020, até de 31 de maio de
2025; 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$5.061.849,00 (cinco
milhões, sessenta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais) é alterado para
r$6.522.572,45 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e dois
reais e quarenta e cinco centavos); 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o
anexo i do 3º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5747994)..
Vigência: 01/08/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.522.572,45.
Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 23104.035288/2021-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de
trabalho, substituindo o anexo i do 7º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento
(documento sei 5692767).. Vigência: 04/08/2025 a 07/12/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 31.675.982,89. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2025-UFMS.
Processo n.º 23452.000519/2023-70. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional Abierta y a Distancia - UNAD. Objeto: 2.1
- O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental a Conjunção de esforços
entre os participantes, para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Gestión de la
innovación y sostenibilidad en las PYMES: Casos de Colombia y Brasil", conforme o Plano
de Trabalho 4198287, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura:
01.08.2025. Vigência: 01.08.2025 a 01.08.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 10/2025-UFMS, Processo nº 23104.018166/2025-86. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de
Camerino - UNICAM (Itália). Objeto: Este acordo é baseado no princípio da reciprocidade
e expressa o interesse de ambas as partes em prover intercâmbios entre acadêmicos,
pesquisadores, estudantes, informações acadêmicas e materiais com a convicção de que o
estabelecimento de tais programas de intercâmbio aumentará a qualidade da pesquisa e
do processo educacional. Data de Assinatura: 31.07.2025. Vigência: 31.07.2025 a
31.07.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o
representante da outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 11/2025-UFMS, Processo nº 23104.006853/2025-59. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Fernando
Pessoa - UFP (Portugal). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar
interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e
o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem
como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UFP, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem
a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 31.07.2025.
Vigência: 31.07.2025 a 31.07.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo
de
Rescisão
do
Contrato
Contrato
n.º
51/2022-UFMS,
Processo
nº
23104.000851/2022-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e a empresa PALADARNUTRI LTDA. Objeto: 1.1. As PARTES resolvem, de
comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do Contrato nº 51/2022-
UFMS, referente à contratação da empresa PALADARNUTRI LTDA para prestação de Serviços
de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização,
venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de
refeições (padrão e vegetariana), sendo certo que seus termos e condições deixam de
produzir, a partir de 03 de agosto de 2025, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação
aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.
Data de assinatura: 02.08.2025. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Hercules da Costa Sandim, pela UFMS e o representante legal pela Empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PARA APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Processo SEI n°
23109.008717/2024-72. O contrato presente tem como objeto a prestação de serviços de
apoio operacional, administrativo e financeiro à execução do Projeto de Serviços Técnicos
Especializados intitulado "O Futuro da Mineração: Como a Tecnologia Holandesa e os
Jovens Pesquisadores Podem Garantir a Sustentabilidade da Mineração no Brasil". Com a
vigência de 1 (um) ano do dia 04/08/2025 até o dia 03/08/2026.
4 de Agosto de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos Reitor da UFOP
Rodrigo Gava Presidente da FUNARBE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23109.012822/2023-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.955.770/0001-74 -
R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme
previsto no item 15.1 do termo de referência ufop da adesão nº 005/2023 ao pregão
eletrônico nº 6/2023, promovido pela uasg 160298, seguindo o disposto no item 18 do
termo de referência da referida instituição. O valor total da contratação é reajustado com
base no índice ipca divulgado para o período 07/2024 a 06/2025, que apresentou variação
de 5,35117%.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
185.593,76. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23109.012822/2023-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 09.215.207/0001-58 -
MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 15.1
do termo de referência ufop da adesão nº 005/2023 ao pregão eletrônico nº 6/2023,
promovido pela uasg 160298, seguindo o disposto no item 18 do termo de referência da
referida instituição. O valor total da contratação é reajustado com base no índice ipca
divulgado para o período 07/2024 a 06/2025, que apresentou variação de 5,35117%..
Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.049,89.
Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, processo
23109.005819/2025-17. Objeto: maravalha de pinus. Data das assinaturas: 01/08/2025.
Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Empresas: CNPJ 15.513.036/0001-46 - COMERCIAL
LICITA MÁQUINAS LTDA - Valor total: R$ 88.000,0000.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL Nº 19 DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o
cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de
Pós-Graduação em Agronomia da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e
Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em "Agronomia
- área de concentração em Fitomelhoramento" ou "Genética e Melhoramento de
Plantas" ou "Biotecnologia Vegetal" ou "Biologia Molecular de Plantas ou Fisiologia
Vegetal" ou "Recursos Genéticos Vegetais", com o mínimo de 10 (dez) anos de
comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir
da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
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